Inteligência
Jurídica

Inteligência Jurídica Transforma!

Confira nossas atualizações sobre os principais conteúdos jurídicos do momento

Inteligência Jurídica

STF decidirá sobre alegada usurpação de competência pelo TST

STF decidirá sobre alegada usurpação de competência pelo TST, que estaria impedindo a análise de recursos cujo mérito já foi pacificado pela Suprema Corte.

Tributário

Câmara aprova PLP sobre ICMS nas transferências

Câmara aprova PLP 116/23, que traz normas gerais sobre não incidência do ICMS nas operações de transferência e conflita com Convênio ICMS 178/23.

Todas as notícias

Compliance, Investigações e Governança Corporativa

Monitoramento e Acordos de Leniência em legislação anticorrupção

Raphael Soré, sócio de Compliance, investigações e governança corporativa, conversa com Trace Schmeltz, sócio do Barners & Thornburg, e Rodrigo Ogawa, fundador da VISTAZUL Consultoria sobre o papel da empresa que está sendo monitorada, a diferença entre o Monitoramento nos Estados Unidos e no Brasil e quais as dores dos executivos que passam por esse processo. Acompanhe!

Tributário

Confaz publica novo convênio para disciplinar transferência de créditos ICMS em operações com estabelecimentos do mesmo titular

Convênio ICMS 178/23, publicado na edição especial do Diário Oficial da União, veicula a mesma redação do já rejeitado Convênio ICMS 174/23.

Ambiental

Fast fashion e sustentabilidade

Desde 2013, o movimento de Fast Revolution ganhou força e trouxe à tona o tema da sustentabilidade no mundo da moda, o que gerou, além de um engajamento mundial, conversas relacionadas a ESG, os...

Trabalhista

Regulamentação do relatório de transparência salarial

O que as empresas precisam fazer para enfrentar os desafios trazidos pela Portaria MTE 3.714/23, que regulamenta o relatório de transparência salarial.

M&A e private equity

Possíveis impactos da Resolução CVM 193/23

A Resolução CVM 193/23, que trata da divulgação de informações sobre sustentabilidade, será capaz de promover a conscientização nas empresas sobre o tema?

Concorrencial e antitruste

Declarações de executivos na mídia levam a investigações do Cade

Cade instaura procedimentos com base em declarações de executivos na mídia, para avaliar se empresa influenciou a adoção de conduta comercial uniforme.

Tributário

Boletim Tributário - 28/11/2023

Nesta quinzena, André Menon, Diana Lobo e Clara Gomes Moreira, sócios e advogada do Tributário, conversam sobre as novidades do período. Acompanhe!

Contencioso

Jurimetria como ferramenta de business intelligence

A jurimetria pode ser usada para delinear estratégias de negócio capazes de gerar vantagens competitivas e mitigar riscos de forma mais eficaz.

Bancário, seguros e financeiro

Recomendações da Iosco para os mercados de criptoativos

Objetivo é padronizar a regulação dos mercados de criptoativos no mundo, trazendo maior segurança jurídica para os participantes do setor.

Trabalhista

O que há de novo na regulamentação da Lei de Equidade Salarial?

Decreto 11.795/23 define que empresas deverão apresentar Relatório de Transparência Salarial nos meses de março e setembro de cada ano.

Tributário

Reforma tributária sobre o consumo: um guia prático para o seu negócio

A recente reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo Senado Federal, traz mudanças significativas para o ambiente de negócios. Para ajudar você a entender as mudanças e se adaptar, elaboramos um guia prático sobre o tema.

Tributário

Rejeição do Convênio ICMS 174/2023

Nesta edição, André Menon, sócio do Tributário, comenta sobre o Ato Declaratório Confaz 44/2023 que rejeitou o Convênio ICMS 174/2023, que tratava da transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Confira na íntegra!

Trabalhista

E-book: Stock Option plans: como transformar empregados em sócios

Stock option plans (SOPs) são mecanismos que uma empresa usa para oferecer a determinados colaboradores o direito de adquirir parte de suas ações (stock options) após um período de carência (vesting) e por um preço de exercício previamente definido e potencialmente mais vantajoso (strike price).

Contencioso