Trabalhista

O pagamento do 13º salário este ano poderá ser diferente para os trabalhadores que aderiram à redução de jornada ou suspensão de contrato previstas na Medida Provisória 936. O problema é que o texto, convertido em lei em julho, não...
A Lei nº 12.761/2012 instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e criou o vale-cultura, que foi posteriormente regulamentado pelo Decreto nº 8.084/2013 e estabelece que a adesão e a concessão do benefício são facultativas para o...
Rodrigo Seizo Takano, Murilo Caldeira Germiniani e Amauri Mascaro Mangia Após quase um ano de pandemia, chegou a hora de falarmos sobre o carnaval de 2021: como ocorrerá a maior festividade do Brasil e como isso afetará as relações de...
Cartões de ponto
A necessidade de controle de jornada dos trabalhadores no Brasil é determinada pelo artigo 74, §2º, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), segundo o qual a adoção do registro de entrada e saída, também conhecido como cartão de ponto...
The Section Specialized in Individual Disputes (SDI-1), a body within the Superior Labor Court (TST), decided, by a majority, that the requirement of certificate of absence of criminal records of employees and/or job candidates constitutes a moral...
Chinese investment fund Clai Fund has hired Brazilian firm Machado Meyer Advogados to buy a third of the hydroelectric assets that state power company China Three Gorges Corporation (CTG) bought from Duke Energy last year...
Após a edição da Medida Provisória nº 927, a Caixa Econômica Federal (CEF) publicou a Circular nº 893, em 25 de março, para regulamentar a suspensão temporária do recolhimento obrigatório do FGTS referente às competências de...
A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) trouxe diversas alterações ao direito do trabalho, especialmente do ponto de vista do direito coletivo. Um dos aspectos mais significativos foi o interesse demonstrado pelo legislador em promover a...
A Medida Provisória nº 808/2017, editada pelo presidente Michel Temer para alterar pontos sensíveis da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), perdeu sua eficácia em 23 de abril de 2018, como resultado da falta de consenso entre os...
Uma lei aprovada pelo estado da Califórnia, nos Estados Unidos, em setembro, presume que uma pessoa que preste serviços mediante remuneração deve ser considerada um empregado da contratante, exceto se a empresa demonstrar que todos os seguintes...
Discussões relacionadas à jornada de trabalho e seu controle são extremamente relevantes para empresas no Brasil, devido ao número elevado de ações envolvendo o pagamento de horas extras na Justiça do Trabalho, um problema relacionado...
As startups são, por definição, o ambiente de trabalho dos jovens, um público exigente quando o assunto é instantaneidade nas relações e comunicações, rotina totalmente flexível e menos burocracia. Esse perfil inovador torna o dia a dia...
As startups criam modelos inovadores de negócio. Um dos exemplos é a economia compartilhada, que surgiu da ampliação do conceito de gig economy[1] (também conhecido como “economia freelancer”). Nela, as plataformas on-line fazem a...