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Trabalhista
Decisão do STF aponta para derrocada dos depósitos recursais?
Vitor Mendonça
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Contencioso, arbitragem e solução de disputas
Cobrança de novo encargo agrava situação econômica das empresas do RJ
Leonardo Martins
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Imobiliário
CNJ regulamenta atos notariais eletrônicos
Vanessa de Brito Rego
,
MARIANA DE SOUZA COSTA
e
Bruno Eduardo Pereira Costa
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Institucional
Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 2 de junho
leia mais
Imobiliário
Prefeitura do Rio de Janeiro concede benefícios para a quitação de débitos de IPTU
Jonnys Borges De Lucena
e
Ivana Coelho Bomfim
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Concorrencial e antitruste
Projeto de Lei nº 1179/2020 e o Cade
Maria Eugênia Novis
e
Ana Carolina Lopes de Carvalho
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Trabalhista
Covid-19: retorno das atividades
Andrea Giamondo Massei
,
Caroline Marchi
e
Rodrigo Seizo Takano
leia mais
Contencioso, arbitragem e solução de disputas
Covid-19 e LFR: uma análise das medidas aprovadas pela Câmara no PL 1.397/20
Renata Oliveira
,
Renato Maggio
e
Gisela Ferreira Mation
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Tributário
As contribuições previdenciárias patronais durante a pandemia de covid-19
Celso Costa
e
Afonso Augusto Bersan De Andrade
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Trabalhista
STF suspende dispositivo da MP 927 que não considera doença ocupacional a contaminação de trabalhadores pelo coronavírus
Leticia Santos Venancio De Souza
leia mais
Contencioso, arbitragem e solução de disputas
PL 1.179/2020: as relações de direito privado durante a crise de covid-19
João Reis
e
Gisela Ferreira Mation
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Institucional
Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 26 de maio
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Financiamento de projetos e infraestrutura
Decreto cria Conta-Covid para alívio às distribuidoras de energia elétrica
Ana Karina E. de Souza
e
Heloisa Zerbinatti Sato
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Financiamento de projetos e infraestrutura
Novas medidas para aumentar as exigências e dar efetividade à segurança das barragens e à atividade minerária
leia mais
Financiamento de projetos e infraestrutura
A atuação da Anac no combate à pandemia de covid-19: novas regras para o setor aéreo
Fabio Komatsu Falkenburger
,
Vitor Guilherme Da Silva Barbosa
e
Marina Estrella Barros
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