Infraestrutura e energia
Lei 11.095/26 institui a Política Estadual de Apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho no estado do Rio de Janeiro.
Aneel institui o Gabinete de Acompanhamento das Condições do SIN para monitorar de forma contínua as condições de operação do sistema elétrico brasileiro.
TCU aponta irregularidades na concessão de Guias de Utilização pela Agência Nacional de Mineração. Órgão impõe à agência prazo para medidas corretivas.
A Lei 15.269/25, publicada em 25 de novembro, promove uma reforma estrutural e moderniza o marco regulatório do setor elétrico, ao alterar normas que já estavam em vigor e introduzir novas regras. A lei visa promover segurança energética e...
Publicada em 25 de novembro, a Lei 15.269/25 busca modernizar o marco regulatório do setor elétrico para promover segurança energética e modicidade tarifária, além de ampliar o acesso ao mercado livre de energia, criar incentivos para o...
MME publica critérios para emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura em projetos de transformação de minerais estratégicos.
Ministério de Minas e Energia (MME) propõe diretrizes para leilão de reserva de capacidade com baterias. Consulta pública fica aberta até 1º de dezembro.
No último episódio da nossa série especial de videocasts sobre a COP30, as sócias Ana Karina Souza e Roberta Leonhardt recebem Alice Amorim, diretora de Programa da Presidência da COP30, para uma conversa sobre os desafios e oportunidades da...
O Brasil sedia entre 10 e 21 de novembro, em Belém, no Pará, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30. O evento reúne líderes mundiais e organizações não governamentais, além de representantes da...
Em mais um episódio especial da nossa série, os sócios Pedro Henrique Jardim e Liliam Yoshikawa conversam com Tadeu Carneiro, CEO global da Boston Metal, sobre os avanços tecnológicos que estão transformando a indústria da mineração e da...
Aneel aprova detalhamento das regras para contratação de reserva de capacidade na forma de potência por meio da Resolução Normativa 1.131/25.
Agência Nacional de Mineração abre consultas públicas sobre CFEM e garantias financeiras na mineração. Contribuições podem ser feitas até 29 de outubro.
Página 1 de 22
