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Jurídica

Inteligência Jurídica Transforma!

Confira nossas atualizações sobre os principais conteúdos jurídicos do momento

Inteligência Jurídica

Boletim Tributário - 28/11/2023

Nesta quinzena, André Menon, Diana Lobo e Clara Gomes Moreira, sócios e advogada do Tributário, conversam sobre as novidades do período. Acompanhe!

Contencioso

Jurimetria como ferramenta de business intelligence

A jurimetria pode ser usada para delinear estratégias de negócio capazes de gerar vantagens competitivas e mitigar riscos de forma mais eficaz.

Todas as notícias

Bancário, seguros e financeiro

Recomendações da Iosco para os mercados de criptoativos

Objetivo é padronizar a regulação dos mercados de criptoativos no mundo, trazendo maior segurança jurídica para os participantes do setor.

Trabalhista

O que há de novo na regulamentação da Lei de Equidade Salarial?

Decreto 11.795/23 define que empresas deverão apresentar Relatório de Transparência Salarial nos meses de março e setembro de cada ano.

Tributário

Reforma tributária sobre o consumo: um guia prático para o seu negócio

A recente reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo Senado Federal, traz mudanças significativas para o ambiente de negócios. Para ajudar você a entender as mudanças e se adaptar, elaboramos um guia prático sobre o tema.

Tributário

Rejeição do Convênio ICMS 174/2023

Nesta edição, André Menon, sócio do Tributário, comenta sobre o Ato Declaratório Confaz 44/2023 que rejeitou o Convênio ICMS 174/2023, que tratava da transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Confira na íntegra!

Trabalhista

E-book: Stock Option plans: como transformar empregados em sócios

Stock option plans (SOPs) são mecanismos que uma empresa usa para oferecer a determinados colaboradores o direito de adquirir parte de suas ações (stock options) após um período de carência (vesting) e por um preço de exercício previamente definido e potencialmente mais vantajoso (strike price).

Contencioso

Conversas privadas em redes sociais e a jurisprudência do STJ

STJ entende que o direito à privacidade é o principal fundamento para avaliar a licitude da divulgação de conversas privadas no meio virtual.

Trabalhista

Novas regras de trabalho em feriados para o comércio

Portaria do MTE revoga autorização permanente para trabalho em feriados para diversos setores, que devem agora negociar com sindicatos profissionais.

Bancário, seguros e financeiro

Bacen esclarece dúvida sobre artigo da Lei dos Criptoativos

Bacen esclarece dúvida sobre condições e prazos para que prestadoras de serviços de ativos virtuais façam adequação mencionada na Lei de Criptoativos.

Ambiental

Lei 14.691/23 cria fontes financeiras para o Funcap

Lei 14.691/23 destina para o Funcap novas fontes financeiras provenientes de multas ambientais, para ajudar no combate aos desastres naturais.

Societário

Os desafios de governança impostos pela Lei da SAF

Os desafios de governança impostos pela Lei 14.193/21 – conhecida como Lei da SAF – e o acesso dos clubes de futebol ao mercado de capitais.

Bancário, seguros e financeiro

RFB: operação com NFT de imóveis não precisa ser informada

RFB esclarece que NFT representativo de imóvel não é criptoativo e portanto operações com esse tipo de ativo não precisam ser informadas.

Trabalhista

Trilogia das contribuições assistenciais: o novo ato do STF

A divulgação da íntegra da decisão do STF sobre as contribuições assistenciais obrigatórias semeia dúvidas sobre o direito de oposição em assembleias.

Institucional

Boletim Cultural | Representatividade no mercado de trabalho

Neste episódio, o sócio Bruno Costa conversa com Rafaela Baraçal e Ianda Lopes, diretora jurídica da Uber, sobre os impasses enfrentados para se posicionarem no mundo corporativo, a dificuldade de se sentir pertencente dentro de espaços com pouca representatividade e a pressão da busca pela perfeição nas atividades exercidas pelo profissional negro. Confira!

Contencioso