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Ebook: Regulamentação de Empreendimentos de Mineração - Panorama Nacional e Estadual de Minas Gerais sobre Barragens
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Prosa Agro | Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio
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Boletim Tributário - 19/03/2025
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Estado do Rio de Janeiro institui o Refis
Tributário Artigo
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Em 27 de outubro 2025, foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro...
Ministério da Saúde institui componente da assistência farmacêutica em oncologia no SUS
Life sciences e saúde
Ministério da Saúde institui componente da assistência farmacêutica em oncologia no SUS
Em 22 de outubro de 2025, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 8.477/25, que...
Novo marco para cobrança de multas ambientais
Ambiental Artigo
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, em 3...
Mudanças climáticas e as obrigações legais dos países
Ambiental Artigo
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A intensificação dos efeitos das mudanças climáticas tem exigido respostas cada vez mais...
Série Transição Energética - Especial COP30: Papel do Brasil na governança climática
Infraestrutura e Energia
Série Transição Energética - Especial COP30: Papel do Brasil na governança climática
No último episódio da nossa série especial de videocasts sobre a COP30, as sócias Ana Karina Souza...
Ebook: COP30 em Belém: o Brasil no centro da ação climática global
Infraestrutura e Energia E-book
Ebook: COP30 em Belém: o Brasil no centro da ação climática global
O Brasil sedia entre 10 e 21 de novembro, em Belém, no Pará, a 30ª Conferência das Nações Unidas...
Machado Meyer promove webinar exclusivo sobre operacionalização da Reforma Tributária em 2026
Institucional Artigo
Machado Meyer promove webinar exclusivo sobre operacionalização da Reforma Tributária em 2026
Nos dias 13 e 14 de outubro, o Machado Meyer realizou em parceria com a Mondelez um webinar...
Novo prazo para georreferenciamento de imóveis rurais
Imobiliário Artigo
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O Decreto 12.689/25, publicado em 21 de outubro, revogou o cronograma escalonado para...
Senado aprova o PLP 108/2024: mudanças no ITCMD e impactos para o planejamento sucessório e patrimonial
Planejamento patrimonial e sucessório Artigo
Senado aprova o PLP 108/2024: mudanças no ITCMD e impactos para o planejamento sucessório e patrimonial
Em 30 de setembro de 2025, o Senado Federal aprovou, por 51 votos favoráveis, 10 contrários e 1...
Brasil assina a convenção multilateral Beps
Tributário Artigo
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O Brasil assinou, em 20 de outubro, em cerimônia realizada em Paris, a Convenção Multilateral para...
STJ estabelece diretrizes inéditas sobre herança digital
Planejamento patrimonial e sucessório
STJ estabelece diretrizes inéditas sobre herança digital
O avanço tecnológico e a digitalização da vida cotidiana trouxeram à tona um dos maiores desafios...
Innovation Summit: Legal Design e multidisciplinaridade no direito
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Neste episódio da nossa série sobre inovação e Legaltech, o sócio Sávio Andrade conversa com Lucas...
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Redata: novo Marco Fiscal para datacenters no Brasil
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Série Transição Energética - Especial COP30: agronegócio e o Pacto Ecológico
Ambiental Videocast
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No novo episódio da série especial sobre a COP30, os sócios Eduardo Ferreira e Vitor Fernandes...
Série Reforma Tributária – Episódio 1: impactos no setor de medicamentos
Tributário Videocast
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Está no ar o episódio de estreia da nossa série de videocasts sobre a Reforma Tributária! Com o...
Série Transição Energética - Especial COP30: o Brasil no centro do mercado de carbono
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Série Transição Energética - Especial COP30: o Brasil no centro do mercado de carbono
Com a entrada em vigor da Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de...
#ElasConectam: Ep.16 - Vibra Energia
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Neste novo episódio da série #ElasConectam, o sócio Décio Pio Borges e a advogada Maria Angélica...
O que muda na NFS-e com a Nota Técnica n°3/2025
Tributário Videocast
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Nesta edição, o advogado Cesar Manzione comenta sobre a Nota Técnica n°3 de 2025, emitida pelo...
Série Transição Energética – Especial COP 30: créditos de carbono e COP30 no Brasil
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No segundo episódio da nossa temporada especial sobre a COP30, os sócios Ana Karina Souza e...
Reforma Tributária e gás natural: impactos, desafios e oportunidades
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Com o avanço da Reforma Tributária, diversos setores precisam acompanhar os novos desdobramentos...
Solução de Consulta 110/25
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Nesta edição, o sócio André Menon comenta a Solução de Consulta nº 110/25, que traz o entendimento...
Reforma Tributária nas relações contratuais
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Neste novo episódio do nosso videocast, os sócios Maria Fernanda Soares, Diogo Teixeira e Vinícius...
Congresso Nacional anula aumento do IOF
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Nesta edição, o sócio Fernando Colucci comenta os recentes desdobramentos sobre o aumento do IOF....
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Ebook: COP30 em Belém: o Brasil no centro da ação climática global
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Nota Técnica: Data centers no Brasil: análise do white paper da Anatel
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Nota Técnica: Data centers no Brasil: análise do white paper da Anatel
Clique aqui para baixar o material. Data centers e serviços em nuvem compõem a infraestrutura...
Tributação de altas rendas: o que muda com o PL nº 1087/2025
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No dia 06 de outubro, o projeto de lei 1087 foi aprovado pela Câmara dos Deputados, com o objetivo...
Ebook: O que a LGLA traz de novo e o que ainda pode mudar
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A Lei Geral de Licenciamento Ambiental (LGLA – Lei 15.190/25) unifica procedimentos e estabelece...
Ebook ­– O que você precisa saber sobre o redata
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Instituído pela Medida Provisória 1.318/25 (MP 1.318/25), o Regime Especial de Tributação para...
Ebook: panorama regulatório das apostas de quota fixa no Brasil
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O ano de 2025 marca a introdução do Regime Fácil, uma iniciativa voltada a simplificar o acesso a...
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Série Transição Energética - Especial COP30: mineração sustentável e o futuro dos metais
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Em mais um episódio especial da nossa série, os sócios Pedro Henrique Jardim e Liliam Yoshikawa...
Série Transição Energética - Especial COP30: Tributação de ativos ambientais
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Neste novo episódio da série especial sobre COP30, os sócios Diogo Teixeira e Camila Galvão...
Boletim Tributário - 10/9/2025
Tributário Podcast
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Nesta edição, os sócios Diana Lobo e Fernando Munhoz conversam com o advogado Cesar Manzione sobre...
Boletim Tributário - 21/7/2025
Tributário Podcast
Boletim Tributário - 21/7/2025
Na nova edição do Boletim Tributário, os sócios Diana Lobo, André Menon e Fernando Munhoz comentam...
Boletim Tributário - 7/4/2025
Tributário Podcast
Boletim Tributário - 7/4/2025
Nesta edição, os sócios André Menon e Priscila Maria Coelho conversam com o advogado Octavio da...
Boletim Tributário - PL 1087/25: Alteração na legislação do Imposto de Renda
Tributário Podcast
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Nesta edição do Boletim Tributário, os sócios Fernando Colucci e Bruna Marrara conversam sobre o...
Boletim Tributário - 19/03/2025
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Boletim Tributário - 19/03/2025
Neste episódio, os sócios Diana Lobo, André Menon, Leonardo Alfradique e a...
Boletim Tributário - 24/02/2025
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Na primeira edição de 2025, os sócios André Menon, Antônio Valério e Daniel Peixoto conversam...
Série Transição Energética - Temporada 5 - Impactos tributários no setor de energias renováveis
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Série Transição Energética - Temporada 5 - Marco Legal do hidrogênio de baixo carbono
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Boletim Tributário – Regulamentação da Reforma Tributária
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No último episódio do ano, os sócios de tributos indiretos - André Menon, Diogo Teixeira e...
Data Centers e a janela de oportunidades no Brasil
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Data Centers e a janela de oportunidades no Brasil
Diante das discussões que permeiam o Projeto de Lei da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023),...
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Estado do Rio de Janeiro institui o Refis
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Innovation Summit: Jurimetria e o futuro da advocacia
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Prazo para adesão ao edital do Programa ISS Neutro do munícipio do Rio de Janeiro se encerra em 22 de outubro de 2025
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