Publicações
Publicada em 25 de novembro, a Lei 15.269/25 busca modernizar o marco regulatório do setor elétrico para promover segurança energética e modicidade tarifária, além de ampliar o acesso ao mercado livre de energia, criar incentivos para o...
MME publica critérios para emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura em projetos de transformação de minerais estratégicos.
Ministério de Minas e Energia (MME) propõe diretrizes para leilão de reserva de capacidade com baterias. Consulta pública fica aberta até 1º de dezembro.
Susep põe em consulta pública minuta de resolução que visa compatibilizar regulamentação dos seguros de danos com o novo Marco Legal do Contrato de Seguro.
BCB publica resoluções para regulamentar o mercado de ativos virtuais no Brasil. Regras para a prestação de serviços de ativos virtuais são definidas.
Nova norma do CNSP visa difundir o seguro de vida universal no Brasil e eliminar dúvidas do mercado segurador e dos consumidores.
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