Trabalhista

A perda de vigência da Medida Provisória nº 927

Institucional

Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 21 de julho

Aviação e navegação

MP 925: possível conversão em lei de novas regras para o setor aéreo brasileiro

Trabalhista

Covid-19: como decidir sobre os grupos de empregados que retornarão ao trabalho presencial

Trabalhista

Medida Provisória 936/20: atualização de 07 de julho de 2020 Redação aprovada pela presidência da República

Reestruturação e insolvência

Cortes brasileiras estimulam uso de mediação e conciliação em conflitos relacionados ao direito da insolvência

Aviação e navegação

A crise mundial do setor aéreo e as principais ações dos governos para socorrer as companhias

Trabalhista

Medida Provisória nº 936/20: atualização de 19 de junho de 2020 - Redação aprovada pelo Senado Federal

Institucional

Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 23 de junho

Trabalhista

Covid-19: medidas a serem observadas pelas empresas no retorno às atividades

Reestruturação e insolvência

A recuperação judicial dos produtores rurais

Tributário

Medidas tributárias adotadas no Brasil e no mundo no contexto da pandemia

Institucional

Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 16 de junho

Institucional

Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 9 de junho

Bancário, seguros e financeiro

Covid-19 e o prazo para a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)