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Tributário
Detalhes
18 Janeiro 2021
Diogo Martins Teixeira
e
Pedro Gasparetto
Tributário
Solução de Consulta Cosit 145/2020 e a volta da discussão sobre subvenções para investimento e custeio
Diogo Martins Teixeira
e
Pedro Gasparetto
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Detalhes
15 Janeiro 2021
André Menon
e
Fernanda Sá Freire Figlioulo
Tributário
Estado de São Paulo restabelece benefícios fiscais
André Menon
e
Fernanda Sá Freire Figlioulo
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Detalhes
15 Janeiro 2021
Maria Eugênia Doin Vieira
e
Lucas Henrique Hino
Tributário
Covid-19: Receita Federal esclarece limite de dedução da contribuição previdenciária para empregados afastados
Maria Eugênia Doin Vieira
e
Lucas Henrique Hino
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Detalhes
13 Janeiro 2021
Rodrigo Marinho
Tributário
STJ decidirá sobre a limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros
Rodrigo Marinho
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Detalhes
30 Dezembro 2020
Leonardo Martins
Tributário
Estado do Rio de Janeiro concede anistia fiscal
Leonardo Martins
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Detalhes
09 Dezembro 2020
Marcelo Fortes
e
Fernando Munhoz
Tributário
Mandado de segurança e a possibilidade de desistência a qualquer tempo
Marcelo Fortes
e
Fernando Munhoz
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Detalhes
18 Novembro 2020
Daniella Zagari
,
Cristiane Romano
e
Maia Alexia Martinovich
Tributário
Tribunais regionais federais divergem sobre momento da incidência de IRPJ e CSLL na compensação reconhecida judicialmente
Daniella Zagari
,
Cristiane Romano
e
Maia Alexia Martinovich
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23 Outubro 2020
Leonardo Martins
Tributário
RJ regulamenta anistia de tributos estaduais para o segmento de óleo e gás
Leonardo Martins
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21 Outubro 2020
Diana Piatti Lobo
e
Giuliana Cesani de Oliveira
Tributário
Os julgamentos dos processos administrativos fiscais federais em primeira instância
Diana Piatti Lobo
e
Giuliana Cesani de Oliveira
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Detalhes
08 Outubro 2020
Tributário
Lei 9.041/20: Rio de Janeiro reduz ICMS sobre óleo diesel marítimo e concede redução de Juros e Multa para Contribuintes que realizem extração de petróleo e gás natural e processamento de gás natural e fabricação de produtos do refino de petróleo
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05 Outubro 2020
Marcelo Fortes
e
Fernando Munhoz
Tributário
Repercussão geral e abstrativização do julgamento dos recursos extraordinários
Marcelo Fortes
e
Fernando Munhoz
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11 Setembro 2020
André Menon
e Guilherme Martinez
Tributário
O cerco tributário sobre a economia digital
André Menon
e Guilherme Martinez
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