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Ilustração de laptop com foguete saindo dele, rodeado de gráficos e cédulas de dinheiro. No canto superior esquerdo, frase "Podcast Inteligência Jurídica". Na parte inferior, trecho com os dizeres: Venture Capital & Startups
A aplicação de ferramentas tecnológicas, informativas e de comunicação em processos do sistema de saúde é conhecida como “saúde digital”. A implementação é uma importante evolução nas etapas de pesquisa e desenvolvimento...
Pote transparente de moedas ao lado de três cubos 3d de madeira
Decisão judicial obtida pela Fiemg levanta novas questões a respeito da exigência de publicação dos relatórios de transparência salarial.
Peças de xadrez posicionadas lado a lado em cima de uma mesa, com variações de tons entre marrom, branco e beje
Em 21 de março comemora-se o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, instituído pela ONU. O que o direito do trabalho tem a ver com isso?
Visão inferior de prédio espelhado
Apesar de o Supremo ter derrubado decisão do TRT que reconhecia vínculo empregatício de PJ, ainda há dúvidas sobre licitude dessa forma de contratação.
Empresas ganharam mais munição para ir à Justiça contra a divulgação do relatório de transparência salarial em seus sites e redes sociais, conforme imposição pela Lei de Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023). Na sexta-feira teria...
Ministério do Trabalho e Emprego divulga na internet informações de todas as empresas com mais de 100 empregados.
Se STF julgar procedente ADI apresentada pela Confederação Nacional da Indústria, empresas podem ser desobrigadas a apresentar Relatório de Transparência.
Após a reforma trabalhista de 2017, que trouxe mudanças na legislação brasileira, novas propostas vêm sendo discutidas para alterar novamente o panorama da contribuição sindical. Confira a matéria na íntegra. (Suno -...
STF reconhece repercussão geral da questão sobre vínculo empregatício entre motorista e aplicativo, tratada no RE 1.446.336. Mérito ainda será julgado.
Blocos de madeira 3d posiconados acima de caderno com folhas brancas. Mais ao fundo, calculadora preta com teclas brancas e vermelhas e lupa na cor preta.
Liminares e projeto de lei questionam envio de dados e prazo referentes ao Relatório de Transparência Salarial, mas empresas devem manter seu planejamento.
A nova Lei da Igualdade Salarial, sancionada pelo presidente Lula em julho de 2023, começa a entrar em vigor este mês, com o primeiro prazo para adaptação das empresas vencendo em 8 de março. Muito se fala que essa legislação prevê...
Pelo menos duas entidades empresariais já recorreram ao Judiciário para questionar a divulgação do relatório de transparência salarial em sites e redes sociais das empresas. Um dos pedidos, porém, ajuizado pelo Sindicato Intermunicipal das...
MTE prorroga prazo para que empresas enviem, no Portal Emprega Brasil, informações complementares que vão compor o Relatório de Transparência Salarial.
Antes de responder que possuem plano de cargos e salários no Portal Emprega Brasil, empresas devem entender o que é e quais são as consequências de ter um plano desse tipo.
Cubos de madeira 3D com impressões gráficas de símbolos representando dinheiro
Empresas devem ficar atentas aos prazos e procedimentos que devem cumprir para a elaboração do Relatório de Transparência Salarial.
Uma norma que obriga executivos a devolverem gratificações em casos de fraudes ou erros contábeis já está, em tese, valendo para todas as companhias do Brasil que possuem algum tipo de listagem nas bolsas norte-americanas. Enquanto gigantes...
Números de 2023 da Justiça do Trabalho e do MTE apontam a necessidade de as empresas adequarem suas práticas internas relacionadas à legislação trabalhista.
Aconteceu hoje pela manhã a live em que o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE prestou esclarecimentos sobre o Relatório de Transparência Salarial. O Relatório tem por objetivo avaliar a igualdade de salários e remuneração entre homens e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu levar para julgamento presencial uma questão processual importante: a possibilidade de inclusão, na fase de cobrança (execução), de sócios ou empresas que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que funcionáriosde empresas públicas e sociedades de economia mista - como Petrobrás, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB) - podem ser demitidos sem justa causa. O placar ficou...
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