Trabalhista

E-book: análise de impactos gerais da covid-19 e das MPs nº 927 e 936 nas relações de trabalho

Financiamento de projetos e infraestrutura

BNDES prevê suspensão temporária de amortizações em financiamentos

Institucional

COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 3 de abril

Societário

Covid-19: análise sobre a possibilidade de retenção do dividendo mínimo obrigatório em razão da crise

Trabalhista

MP 936: novas medidas trabalhistas para enfrentar a crise causada pela covid-19

Contratos e negociações complexas

Manutenção das atividades acessórias às essenciais segundo a atual legislação de combate ao novo coronavírus

Societário

MP 931 e Deliberação CVM 849 alteram prazos e procedimentos para sociedade anônimas e limitadas

Institucional

COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 2 de abril

Compliance e integridade

Programas de integridade em tempos de covid-19

Trabalhista

MP 927/20: mudanças na jornada dos trabalhadores de estabelecimentos de saúde

Institucional

COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 1º de abril

Trabalhista

Circular 893 da CEF: orientações sobre a suspensão do recolhimento obrigatório do FGTS

Direito público e regulatório

Coronavírus e o direito público: reprogramação de investimentos em concessões e PPPs

Mercado de capitais

MP faculta adiamento de assembleias gerais ordinárias e autoriza CVM a flexibilizar entrega de demonstrações financeiras de companhias abertas

Institucional

COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 31 de março