Jump to content

Coluna CARF

pessoa teclando no celular. Acima, ilustração gráfica da bolsa de valores

Câmara Superior do Carf profere decisão favorável sobre a natureza de ganhos auferidos em planos de Stock Options

Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf dá decisão favorável aos contribuintes ao analisar a natureza de ganhos obtidos em planos de stock options
Visão lateral de pessoa colocando envelope em urna

PL que retoma voto de qualidade no Carf tem sanção parcial

Lei 14.689/23 retoma voto de qualidade em julgamentos do Carf, mas trechos importantes do projeto aprovado no Congresso foram vetados pela Presidência.
Visão superior do Congresso Nacional, em Brasilia. No canto esquerdo, faixa amarela com a frase: Coluna julgamentos do Carf

Senado aprova PL que restabelece voto de qualidade no Carf

Senado aprova Projeto de Lei 2.384/23 e critério de desempate volta a ser favorável ao governo nas votações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Imagem do palácio do planalto, em Brasilia. No canto inferior esquerdo, faixa amarela com os dizeres: Coluna Julgamentos do Carf

Câmara aprova retomada do voto de qualidade no Carf

Texto aprovado é o substitutivo do relator e agora segue para apreciação do Senado.
Visão de dois edifícios espelhados, com vidraça azul. No canto inferior esquerdo, faixa amarela com os dizeres: Coluna Julgamentos do Carf

Prescrição de créditos aduaneiros

A visão do Carf e o posicionamento do STJ no RESP 1.999.532/RJ.
Vista inferior de dois edifícios espelhados, um em frente ao outro. No canto inferior esquerdo, uma caixa de texto escrita: Coluna Julgamentos do Carf

Carf: os créditos de PIS/Cofins sobre demanda contratada

Jurisprudência administrativa precisa definir parâmetros sobre a possibilidade do crédito.
Imagem ilustrativa. Impressão de prova com questão de múltipla escolha sendo assinalada por um lápis. No canto inferior esquerdo, faixa amarela com os dizeres: "coluna Julgamentos do Carf"

Novos desdobramentos sobre o voto de qualidade no Carf

Uma análise do Projeto de Lei 2.384/23 e das ADIs 6.399, 6.403 e 6.415.

Trilogia: panorama do Carf em 2022 e perspectivas para 2023

No último artigo da série, fazemos balanço dos julgamentos da 3ª Turma da CSRF.

Trilogia: panorama do Carf em 2022 e perspectivas para 2023

Os principais julgamentos na 2ª Turma da CSRF.

Trilogia: panorama do Carf em 2022 e perspectivas para 2023

Iniciando série de três artigos, analisamos o ano encerrado e fazemos balanço dos julgamentos na 1ª Turma da CSRF.

O entendimento do Carf sobre tributação de cost sharing

Posição da CSRF em relação à incidência de PIS e Cofins sobre rateio de despesas de serviços compartilhados gera insegurança jurídica ao divergir de norma já estabelecida pela Receita Federal.

O retorno das sessões presenciais do Carf

Impressões sobre os julgamentos da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais após mais de dois anos de sessões exclusivamente virtuais.

Carf: constitucionalidade do critério de desempate favorável ao contribuinte será apreciada pelo STF

Supremo continuará julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da norma que “extinguiu” o voto de qualidade, no dia 23 de março.

Who we are

CAREER

CAREER

LEGAL INTELLIGENCE CENTER

Privacy

Information Security

Integrity

Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ AND OPICE ADVOGADOS 2023
ALL RIGHTS RESERVED

Social