COVID-19

A CVM editou, em 15 de abril, mais uma norma para conter os impactos da crise de covid-19 nas companhias abertas e demais sociedades sob a regulação da autarquia. A Deliberação nº 852 estende aos empreendimentos hoteleiros sujeitos à...
O Decreto nº 10.306/20, promulgado em 2 de abril, estabelece a utilização do Building Information Modelling (BIM) na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia pelo governo federal. Embora não tenha relação imediata...
O Poder Executivo publicou em 8 de abril duas medidas provisórias para aliviar os impactos da crise de covid-19 para o setor elétrico. A MP 949 abre crédito extraordinário no valor de R$ 900 milhões em favor do Ministério de Minas e...
Decreto zera alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre sulfato de zinco para medicamentos utilizados em nutrição parenteral Foi publicado o Decreto nº 10.318, de 9 de abril de 2020, zerando...
Estado do Rio de Janeiro Decreto Nº 47.008/2020: Dispõe sobre a autorização ambiental de funcionamento para instalações hospitalares e outras obras emergenciais para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19). Permite a autorização...
Caroline Marchi, sócia da área Trabalhista do Machado Meyer, explica a importância das empresas seguirem protocolos específicos e adotarem planos de contingência para adequar o funcionamento durante a pandemia. Ouça abaixo ou assine o...
Caroline Marchi, sócia da área Trabalhista do Machado Meyer, analisa os principais aspectos da medida que prevê alternativas aos empregadores para lidar com os impactos causados pelo coronavírus (covid-19). Ouça abaixo ou assine o podcast e...
Confira nossa nova plataforma de podcasts com percepções, análises e informações de nossos especialistas em diversas práticas do Direito. Discutiremos as últimas alterações legislativas, decisões e os principais temas jurídicos do...
O mundo vem enfrentando diversos desafios no combate ao novo coronavírus (causador da covid-19), o que resultou em diferentes medidas de prevenção na tentativa de mitigar a proliferação do vírus. Uma das principais é o afastamento de...
Nova Medida Provisória libera FGTS aos trabalhadores No dia 7 de abril, em mais uma medida econômica de combate ao COVID-19, o Governo Federal publicou nova MP (MP 946/2020), que permite aos trabalhadores o saque de até R$ 1.045,00 da conta...
Visando regulamentar a concessão de empréstimos aos empregadores para viabilizar a quitação da folha de pagamento de seus empregados, o governo federal publicou em 3 de abril a Medida Provisória nº 944/20, que lança o Programa...
A Medida Provisória nº 936, publicada em 1º de abril, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e de Renda, com o objetivo de reduzir o impacto social da calamidade pública declarada após a pandemia de covid-19. Uma...
Tema recorrente em tempos de coronavírus tem sido as repercussões da pandemia de covid-19 sobre as mais diversas espécies de contratos: comerciais, trabalhistas, financeiros, imobiliários, consumeristas etc. Diversos autores vêm produzindo...
O Decreto Federal nº 10.314/20, publicado em 7 de abril, promoveu uma atualização relevante dos procedimentos aplicáveis a doações de particulares para a Administração Pública federal, sobretudo no momento em que o poder público...
COVID-19: Novas regras para Doações ao Governo Federal Publicado ontem, o Decreto Federal nº 10.314/2020 promoveu uma atualização relevante dos procedimentos aplicáveis a doações de particulares para a Administração Pública Federal –...

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