Infraestrutura e energia
O setor elétrico brasileiro vive um momento decisivo de transformação, impulsionado pela expansão das fontes renováveis e pela necessidade crescente de garantir segurança, confiabilidade e flexibilidade ao sistema. Nesse contexto, o armazenamento de energia por baterias ganha protagonismo, deixando
É nesse cenário que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, em 6 de fevereiro de 2026, as Portarias 7.062/26 e 7.058/26.
Delimitação das situações emergenciais
A Portaria Normativa MME 124/25 consolida o entendimento de que situações emergenciais devem ser excepcionais, temporárias e reconhecidas formalmente pelo CMSE.
A constitucionalidade da SecexConsenso. ADPF 1.183 discute limites constitucionais do poder regulamentar do TCU e pode impactar setores de infraestrutura.
O PL 2780/24, aprovado pela Câmara, cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com impactos em operações societárias, financiamento e compliance no setor mineral. Entenda o que muda e o que ainda depende de regulamentação.
O Contran publicou a Deliberação 277, que suspende por 200 dias as multas por evasão de pedágio no free flow e cria regime de transição. Entenda os impactos para usuários e concessionárias.
O TCU discute a legalidade do sistema de contas vinculadas em concessões de rodovias, ferrovias e portos. Entenda os argumentos da União e os possíveis impactos para concessionárias.
Desafios e oportunidades que a expansão do modal hidroviário tem a oferecer. Um panorama do setor desde a publicação da Resolução CGPAC 1/23.
Lei 11.095/26 institui a Política Estadual de Apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho no estado do Rio de Janeiro.
Aneel institui o Gabinete de Acompanhamento das Condições do SIN para monitorar de forma contínua as condições de operação do sistema elétrico brasileiro.
TCU aponta irregularidades na concessão de Guias de Utilização pela Agência Nacional de Mineração. Órgão impõe à agência prazo para medidas corretivas.
A Lei 15.269/25, publicada em 25 de novembro, promove uma reforma estrutural e moderniza o marco regulatório do setor elétrico, ao alterar normas que já estavam em vigor e introduzir novas regras. A lei visa promover segurança energética e...
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