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Trabalhista
MP 936: aplicação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda ao contrato de trabalho intermitente
Caroline Marchi
e
Fernando Vieira Mustafa
leia mais
Reestruturação e insolvência
Recomendação CNJ 63/20: orientações para condução de recuperações judiciais e falências durante a pandemia
Renata Oliveira
,
Carolina Mascarenhas
e Leticia Aureliano Florentino
leia mais
Institucional
COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 6 de abril
leia mais
Imobiliário
Covid-19: impactos do PL 1.179/20 no mercado imobiliário
Ivana Coelho Bomfim
,
Vagner Alves Araújo
e
Luiza De Figueiredo Fanganiello
leia mais
Contratos e negociações complexas
O regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado e os contratos comerciais
Elton Minasse
,
Gisela Ferreira Mation
e
Yuri Camelo Ribeiro
leia mais
Reestruturação e insolvência
PL 1.397/2020 propõe alterações transitórias à Lei de Falências para lidar com os efeitos da crise da covid-19
Gisela Ferreira Mation
,
Renata Oliveira
e
Renato Maggio
leia mais
Trabalhista
MP 936/20: suspensão temporária do contrato de trabalho
Caroline Marchi
e
Fernando Lima Bosi
leia mais
Trabalhista
E-book: análise de impactos gerais da covid-19 e das MPs nº 927 e 936 nas relações de trabalho
Andrea Giamondo Massei
,
Caroline Marchi
e
Rodrigo Seizo Takano
leia mais
Financiamento de projetos e infraestrutura
BNDES prevê suspensão temporária de amortizações em financiamentos
Pedro Henrique Jardim
e
André Camargo Galvão
leia mais
Institucional
COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 3 de abril
leia mais
Societário
Covid-19: análise sobre a possibilidade de retenção do dividendo mínimo obrigatório em razão da crise
Clarissa Freitas
e
Rafael Costa Silva
leia mais
Trabalhista
MP 936: novas medidas trabalhistas para enfrentar a crise causada pela covid-19
Andrea Giamondo Massei
,
Caroline Marchi
e
Rodrigo Seizo Takano
leia mais
Contratos e negociações complexas
Manutenção das atividades acessórias às essenciais segundo a atual legislação de combate ao novo coronavírus
Gláucia Coelho
,
Liliam F. Yoshikawa
e
Matheus Abud Cotrim
leia mais
Societário
MP 931 e Deliberação CVM 849 alteram prazos e procedimentos para sociedade anônimas e limitadas
Clarissa Freitas
e
Rafael Costa Silva
leia mais
Institucional
COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 2 de abril
leia mais
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