Neste episódio, Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, conversa com Juliana Salles, Global data protection da Hotmart, sobre regulação de novas tecnologias e a preparação que as empresas devem ter na governança de...
A aplicação de ferramentas tecnológicas, informativas e de comunicação em processos do sistema de saúde é conhecida como “saúde digital”. A implementação é uma importante evolução nas etapas de pesquisa e desenvolvimento...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou a Portaria Normativa SPA nº 300, de 23 de fevereiro de 2024, que estabelece requisitos e procedimentos para o reconhecimento da capacidade operacional de laboratórios...
No setor da inteligência artificial, que recebeu grande destaque após o sucesso do ChatGPT, mulheres especialistas em proteção de dados, impactos éticos e sociais da IA, justiça algorítmica, entre outras áreas de estudos, fazem...
Para falar sobre o e-book “Inteligência Artificial no Brasil” e o (PL) 2.338/23 que trata da regulação da Inteligência Artificial – IA no Brasil, convidamos Juliana Abrusio e Chiara Battaglia Tonin, que são...
O Projeto de Lei (PL) 2.338/23, atualmente em tramitação, tem o objetivo instituir no Brasil o Marco Regulatório da Inteligência Artificial. A proposta ampliou o debate nacional sobre o tema e levou à divulgação de pareceres elaborados por...
A União Europeia está na vanguarda da regulamentação da inteligência artificial (IA) com a introdução do AI Act, a primeira legislação abrangente do mundo dedicada ao tema. Esse marco regulatório, aprovado por unanimidade pelos...
Traduções, revisões, resumos e pesquisas são atividades para as quais o Machado Meyer Advogados agora conta com uma ferramenta de inteligência artificial generativa para executá-las. E outras funções serão adicionadas assim que surgirem...
Nosso novo ebook aborda a complexidade do bullying e cyberbullying, com orientações práticas sobre ações preventivas e estratégias que escolas, clubes e associações podem adotar para cumprir as demandas da nova legislação. Além de...
A era da transformação digital e inovação tecnológica está redefinindo diversos setores, e o campo jurídico não fica de fora dessa mudança. Segundo o “Relatório Tendências da Advocacia 2024”, elaborado pela Aurum, uma empresa de...
A Inteligência Artificial (IA) generativa tem o potencial de ser um copiloto para os advogados em escritórios de advocacia, auxiliando os profissionais do Direito em diversas tarefas. No entanto, é importante observar que a implementação da IA...
A nova Lei Federal 14.790/23, mais conhecida como Lei das Apostas, representa um marco na regulação das apostas esportivas on-line no Brasil. Com raízes na Lei Federal 13.756/18 e nas recentes medidas e portarias do Ministério da Fazenda, essa...
A transformação digital se tornou indispensável para o crescimento e a inovação das organizações em um mundo interconectado. Este ebook é um convite à jornada digital, com orientações para a sua empresa aproveitar as oportunidades da era...
O escritório de advocacia Machado Meyer anunciou, com exclusividade para Época NEGÓCIOS, que está usando um software de inteligência artificial generativa para auxiliar nas tarefas operacionais. Em fase de testes desde o mês passado, o...
Governo federal publica decreto que institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e cria o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber).
Iniciativas que as empresas envolvidas com gaming, betting e eSports devem tomar para manter a segurança jurídica e obter melhores resultados.
Nesta edição, Marcelo de Castro Cunha Filho, advogado de Bancário e Direito digital, comenta sobre a Consulta Pública 97/2023, anunciada recentemente pelo Banco Central do Brasil, que trata da prestação de serviços de ativos virtuais e temas...
Banco Central abre consulta pública sobre mercado de ativos virtuais para avaliar opiniões e expectativas antes de elaborar regulamentação do setor.
Texto provisório do AI Act (regulamento europeu sobre IA) já indica os contornos daquela que deve ser a primeira norma abrangente sobre IA no mundo.
O que caracteriza as práticas de betting, jogos e apostas, definição de algumas dessas atividades e quais as normas jurídicas relacionadas a elas.