O Decreto nº 8.463/2015 regulamentou as medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos a serem realizados no Brasil em 2016. Dentre elas, o decreto apresentou diversas desonerações fiscais aplicáveis aos...

Iniciativa recebeu quatro prêmios do Americas Women in Business Law Awards; ganhadores foram conhecidos, na quarta-feira, em Nova York O trabalho do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados focado na retenção de talentos femininos foi...

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançada pelo Governo Federal no dia 9 de junho, trouxe oportunidades ao setor de infraestrutura. Com as novas concessões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias...

Entra em vigor, no dia 1º de outubro, a Instrução nº 554, emitida pela Comissão de Valores Mobiliários, que introduz o conceito de "Investidor Profissional" e que modifica a definição de "Investidor Qualificado". São considerados...

Após quatro anos de discussão com o mercado, em 26 de março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução nº 558, que altera, de modo significativo, as regras aplicáveis ao exercício profissional de administração e de...

O Machado Meyer ajudou a viabilizar um projeto de instalação de painéis fotovoltaicos em comunidades pacificadas do Rio de Janeiro, parceria que foi facilitada pelo TrustLaw, um programa da Thomson Reuters incentivador do pro bono no mundo....