Contencioso, arbitragem e solução de disputas

Assinatura eletrônica de documentos em tempos de covid-19

Institucional

COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 9 de abril

Trabalhista

MP 944/20: Programa Emergencial de Suporte a Empregos

Trabalhista

MP 936/20: garantia provisória no emprego aos trabalhadores que receberem o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

Direito público e regulatório

Coronavírus e o direito público: insuficiência das técnicas ordinárias de reequilíbrio contratual

Direito público e regulatório

Covid-19: novas regras para doações ao governo federal

Institucional

COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 8 de abril

Propriedade intelectual

Covid-19: Senado aprova adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados

Institucional

COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 7 de abril

Direito público e regulatório

Coronavírus e o direito público: controle de preços

Trabalhista

Fiscalização do trabalho e o cumprimento da MP 936

Trabalhista

MP 936: aplicação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda ao contrato de trabalho intermitente

Reestruturação e insolvência

Recomendação CNJ 63/20: orientações para condução de recuperações judiciais e falências durante a pandemia

Institucional

COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 6 de abril

Imobiliário

Covid-19: impactos do PL 1.179/20 no mercado imobiliário