Trabalhista

Júlia de Castro, advogada da área Trabalhista do Machado Meyer Advogados, participa nesta segunda-feira, 16, de mesa redonda sobre Due Dilligence, organizada pela OAB-RJ. A mesa faz parte do curso de M&A realizado pela Escola Superior de...
O governo enviou ao Congresso Nacional, no dia 26 de novembro, o Projeto de Lei nº 6.159/19, que visa alterar as regras para o preenchimento das cotas reservadas às pessoas com deficiência, estabelecidas pela Lei nº 8.213/91. O...
Além de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e implementar diversas alterações relevantes nas legislações trabalhista e previdenciária e nas regras de pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados, a Medida Provisória nº...
De um lado, os sindicatos dizem que a medida provisória 927, ao afrouxar regras, enfraquece os trabalhadores. De outro, advogados dizem que o momento exige rapidez nas decisões e flexibilidade para evitar cortes mais profundos. A medida...
Desde a promulgação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017, em vigor desde 11/11/2017), muito se discute sobre a possibilidade de aplicação das alterações das regras de direito material aos contratos de trabalho iniciados antes da...
Entre as mudanças trazidas pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a introdução dos honorários sucumbenciais (artigo 791-A da CLT) tem suscitado controvérsias não apenas quanto ao momento de sua aplicação, mas também quanto aos...
É tendência cada vez mais comum nas empresas a criação de áreas de inovação para estimular a criatividade dos empregados e reinventar o modelo de negócio, em relação tanto aos processos e fluxos internos quanto aos produtos e serviços. A...
Fruto de um longo processo de debates e propostas, o texto da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial (“Lei nº 14.112/2020”) foi aprovado na véspera de Natal de 2020, pelo Presidente Jair Bolsonaro, mas com seis vetos, dos quais um...
A regulamentação dos seguros de responsabilidade civil de administradores. No último dia 23/05/2017 foi emitida a Circular 553 (Circular 553) pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que substituiu a Circular SUSEP n. 541 (Circular...
Quais são os impactos jurídicos e possíveis questões legais com a chegada da epidemia ao Brasil? Imagine a cena de uma típica chegada ao trabalho em tempos de covid-19. Logo na entrada, antes de passar o crachá e ter o acesso liberado, você...
Participar de chamada por vídeo usando pijama, assistir filmes no computador da empresa no horário de trabalho e deixar os filhos usarem o equipamento para suas aulas on-line são algumas atitudes de funcionários em teletrabalho (home office)...
Após a aprovação da Reforma Trabalhista pelo Senado, o Presidente Michel Temer sancionou o respectivo texto integralmente, sem vetos. A sanção presidencial foi publicada no Diário Oficial no último dia 14 de julho de 2017. Apesar de ter...
O setor automotivo vive um momento desafiador. Consumidores reveem suas necessidades e exigem veículos com mais tecnologia e menos impacto ambiental. Para a indústria brasileira, há também um cenário econômico e tributário complexo...
As empresas não devem suspender o pagamento na medida em que o funcionário continuando cumprindo seu horário de trabalho e exercendo suas atividades Pollyanna Brêtas | Rio Com o avanço do novo coronavírus no Brasil, as empresas...
Ao analisar a evolução de novas legislações em todo o mundo, é possível verificar uma tendência global de criar diferentes tipos de contratos flexíveis de trabalho para permitir novas formas de trabalho sob demanda. Esses novos tipos de...