Trabalhista

Foi aprovado o relatório da comissão mista responsável por avaliar a Medida Provisória 905 de 2019 (MP 2019) confirma retrocesso em relação à proposta inicial sobre negociações de programas de participação nos lucros ou resultados (PLR)...
Os funcionários contaminados por Covid-19 que conseguirem comprovar que pegaram a doença através do trabalho podem garantir estabilidade de 12 meses após a alta médica. O artigo 29 da Medida Provisória (MP) nº 927, editada pelo presidente...
As empresas com empregados afastados por auxílio-doença devem identificar se eles foram convocados para revisão de benefícios pelo INSS e se seus nomes estão na lista de pessoas não localizadas (divulgada pelo Diário Oficial da União). A...
No trabalho home office, essa é uma questão que tem causado muitas dúvidas. Saiba o que fazer. O trabalho à distância parece ter vindo para ficar. De acordo com uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas, a prática deve crescer 30% no...
Empresas que aderiram ao programa do governo federal que permite redução de salário e jornada e suspensão de contratos relatam ter recebido cobranças de até R$ 240 por funcionário para que os sindicatos de trabalhadores dessem o aval aos...
Funcionário que desaparece durante o dia e só responde emails na madrugada, outro que não acessa o link -e, portanto, não participa- da reunião, ou ainda o funcionário que aparece na teleconferência vestindo pijamas, com cabelos bagunçados...
Com a quarentena se estendendo no mês de abril e funcionários de vários setores em home office, empresas flexibilizam, ampliam ou reveem os benefícios. A Enel estabeleceu uma apólice de seguro para cobrir os mais de 68 mil funcionários do...
O enquadramento sindical é a forma como a empresa define qual será o sindicato que representará os seus empregados. Atualmente, somente um sindicato representa os empregados de uma empresa[1]/categoria profissional (o que chamamos de unicidade...
Caroline Marchi, sócia da área Trabalhista do Machado Meyer, analisa os principais aspectos da medida que prevê alternativas aos empregadores para lidar com os impactos causados pelo coronavírus (covid-19). Ouça abaixo ou assine o podcast e...
Caroline Marchi, sócia da área Trabalhista do Machado Meyer, explica a importância das empresas seguirem protocolos específicos e adotarem planos de contingência para adequar o funcionamento durante a pandemia. Ouça abaixo ou assine o...
Os grandes e espelhados prédios de escritórios são uma espécie de símbolo da cidade de São Paulo. Mas esse ícone da capital está abandonado nesse momento em que os funcionários estão trabalhando de casa. A quarentena para conter o...
A Lei nº 13.699/2018, publicada em 2 de agosto, alterou o artigo 2º da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) para fazer referência a condições aplicáveis a trabalhadores domésticos: “Art. 2o A política urbana tem por...
A extensão das licenças-paternidade e maternidade para casos de gravidez gemelar tem gerado recorrente discussão, embora já tenha sido rejeitado projeto de lei a respeito do tema em 2009. Atualmente a licença-paternidade é de cinco dias e pode...
A Medida Provisória 936/20, publicada em 1º de abril, visa amenizar os prejuízos causados pela pandemia de covid-19, por meio da instituição de medidas como a redução proporcional da jornada e do salário e a suspensão temporária dos...
A rede de churrascarias Fogo de Chão voltou atrás na decisão de mandar para o governo parte da conta pelas demissões causadas pela pandemia do novo coronavírus. A rede demitiu 436 funcionários no país e pagou cerca de 80% dos direitos...