Infraestrutura

A crise sanitária que está abalando o alicerce da economia moderna ainda não afetou as expectativas do governo paulista em relação à aviação regional. Embora o setor aéreo seja um dos mais atingidos pela pandemia, o processo de concessão...
Sabe-se que o litoral brasileiro, distribuído em quase 7.500 km de extensão, figura entre as maiores superfícies litorâneas nacionais – ocupando, ainda, o papel de maior costa atlântica do mundo. Das 27 unidades federativas do país, 17...
Sancionada em 5 de junho, a Lei nº 13.448/2017 – fruto da conversão da MP nº 752/2016 – prevê a prorrogação de contratos de concessão ferroviária e rodoviária em duas modalidades – contratual e antecipada – e confere a elas...
Entre tantas áreas do direito já profundamente afetadas pela crise, parece que agora é o regramento das finanças públicas, ou seja, o direito financeiro, objeto das mais intensas transformações. Isso porque, no Brasil, como no resto do...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem publicando resoluções com o objetivo de adequar o setor sanitário às alterações decorrentes da pandemia de covid-19. Só no mês de março foram publicadas no Diário Oficial da...
A concessão de 22 aeroportos regionais em São Paulo, cuja consulta pública foi iniciada em plena pandemia, deverá atrair pouco interesse, segundo analistas do setor ouvidos pela reportagem. Antes mesmo da crise atual, o projeto já era visto...
O decreto publicado esta semana e que traz diretrizes para o empréstimo de socorro ao setor elétrico ainda gera riscos para o segmento de distribuição. A expectativa é que parte das incertezas sejam eliminadas ainda nesta semana por uma...
O relacionamento com o setor público é um fator essencial para o sucesso de diferentes indústrias. Regras impostas e constantemente atualizadas pelos governos podem alterar por completo os resultados previstos para projetos de infraestrutura...
Por Thiago Spercel e Felipe Baracat A pandemia de covid-19 acelerou a implementação de práticas de sustentabilidade nas empresas. Já é possível enxergar a maior coesão interna nas organizações em torno de propósito, cultura e valor e a...
Por Amanda Pupo Brasília, 12/05/2020 - O Congresso Nacional pode começar a discutir nos próximos dias a criação de uma nova série de debêntures para o setor de infraestrutura. O projeto será apresentado pelos deputados Arnaldo Jardim...
Advogados e especialistas do setor elétrico criticaram a decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da Justiça Federal no Amapá, que determinou o afastamento provisório dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e...
Maria Fernanda Soares e Victor Hugo Machado No apagar das luzes de 2020, em 28 de dezembro, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do estado de São Paulo (Arsesp) publicou a Deliberação nº 1.105/20, que estabelece as condições e...
Em meio a privatizações e vendas de ativos, as estatais elétricas brasileiras estão perdendo o protagonismo para empresas privadas, com destaque para chinesas e europeias. Levantamento feito pelo Valo rmostra que há mais de 20 gigawatts (GW)...
Com enormes oportunidades e desafios, o setor de infraestrutura tem potencial para atrair um leque amplo de investidores locais e estrangeiros. Mas o ambiente bastante regulado e competitivo exige preparo e sólida experiência para alcançar bons...
Proposta será desenvolvida para aperfeiçoar os regimes tributários Desde o seu lançamento, em dezembro de 2019, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSPG) tem trabalhado ativamente, dialogando com empresas e instituições acerca de...