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Tributário
Detalhes
17 Janeiro 2020
Felipe Santos Costa
e
Leonardo Martins
Tributário
Que tipo de compensação pode ser arguida em embargos à execução fiscal? STJ precisará rediscutir tema para eliminar incertezas
Felipe Santos Costa
e
Leonardo Martins
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Detalhes
08 Janeiro 2020
Camila Galvão
,
Leandro Vissechi
e
Isabela Silva De Carvalho Cantarelli
Tributário
O estado de São Paulo pode cobrar complemento do ICMS-ST quando o valor efetivo da operação é superior ao presumido?
Camila Galvão
,
Leandro Vissechi
e
Isabela Silva De Carvalho Cantarelli
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Detalhes
06 Janeiro 2020
Celso Costa
,
Carlos Pacheco Fernandes
e
Afonso Augusto Bersan De Andrade
Tributário
A ilegalidade da tributação de valores de AVJ e RTT na migração do lucro real para o lucro presumido
Celso Costa
,
Carlos Pacheco Fernandes
e
Afonso Augusto Bersan De Andrade
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Detalhes
17 Dezembro 2019
Larissa Carvalho Gersanti
Tributário
A modulação de efeitos no STF
Larissa Carvalho Gersanti
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Detalhes
09 Dezembro 2019
Fernando Colucci
e
Camila Bacellar
Tributário
Saída do Brasil: procedimentos e riscos a serem observados
Fernando Colucci
e
Camila Bacellar
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Detalhes
29 Novembro 2019
Leonardo Martins
Tributário
TRF-2 afasta pena de perdimento em caso de desvio de rota durante trânsito aduaneiro
Leonardo Martins
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Detalhes
13 Novembro 2019
Rodrigo Seizo Takano
,
Marco Behrndt
e
Murilo Caldeira Germiniani
Tributário
MP 905/2019 altera requisitos para o pagamento de prêmios
Rodrigo Seizo Takano
,
Marco Behrndt
e
Murilo Caldeira Germiniani
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Detalhes
13 Novembro 2019
Thaís Blumer Albanezi
e
Celso Costa
Tributário
MP 905/2019 combate entendimento adotado pela CSRF em questões relativas a pagamento de PLR
Thaís Blumer Albanezi
e
Celso Costa
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Detalhes
01 Novembro 2019
Daniella Zagari
e
Julia Paes De Almeida Mendes
Tributário
MP do Contribuinte Legal: tipos de transação admitidos entre devedores e o poder público
Daniella Zagari
e
Julia Paes De Almeida Mendes
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Detalhes
14 Outubro 2019
Maria Eugênia Doin Vieira
,
Bruna Marrara
e
Priscila Maria Monteiro Coelho
Tributário
Exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins: controvérsia sobre quando tributar os créditos reconhecidos judicialmente
Maria Eugênia Doin Vieira
,
Bruna Marrara
e
Priscila Maria Monteiro Coelho
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Detalhes
11 Outubro 2019
Marcelo Fortes
e
Fernando Munhoz
Tributário
Modificação do critério jurídico do lançamento tributário na jurisprudência do CARF
Marcelo Fortes
e
Fernando Munhoz
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Detalhes
27 Setembro 2019
Diana Piatti Lobo
,
Lilianne P. Lima Bontempo
e
Fernanda Baracuí
Tributário
As novas súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Diana Piatti Lobo
,
Lilianne P. Lima Bontempo
e
Fernanda Baracuí
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