Trabalhista

A pandemia sacudiu o mundo e o meio corporativo não ficou de fora. Há cerca de um ano, quando o novo coronavírus eclodiu em Wuhan, na China, toda a sociedade precisou se ajustar e não foram poucas as transformações e adaptações realizadas a...
ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE E AS MUDANÇAS DAS NORMAS REGULATÓRIAS É UM GRANDE DESAFIO PARA AS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, SEUS GESTORES E SEUS PATROCINADORES. NOSSOS PROFISSIONAIS TÊM INTELIGÊNCIA JURÍDICA PARA DEFENDER...
No tabuleiro do que se convencionou chamar de “futuro do trabalho”, a humanidade, mesmo que de forma não homogênea, avançou algumas casas com a chegada da pandemia. Isso porque a doença levou boa parte da força de trabalho mundial a se...
A Medida Provisória nº 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, implementou diversas alterações no seguro-desemprego e no auxílio acidente. Regras atuais de seguro-desemprego O benefício é garantido aos (i)...
Mudanças abrangem desde a instituição de critérios objetivos para a fiscalização até a limitação dos valores das multas A Medida Provisória n° 905/2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de novembro de 2019, promove...
A Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem causado verdadeiro alvoroço. De um lado, louvam-se as novas regras, que abandonaram concepções imprecisas dos regramentos passados e conferiram ao administrado maior...
Publicada com o objetivo de amenizar os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19, a Medida Provisória nº927/20, de 22 de março, também buscou assegurar a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do...
A Lei nº 13.874/19, sancionada em 20 de setembro após a conversão da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19), alterou diversos pontos da legislação trabalhista com o objetivo principal de desburocratizar os procedimentos a serem seguidos...
A Medida Provisória nº 927/20 (MP), publicada em 22 de março com uma série de medidas para preservar o emprego e a renda durante a pandemia de covid-19, permite que o empregador conceda férias antecipadas (individuais ou coletivas) aos...
Algoritmos são sequências de ações a serem executadas por um software para resolver um problema ou alcançar um determinado resultado. Eles são usados, por exemplo, para pesquisar de forma automática perfis previamente definidos em bases de...
Antes da Reforma Trabalhista (Lei nºº13.467/2017), vigente desde 11/11/2017, caso as empresas não concedessem o intervalo integral de uma hora para refeição e descanso, o chamado intervalo intrajornada, elas deveriam pagar uma hora extra...
Por Martha Funke A entrada em vigor das regras definidas pela reforma trabalhista e pela nova lei da terceirização deve estimular investimentos em capacitação. Como a maior segurança jurídica está levando as grandes empresas que já adotam o...
Raphael Martins O governo Jair Bolsonaro colocou em vigor nesta quarta-feira (1) a Medida Provisória 936, que estabelece o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP permite a suspensão de contratos de trabalho ou a...
Uma das mais discutidas alterações trazidas pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) se refere à inclusão do § 3º ao artigo 834 da CLT, que autoriza a representação de empresas em audiências trabalhistas por prepostos que não...
Por Laura Ignacio — De São Paulo A Justiça do Trabalho proferiu ao menos três decisões para garantir a mães o direito de permanecer em home office até que os filhos voltem às aulas presenciais. Todas beneficiam funcionárias da Empresa...