Direito digital e proteção de dados
Implementação de medidas de segurança cibernética requer cuidados como registro de procedimentos e avaliação de parceiros para evitar riscos jurídicos.
ANPD estabelece situações específicas em que empresas de pequeno porte não precisam nomear um encarregado de dados pessoais, também conhecido como DPO.
O que é a prática jurídica de games, betting e eSports, atividades que atraem cada vez mais a atenção e o interesse das novas gerações.
Neste Minuto Inteligência Jurídica, Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, comenta a publicação do Ministério da Fazenda sobre as novas regras para apostas esportivas por cota fixa. Acompanhe o conteúdo na íntegra!
Portaria Normativa 1.330/23 do Ministério da Fazenda estabelece regras para empresas interessadas em atuar no mercado de apostas esportivas.
Neste episódio, Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, conversa com Rafael Yuste, professor da Universidade de Columbia, e Camila Pintarelli, procuradora do Estado de São Paulo, sobre NeuroDireito. Confira!
No último episódio da trilogia, Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, e Mário Almeida, sócio da M.A. Consulting, conversam sobre cibersegurança. As limitações das medidas relacionadas ao assunto e a preparação das empresas para ataques cibernéticos são alguns dos assuntos debatidos durante o episódio. Confira!
No segundo episódio da trilogia de videocasts, Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, e Mário Almeida, sócio da M.A. Consulting, conversam sobre negócios e ecossistema digital. Acompanhe!
Estreando a trilogia de videocasts sobre inovação no mundo corporativo, Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, conversa com Mário Almeida, sócio da M.A. Consulting, sobre a transformação digital e o crescimento da inteligência artificial generativa.
Enunciado da ANPD define outras hipóteses legais além do consentimento e, por ter interpretação vinculante, deve ser observado por todos os envolvidos nesses processos.
ANPD se posiciona sobre práticas do setor em relação ao uso de dados dos clientes.
Relação indica nome da parte e a conduta a ser apurada pela autarquia.
