Contencioso - Machado Meyer

Contencioso

Lei 13.867/19 autoriza arbitragem ou mediação nas disputas sobre indenização decorrentes de atos de desapropriação

07 Outubro 2019
Recall: novas regras para as campanhas no Brasil

12 Setembro 2019
CVM e STJ esclarecem responsabilidade civil das operadoras hoteleiras em contratos de investimento coletivo

23 Agosto 2019
O controle de legalidade do plano de recuperação judicial

16 Agosto 2019
STJ reconhece litispendência em ações coletivas mesmo sem a identidade de partes

06 Junho 2019
STJ prestigia segurança jurídica e pacifica prazo prescricional de 10 anos na responsabilidade civil contratual

31 Mai 2019
STJ autoriza supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial, mesmo sem a anuência do titular

27 Mai 2019
Adesão do Brasil à Convenção da Haia sobre Citação e Intimação no Exterior estimula a cooperação jurídica internacional

26 Abril 2019
STJ confere nova interpretação ao rol do art. 1.015 do CPC

22 Abril 2019
Sócia do Machado Meyer participará de evento Diversidade e Inclusão Feminina da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

12 Março 2019
Caso Paranapanema: extensão da cláusula compromissória a contratos coligados

27 Fevereiro 2019
Sócio do Machado Meyer participará de evento sobre impactos do tabelamento do frete

15 Fevereiro 2019
Novo precedente do STJ sobre cessão fiduciária de recebíveis e o conceito de bem de capital

13 Fevereiro 2019
Expectativas tributárias para 2019 no Superior Tribunal de Justiça

29 Janeiro 2019
STJ analisa recursos oriundos de IRDR e adota posturas diferentes para suspensão de processos pendentes

12 Dezembro 2018

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