Publicações

CONTEÚDO EXCLUSIVO MACHADO MEYER ADVOGADOS

Acesse e conheça artigos jurídicos que abordam temas atuais e trazem insights detalhados sobre o setor, direto dos nossos especialistas.

: Tributário

Decreto 49.566/25 do RJ regulamenta transferências de bens e mercadorias entre filiais e incorpora o Convênio ICMS 109/24, com disposições complementares.

: Tributário

STJ declara a possibilidade de estender o creditamento de IPI, previsto no artigo 11 da Lei 9.779/99, aos produtos finais não tributados (NT) ou imunes

: Infraestrutura e Energia

Minuta de projeto de lei encaminhada pelo Ministério das Minas e Energia à Casa Civil em meados de abril trata da reforma do setor elétrico brasileiro.

: Fundos de investimento

Neste e-book, apresentamos os principais pontos que devem ser considerados para a constituição de fundos patrimoniais.

: Trabalhista

MTE discute com centrais sindicais a prorrogação da entrada em vigor do novo texto da NR-1 e a divulgação de guias para auxiliar as empresas a se adequarem.

: Tributário

Governo federal publica resolução com o objetivo de zerar a alíquota de Imposto de Importação de diversos alimentos e ajudar a combater a inflação.

Página 1 de 366

Início
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próximo
Fim

Categorias

Publicações

RJ regulamenta transferências de bens e mercadorias entre filiais

STJ admite creditamento de IPI a produtos finais não tributados ou imunes

Ebook: Os principais pontos da nova reforma do setor elétrico

Ebook: Constituição de fundo patrimonial

Novas obrigações previstas na NR-1 poderão ter novo prazo

Alíquota zero de imposto de importação de diversos alimentos

Segurança da Informação

Integridade