Tributário - Machado Meyer

Tributário

ISS x ICMS na tributação do streaming e acesso a software na nuvem

11 Mai 2018
Sócio do Machado Meyer participa de debate sobre Responsabilidade Tributária

09 Mai 2018
STJ reafirma que ICMS não compõe a base de cálculo da CPRB

07 Mai 2018
Decisão recente do Carf traz reflexão sobre interpretação sistemática do artigo 170-A do CTN à luz dos institutos da repercussão geral e dos recursos repetitivos

04 Mai 2018
Sócias do Machado Meyer participam do World Women Lawyers em Londres

13 Abril 2018
Lei Complementar nº 1.320/2018

09 Abril 2018
Convênio 190/2017 – Lista de atos normativos

04 Abril 2018
Convênio ICMS 35/2018 – alteração Convênio 190/2017

04 Abril 2018
Publicada Portaria CAT 24

27 Março 2018
Da inconstitucionalidade do Convênio ICMS 106/2017

26 Março 2018
Sócio do Machado Meyer participa da 12ª edição do Fórum de Gestão Fiscal e SPED

23 Março 2018
Guerra fiscal: Ação Declaratória de Inconstitucionalidade Nº 5.902 (“ADI 5.902”)

15 Março 2018
STF reconhece inconstitucionalidade da portaria que majorou a taxa do Siscomex

12 Março 2018
STJ afasta conceito restritivo de insumo para fins de creditamento de PIS e Cofins

09 Março 2018
As respostas do Brasil ao BEPS – a implementação por meio do acordo de bitributação com a Argentina

07 Março 2018

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