Inteligência
Jurídica

Inteligência Jurídica Transforma!

Confira nossas atualizações sobre os principais conteúdos jurídicos do momento

Inteligência Jurídica

Regulamentação do relatório de transparência salarial

O que as empresas precisam fazer para enfrentar os desafios trazidos pela Portaria MTE 3.714/23, que regulamenta o relatório de transparência salarial.

M&A e private equity

Possíveis impactos da Resolução CVM 193/23

A Resolução CVM 193/23, que trata da divulgação de informações sobre sustentabilidade, será capaz de promover a conscientização nas empresas sobre o tema?

Todas as notícias

Concorrencial e antitruste

Declarações de executivos na mídia levam a investigações do Cade

Cade instaura procedimentos com base em declarações de executivos na mídia, para avaliar se empresa influenciou a adoção de conduta comercial uniforme.

Tributário

Boletim Tributário - 28/11/2023

Nesta quinzena, André Menon, Diana Lobo e Clara Gomes Moreira, sócios e advogada do Tributário, conversam sobre as novidades do período. Acompanhe!

Contencioso

Jurimetria como ferramenta de business intelligence

A jurimetria pode ser usada para delinear estratégias de negócio capazes de gerar vantagens competitivas e mitigar riscos de forma mais eficaz.

Bancário, seguros e financeiro

Recomendações da Iosco para os mercados de criptoativos

Objetivo é padronizar a regulação dos mercados de criptoativos no mundo, trazendo maior segurança jurídica para os participantes do setor.

Trabalhista

O que há de novo na regulamentação da Lei de Equidade Salarial?

Decreto 11.795/23 define que empresas deverão apresentar Relatório de Transparência Salarial nos meses de março e setembro de cada ano.

Tributário

Reforma tributária sobre o consumo: um guia prático para o seu negócio

A recente reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo Senado Federal, traz mudanças significativas para o ambiente de negócios. Para ajudar você a entender as mudanças e se adaptar, elaboramos um guia prático sobre o tema.

Tributário

Rejeição do Convênio ICMS 174/2023

Nesta edição, André Menon, sócio do Tributário, comenta sobre o Ato Declaratório Confaz 44/2023 que rejeitou o Convênio ICMS 174/2023, que tratava da transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Confira na íntegra!

Trabalhista

E-book: Stock Option plans: como transformar empregados em sócios

Stock option plans (SOPs) são mecanismos que uma empresa usa para oferecer a determinados colaboradores o direito de adquirir parte de suas ações (stock options) após um período de carência (vesting) e por um preço de exercício previamente definido e potencialmente mais vantajoso (strike price).

Contencioso