Contencioso

A crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus já tem impactos no setor de concessões rodoviárias e demandará uma revisão de contratos, segundo especialistas do setor. O movimento das estradas concessionadas recuou em média...
Em tempos de vigilância crescente da opinião pública sobre a atuação das empresas, seus gestores e sócios, uma atuação estratégica e eficiente na prevenção e solução de conflitos societários é um aspecto essencial da gestão de...
a preservação de valores é tão importante quanto a busca por novas oportunidades. Estamos preparados para atender nossos clientes nas mais diversas formas de disputas, sempre em busca dos melhores resultados com um alto grau de efetividade...
Por Gisela Ferreira Mation e Glaucia Coelho.  As consequências a longo prazo do coronavírus ainda são incertas, mas não há dúvida de que a pandemia de covid-19 dará ensejo a diversas discussões relativas ao cumprimento de obrigações...
Por Daniel Bittencourt Guariento Diante do cenário pandêmico surgido com o coronavírus, muitos têm defendido a possibilidade de se suscitar a força maior do artigo 393 do Código Civil como meio de exclusão da responsabilidade pelo...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá rediscutir a aplicação da Selic em dívidas civis. Com a taxa básica no menor patamar histórico, os ministros da 3ª Turma debateram na terça-feira sobre essa possibilidade, em...
Entre as diversas iniciativas surgidas com o cenário pandêmico do Coronavírus - cuja exata dimensão ainda não é conhecida, mas que tem boas chances de gerar um quadro econômico recessivo - há notícia de uma proposta de aplicação de...
A Câmara dos Deputados aprovou, em 21 de maio, o PL 1.397/20, que contempla medidas de caráter emergencial para lidar com os efeitos da pandemia de covid-19, entre elas alterações na Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (LRF). A...
Modalidade que subiu 22% em agosto, traz riscos de superendividamento ao consumidor, dizem especialistas  Pollyanna Brêtas e Letycia Cardoso Basta cruzar a porta principal para ouvir a pergunta: “Vamos fazer o cartão da loja?”. Ao...
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em duas decisões proferidas no primeiro semestre, deixaram claro que as operadoras hoteleiras só podem ser responsabilizadas por irregularidades ou danos causados...
O mercado de infraestrutura passou o dia de ontem extremamente alarmado pela decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, de devolver ao município do Rio de Janeiro a concessão da Linha Amarela, operada pela...
A Lei Brasileira de Arbitragem (Lei Federal nº 9.307/1996) consagra, em seu art. 8º, parágrafo único, o chamado princípio da competência-competência, segundo o qual caberá aos árbitros decidirem sobre a sua própria competência (sujeita a...
Considerado por Advogados um dos julgamentos tributários do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais aguardados de 2020, o caso sobre a aplicação da trava de 30% ao aproveitamento de prejuízos fiscais por empresas incorporadas ou...
Demandas repetitivas no Brasil
O Poder Judiciário no Brasil enfrenta, há muitos anos, a difícil tarefa de dar vazão ao crescente número de demandas que ingressam nos tribunais a cada dia. Segundo o mais recente levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os...
A Medida Provisória 946, que autorizou o saque de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e extinguiu o Fundo do o PIS-Pasep, transferindo o dinheiro para o FGTS. A medida não traz nenhum prejuízo para o...