Trabalhista

O avanço do novo coronavírus no país levou muitas empresas a suspender atividades presenciais e recomendar que seus empregados façam o trabalho remoto, em home office. De acordo com a Associação Brasileira de Estágio, os estagiários também...
Diante da pandemia de covid-19, as empresas têm discutido possíveis ações para ajudar a interromper a disseminação do vírus. Destacamos a seguir as principais opções para ambientes corporativos e alguns cuidados que devem ser tomados do...
O mundo observa nos últimos dias a escalada global do coronavírus para além das fronteiras da China e da Itália. Há poucos dias, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia do Covid-19, doença causada pelo vírus, e apontou...
Depois de vários protestos, o governo federal revogou o principal artigo da Medida Provisória (MP) 927. A norma, uma das mais polêmicas até o momento nessa época de covid-19 no Brasil, foi editada no domingo (22) e faz um série de mudanças...
Com o início da contenção dos impactos do coronavírus e a divulgação dos planos de reabertura dos estados nas últimas semanas, os protocolos para a retomada de atividades presenciais têm sido foco de discussões e ponderações nas...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou, em 18 de junho, em conjunto com o Ministério da Saúde, a Portaria Conjunta nº 20/2020, que busca estabelecer medidas mínimas a serem observadas pelos empregadores para prevenir...
Este guia resume procedimentos que sua empresa deve adotar para retomar as atividades com segurança. Nele, você encontra informações sobre: Como identificar as atividades que podem ser retomadas Preparação prévia do ambiente de trabalho...
Por Maria Cristina Frias A nova lei trabalhista, que trata de danos morais no trabalho, dará uma previsibilidade maior, segundo advogados de empresas. A lei determina que o juiz considere fatores como a duração do dano moral e seus reflexos na...
Em meio ao cenário instaurado pelo coronavírus (covid-19) e o enfoque dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) às ações voltadas ao tema, o Plenário da Corte decidiu recentemente, em sessão virtual, que o depósito recursal é desnecessário...
Nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reabriu as discussões sobre o conceito de doença estigmatizante adotado pelos tribunais trabalhistas. Em acórdão publicado no mês de abril, os ministros da...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de convenções coletivas que estabelecem reajustes salariais escalonados para conferir aumentos maiores aos empregados que ganham menos. Trata-se de um precedente importante que reforça...
Ganhou novos capítulos a polêmica sobre as alterações trazidas pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) para a contribuição sindical. Segundo a nova lei, a contribuição deixou de ser obrigatória e seu pagamento passou a ser...
O Decreto Federal nº 10.470/20, publicado em 25 de agosto, estendeu os prazos para os empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus empregados ou reduzirem, proporcionalmente, jornadas de trabalho e salários. Criados pela...
O Decreto Federal nº 9.571/2018 vem chamando a atenção das empresas ao pressupor a existência de regras legais efetivas sobre a responsabilização pela cadeia produtiva. O decreto estipula as diretrizes sobre direitos humanos a serem...
O Decreto nº 9.127/17, publicado em 17 de agosto, altera o Decreto nº 27.048/49 para incluir no rol de atividades essenciais de funcionamento em domingos e feriados o “comércio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja...