Inteligência Jurídica Transforma!

Confira nossas atualizações sobre os principais conteúdos jurídicos do momento

Inteligência Jurídica

Instituições de pagamento e o Tema 177 do TST

Artigo discute se jurisprudência estabelecida pelo TST no Tema 177 pode ser aplicada por analogia a instituições de pagamento criadas pela Lei 12.865/13.

Infraestrutura e Energia

Série Transição Energética - Temporada 6 - A agenda do Legislativo na COP 30

No episódio de abertura da sexta temporada da série Transição Energética, as sócias e receberam o Deputado Arnaldo Jardim, presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos deputados.

Todas as notícias

Mercado de capitais

Ebook: Regime Fácil simplifica financiamento de empresas de menor porte

Esse novo regime de capital, que entra em vigor em 2 de janeiro de 2026, abre oportunidades em especial para empresas de menor porte.

Planejamento patrimonial e sucessório

O desafio da sucessão patrimonial de ativos digitais

Regulamentações internacionais e reforma no Código Civil apontam caminhos para solucionar insegurança jurídica na sucessão patrimonial de ativos digitais

Tributário

Mercosul autoriza ampliação temporária da LETEC

Mercosul autoriza ampliação temporária da Letec. Medida permite adaptação tarifária do bloco comercial diante das barreiras comerciais internacionais

Trabalhista

Arbitragem em contratos de trabalho como oportunidade estratégica

Arbitragem em contratos de trabalho como oportunidade estratégica para empresas: requisitos, vantagens e alternativas legais desse método alternativo.

Bancário, seguros e financeiro

FIAGRO: novas diretrizes da CVM para aplicação subsidiária de regras de outros fundos

CVM esclarece aplicação subsidiária de normas de FII e FIDC aos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro).

Trabalhista

Empresas enfrentam novo risco em reclamações trabalhistas

Aumenta o risco de INSS mover ações regressivas contra empresas em casos de reclamações trabalhistas envolvendo acidente ou doença de trabalho

Trabalhista

Empréstimo consignado do empregado - por que os empregadores devem ficar atentos?

Burocracia de empréstimo consignado feito por empregados passou para o empregador, que pode sofrer penalidades financeiras caso descumpra as tarefas

Tributário

Ebook: Piloto da CBS – O que sua empresa precisa saber

Instituído pela Portaria RFB 549/25, em 17 de junho, o Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços (Piloto RTC–CBS) foi criado para assegurar a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Tributário

Congresso Nacional anula aumento do IOF

Confira os detalhes sobre o novo decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional que anula os efeitos dos decretos anteriores que haviam elevado as alíquotas do imposto.

Tributário

Reforma tributária: atualizações na tabela de código de CST e classificação tributária do IBS e CBS

Reforma tributária: nova versão do Informe Técnico 2025.002 traz atualizações na Tabela de código de CST e classificação tributária do IBS E CBS.

Tributário

Encat publica nova versão da Nota Técnica 2025.002

Encat publica nova versão da Nota Técnica 2025.002, que trata da adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e. Cronograma de implementação é atualizado.

Tributário

Rio de Janeiro regulamenta compensação energética de termelétricas

Estados do Rio de Janeiro regulamenta compensação energética para empresas e consórcios beneficiários do regime tributário da Lei 10.456/24.

Bancário, seguros e financeiro

BCB abre consulta pública sobre critérios contábeis para ativos virtuais e tokens de utilidade

Banco Central (BCB) abre consulta pública sobre critérios contábeis para ativos virtuais e tokens de utilidade. Consulta fica aberta até 24 de agosto.

Tributário