Destaques da semana

Instituídas pelo Decreto 10.854/21, as diretrizes buscam dar maior uniformidade e harmonia aos textos e à estrutura das normas, além de simplificar, desburocratizar e permitir a constante atualização de seus conteúdos.
Criado para revisar, compilar e consolidar as normas trabalhistas infralegais, o programa tem como objetivo o melhor alinhamento dessas normas com as políticas públicas de governo.
Neste episódio, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Agnes Costa, chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios da secretaria executiva do Ministério de Minas e Energia. Dentre os assuntos abordados estão as principais iniciativas do Ministério no contexto da transição energética - considerando a crise energética mundial e a crise hídrica brasileira -, o estágio atual dos trabalhos do Grupo de Trabalho da Modernização do Setor Elétrico, o desenvolvimento do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e a estratégia do MME, no contexto da COP-26, para viabilizar o mercado de benefícios ambientais. Confira!
Resolução 4.948 do Conselho Monetário Nacional traz mudanças para instituições financeiras e pessoas jurídicas e físicas que contratam operações de derivativos com uma contraparte no exterior.
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