A crise causada pela pandemia ainda pode ter repercussões graves nos próximos meses. Segundo especialistas ouvidos por EXAME, pode haver uma onda de pedidos de recuperação judicial e de falência nos próximos meses e até em 2021. "As...
Por sua relevância econômica e estratégica para a segurança nacional, a atividade portuária sempre foi exercida de forma privativa pela União por meio de relações jurídico-contratuais – às vezes marcadas por conflitos – com...
O princípio da segurança jurídica é um dos alicerces do Estado Democrático de Direito. Não poderia ser diferente, pois é em razão dele que a sociedade pode confiar que as regras do jogo não serão alteradas no curso de suas atividades e...
Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do Machado Meyer Advogados, participará do evento em homenagem à Maria Salgado, renomada advogada que foi conselheira do TMA Brasil, associação organizadora. A mesa redonda ocorrerá no dia 13 de...
Gláucia Coelho, sócia da área de Contencioso do Machado Meyer Advogados, participará do XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, evento que ocorre nos dias 22 a 24 de agosto, em Belo Horizonte. Gláucia falará no dia 23 de agosto, às...
Glaucia Coelho, sócia da área de Contencioso do Machado Meyer Advogados, palestrará no evento Diversidade e Inclusão Feminina da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. O encontro ocorre no dia 19 de março em São Paulo. ...
Lucas Sant'anna, sócio do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos convidados para a reunião entre os Comitês de Legislação e Supply Chain, da Amcham Brasil. A discussão ocorrerá no dia 20 e entre os pontos que serão abordados estão...
Um dos sócios fundadores do Machado Meyer Advogados, Dr. Antonio Meyer, participou na última terça-feira (17), do evento Dia de Arbitragem – Brasil como um Sistema de Arbitragem, que ocorreu em Nova York, EUA. Dr. Meyer compôs do painel...
Um dos sócios fundadores do Machado Meyer Advogados, Dr. Antonio Meyer, participa nesta segunda-feira (23) da sexta edição do Congresso de Gestão de Disputas Empresariais, promovido pelo CPR: International Institute for Conflict Prevention &...
...
Casos tributários relevantes, que estavam previstos para serem julgados no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foram redirecionados para o meio virtual por causa da pandemia da covid-19. Nesse formato, há previsão de envio de defesas...
Para evitar que os tribunais brasileiros produzam decisões diferentes sobre um único tema e visando acelerar a solução de demandas múltiplas dependentes da análise de uma mesma questão de direito, o Código de Processo Civil de 2015...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, em votação não unânime, que o plano de recuperação judicial aprovado pela maioria dos credores de uma empresa em recuperação judicial pode suprimir garantias reais ou...
A taxatividade das hipóteses de interposição de agravo de instrumento previstas no rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil (CPC) foi objeto de recente análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento dos recursos especiais...
O novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe diversas inovações visando garantir maior efetividade e celeridade ao processo. Entre elas, o artigo 139, inciso IV, do CPC confere ao magistrado o poder de “determinar todas as medidas indutivas...
