Infraestrutura e energia
Senado aprova o PL 2.780/24, que institui política para minerais críticos e estratégicos, prevê incentivos à industrialização e cria regras para o setor mineral
Neste novo episódio, as sócias Ana Karina Souza eMaria Fernanda Soares recebem Adriana Berti, head de produtos para negócios em descarbonização na BlockC, para uma conversa sobre o novo marco legal introduzido pela Lei do Combustível do...
O setor elétrico brasileiro vive um momento decisivo de transformação, impulsionado pela expansão das fontes renováveis e pela necessidade crescente de garantir segurança, confiabilidade e flexibilidade ao sistema. Nesse contexto, o armazenamento de energia por baterias ganha protagonismo, deixando
É nesse cenário que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, em 6 de fevereiro de 2026, as Portarias 7.062/26 e 7.058/26.
Delimitação das situações emergenciais
A Portaria Normativa MME 124/25 consolida o entendimento de que situações emergenciais devem ser excepcionais, temporárias e reconhecidas formalmente pelo CMSE.
A constitucionalidade da SecexConsenso. ADPF 1.183 discute limites constitucionais do poder regulamentar do TCU e pode impactar setores de infraestrutura.
O PL 2780/24, aprovado pela Câmara, cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com impactos em operações societárias, financiamento e compliance no setor mineral. Entenda o que muda e o que ainda depende de regulamentação.
O Contran publicou a Deliberação 277, que suspende por 200 dias as multas por evasão de pedágio no free flow e cria regime de transição. Entenda os impactos para usuários e concessionárias.
O TCU discute a legalidade do sistema de contas vinculadas em concessões de rodovias, ferrovias e portos. Entenda os argumentos da União e os possíveis impactos para concessionárias.
Desafios e oportunidades que a expansão do modal hidroviário tem a oferecer. Um panorama do setor desde a publicação da Resolução CGPAC 1/23.
Lei 11.095/26 institui a Política Estadual de Apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho no estado do Rio de Janeiro.
Aneel institui o Gabinete de Acompanhamento das Condições do SIN para monitorar de forma contínua as condições de operação do sistema elétrico brasileiro.
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