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Amanhã, às 8h30, no RJ, Machado Meyer Advogados e a Peers Consulting & Technology promovem o evento presencial "Lei da Transparência Salarial: como estar preparado para os próximos passos". O encontro tem como objetivo auxiliar as empresas...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
A nova lei Federal 14.831/24 institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. Você já sabe qual a importância desse certificado e os requisitos para obtê-lo? Nosso ebook...
Visão inferior de prédio espelhado
STF devolve ao TST caso que envolve a polêmica sobre descumprimento de norma coletiva vs. prevalência do negociado sobre o legislado
Depois do sucesso do IV Fórum Trabalhista e Previdenciário, realizado em Fevereiro – e com ampla cobertura do RH Pra Você –, a Central Consult seguiu a agenda de eventos com o X Fórum de Relações Trabalhistas e Sindicais, apresentado...
Ilustração de laptop com foguete saindo dele, rodeado de gráficos e cédulas de dinheiro. No canto superior esquerdo, frase "Podcast Inteligência Jurídica". Na parte inferior, trecho com os dizeres: Venture Capital & Startups
A aplicação de ferramentas tecnológicas, informativas e de comunicação em processos do sistema de saúde é conhecida como “saúde digital”. A implementação é uma importante evolução nas etapas de pesquisa e desenvolvimento...
Pote transparente de moedas ao lado de três cubos 3d de madeira
Decisão judicial obtida pela Fiemg levanta novas questões a respeito da exigência de publicação dos relatórios de transparência salarial.
Peças de xadrez posicionadas lado a lado em cima de uma mesa, com variações de tons entre marrom, branco e beje
Em 21 de março comemora-se o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, instituído pela ONU. O que o direito do trabalho tem a ver com isso?
Visão inferior de prédio espelhado
Apesar de o Supremo ter derrubado decisão do TRT que reconhecia vínculo empregatício de PJ, ainda há dúvidas sobre licitude dessa forma de contratação.
Empresas ganharam mais munição para ir à Justiça contra a divulgação do relatório de transparência salarial em seus sites e redes sociais, conforme imposição pela Lei de Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023). Na sexta-feira teria...
Ministério do Trabalho e Emprego divulga na internet informações de todas as empresas com mais de 100 empregados.
Se STF julgar procedente ADI apresentada pela Confederação Nacional da Indústria, empresas podem ser desobrigadas a apresentar Relatório de Transparência.
Após a reforma trabalhista de 2017, que trouxe mudanças na legislação brasileira, novas propostas vêm sendo discutidas para alterar novamente o panorama da contribuição sindical. Confira a matéria na íntegra. (Suno -...
STF reconhece repercussão geral da questão sobre vínculo empregatício entre motorista e aplicativo, tratada no RE 1.446.336. Mérito ainda será julgado.
Blocos de madeira 3d posiconados acima de caderno com folhas brancas. Mais ao fundo, calculadora preta com teclas brancas e vermelhas e lupa na cor preta.
Liminares e projeto de lei questionam envio de dados e prazo referentes ao Relatório de Transparência Salarial, mas empresas devem manter seu planejamento.
A nova Lei da Igualdade Salarial, sancionada pelo presidente Lula em julho de 2023, começa a entrar em vigor este mês, com o primeiro prazo para adaptação das empresas vencendo em 8 de março. Muito se fala que essa legislação prevê...
Pelo menos duas entidades empresariais já recorreram ao Judiciário para questionar a divulgação do relatório de transparência salarial em sites e redes sociais das empresas. Um dos pedidos, porém, ajuizado pelo Sindicato Intermunicipal das...
MTE prorroga prazo para que empresas enviem, no Portal Emprega Brasil, informações complementares que vão compor o Relatório de Transparência Salarial.
Antes de responder que possuem plano de cargos e salários no Portal Emprega Brasil, empresas devem entender o que é e quais são as consequências de ter um plano desse tipo.
Em 31 de janeiro de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou e divulgou a Resolução CVM nº 198, que modifica o conteúdo do Formulário de Referência. As mudanças trazidas pela nova resolução podem ser divididas em dois grupos...
Cubos de madeira 3D com impressões gráficas de símbolos representando dinheiro
Empresas devem ficar atentas aos prazos e procedimentos que devem cumprir para a elaboração do Relatório de Transparência Salarial.
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