Trabalhista

MP 936: aplicação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda ao contrato de trabalho intermitente

Reestruturação e insolvência

Recomendação CNJ 63/20: orientações para condução de recuperações judiciais e falências durante a pandemia

Institucional

COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 6 de abril

Imobiliário

Covid-19: impactos do PL 1.179/20 no mercado imobiliário

Contratos e negociações complexas

O regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado e os contratos comerciais

Reestruturação e insolvência

PL 1.397/2020 propõe alterações transitórias à Lei de Falências para lidar com os efeitos da crise da covid-19

Trabalhista

MP 936/20: suspensão temporária do contrato de trabalho

Trabalhista

E-book: análise de impactos gerais da covid-19 e das MPs nº 927 e 936 nas relações de trabalho

Financiamento de projetos e infraestrutura

BNDES prevê suspensão temporária de amortizações em financiamentos

Institucional

COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 3 de abril

Societário

Covid-19: análise sobre a possibilidade de retenção do dividendo mínimo obrigatório em razão da crise

Trabalhista

MP 936: novas medidas trabalhistas para enfrentar a crise causada pela covid-19

Contratos e negociações complexas

Manutenção das atividades acessórias às essenciais segundo a atual legislação de combate ao novo coronavírus

Societário

MP 931 e Deliberação CVM 849 alteram prazos e procedimentos para sociedade anônimas e limitadas

Institucional

COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 2 de abril