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Redata: novo Marco Fiscal para datacenters no Brasil
Neste novo episódio do videocast Inteligência Jurídica, as sócias Fernanda Sá Freire e Juliana...
Publicado decreto que regulamenta a Lei de pesquisa com seres humanos
Em 8 de outubro de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 12.651/25,...
SP exclui mercadorias do regime de ICMS-ST
O governo do estado de São Paulo, por meio da Portaria SRE 64/25, publicada no Diário Oficial do...
Série Reforma Tributária - Episódio 3: impactos no setor de bebidas
Em mais um episódio da nossa série especial sobre a Reforma Tributária, abordamos os impactos das...
Boletim Tributário - 3/10/2025
Neste episódio, os sócios André Menon e Fernando Munhoz conversam com a advogada Lilianne Bontempo...
Republicação do Relatório de Transparência Salarial: próximos passos
No último dia do prazo original para publicação do Relatório de Transparência Salarial, o...
SP faz ajustes no regime especial de ICMS da indústria de informática
Em meio a um cenário de constantes mudanças normativas, o governo do estado de São Paulo promoveu...
Trabalhador de plataforma digital é empregado? parecer da PGR diz que não
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta-feira, 1º de outubro, o julgamento do Tema...
Quais os prazos para pedido de anulação de sentença arbitral?
A Lei da Arbitragem (LArb), em seu artigo 33, parágrafo 1º, estipula que a parte interessada pode...
Novas regras para contratação de reserva de capacidade
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em 9 de setembro, por meio da Resolução...
Ebook ­– O que você precisa saber sobre o redata
Instituído pela Medida Provisória 1.318/25 (MP 1.318/25), o Regime Especial de Tributação para...
Série Transição Energética - Especial COP30: Tributação de ativos ambientais
Neste novo episódio da série especial sobre COP30, os sócios Diogo Teixeira e Camila Galvão...
Redata: novo Marco Fiscal para datacenters no Brasil
Neste novo episódio do videocast Inteligência Jurídica, as sócias Fernanda Sá Freire e Juliana...
Série Transição Energética - Especial COP30: agronegócio e o Pacto Ecológico
No novo episódio da série especial sobre a COP30, os sócios Eduardo Ferreira e Vitor Fernandes...
Série Reforma Tributária – Episódio 1: impactos no setor de medicamentos
Está no ar o episódio de estreia da nossa série de videocasts sobre a Reforma Tributária! Com o...
Série Transição Energética - Especial COP30: o Brasil no centro do mercado de carbono
Com a entrada em vigor da Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de...
#ElasConectam: Ep.16 - Vibra Energia
Neste novo episódio da série #ElasConectam, o sócio Décio Pio Borges e a advogada Maria Angélica...
O que muda na NFS-e com a Nota Técnica n°3/2025
Nesta edição, o advogado Cesar Manzione comenta sobre a Nota Técnica n°3 de 2025, emitida pelo...
Série Transição Energética – Especial COP 30: créditos de carbono e COP30 no Brasil
No segundo episódio da nossa temporada especial sobre a COP30, os sócios Ana Karina Souza e...
Reforma Tributária e gás natural: impactos, desafios e oportunidades
Com o avanço da Reforma Tributária, diversos setores precisam acompanhar os novos desdobramentos...
Solução de Consulta 110/25
Nesta edição, o sócio André Menon comenta a Solução de Consulta nº 110/25, que traz o entendimento...
Reforma Tributária nas relações contratuais
Neste novo episódio do nosso videocast, os sócios Maria Fernanda Soares, Diogo Teixeira e Vinícius...
Congresso Nacional anula aumento do IOF
Nesta edição, o sócio Fernando Colucci comenta os recentes desdobramentos sobre o aumento do IOF....
Falando de Negócios: Oportunidades de investimentos e M&A no Brasil
Neste episódio, nosso sócio da área empresarial, Décio Pio Borges, conversa com Domenica Noronha,...
Ebook ­– O que você precisa saber sobre o redata
Instituído pela Medida Provisória 1.318/25 (MP 1.318/25), o Regime Especial de Tributação para...
Ebook: panorama regulatório das apostas de quota fixa no Brasil
Para regular esse mercado, leis e portarias foram publicadas, com o objetivo de dar mais segurança...
Ebook: regulamentação de data centers - Brasil avança em sua estratégia digital
A consolidação dos data centers como infraestrutura essencial no ecossistema de comunicações e...
Ebook: impactos da PEC 66/23 no pagamento de precatórios
A PEC 66/23, atualmente em apreciação no Congresso, propõe mudanças profundas tanto no regime de...
Ebook: novas diretrizes para a emissão de documentos fiscais eletrônicos
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto...
Ebook: STF e a controvérsia da mudança nas alíquotas do IOF
Ao proferir sua decisão no caso que envolveu a controvérsia entre o Executivo e o Legislativo...
Ebook: Regime Fácil simplifica financiamento de empresas de menor porte
O ano de 2025 marca a introdução do Regime Fácil, uma iniciativa voltada a simplificar o acesso a...
Ebook: Piloto da CBS – O que sua empresa precisa saber
Instituído pela Portaria RFB 549/25, em 17 de junho, o Piloto da Reforma Tributária do Consumo...
Ebook: o que muda no IOF e quais os pontos de atenção
Neste ebook, apresentamos as principais modificações referentes aos tópicos abaixo, indicando...
Ebook: Programa receita sintonia premia alto grau de conformidade
O piloto do programa foi lançado em fevereiro deste ano e pretende estimular tanto o cumprimento...
Ebook: Suspensão do regime de substituição tributária para bebidas no RJ
Em vigor desde 19 de março, a Lei 10.688/25 altera o regime de ICMS no estado do Rio de Janeiro e...
Ebook: Os principais pontos da nova reforma do setor elétrico
Listamos abaixo os principais pontos de destaque: Abertura do mercado de energia elétrica:...
Série Transição Energética - Especial COP30: Tributação de ativos ambientais
Neste novo episódio da série especial sobre COP30, os sócios Diogo Teixeira e Camila Galvão...
Boletim Tributário - 10/9/2025
Nesta edição, os sócios Diana Lobo e Fernando Munhoz conversam com o advogado Cesar Manzione sobre...
Boletim Tributário - 21/7/2025
Na nova edição do Boletim Tributário, os sócios Diana Lobo, André Menon e Fernando Munhoz comentam...
Boletim Tributário - 7/4/2025
Nesta edição, os sócios André Menon e Priscila Maria Coelho conversam com o advogado Octavio da...
Boletim Tributário - PL 1087/25: Alteração na legislação do Imposto de Renda
Nesta edição do Boletim Tributário, os sócios Fernando Colucci e Bruna Marrara conversam sobre o...
Boletim Tributário - 19/03/2025
Neste episódio, os sócios Diana Lobo, André Menon, Leonardo Alfradique e a...
Boletim Tributário - 24/02/2025
Na primeira edição de 2025, os sócios André Menon, Antônio Valério e Daniel Peixoto conversam...
Série Transição Energética - Temporada 5 - Impactos tributários no setor de energias renováveis
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Fernanda Sá Freire conversam com Bárbara Torres...
Série Transição Energética - Temporada 5 - Marco Legal do hidrogênio de baixo carbono
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares conversam com Fernanda Delgado,...
Boletim Tributário – Regulamentação da Reforma Tributária
No último episódio do ano, os sócios de tributos indiretos - André Menon, Diogo Teixeira e...
Data Centers e a janela de oportunidades no Brasil
Diante das discussões que permeiam o Projeto de Lei da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023),...
Cibersegurança: detalhes e ações de prevenção | Ep.02
No segundo episódio do tema, a sócia de Direito digital e proteção de dados, Juliana Abrusio,...
Publicado decreto que regulamenta a Lei de pesquisa com seres humanos
Em 8 de outubro de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 12.651/25,...
SP exclui mercadorias do regime de ICMS-ST
O governo do estado de São Paulo, por meio da Portaria SRE 64/25, publicada no Diário Oficial do...
Série Reforma Tributária - Episódio 3: impactos no setor de bebidas
Em mais um episódio da nossa série especial sobre a Reforma Tributária, abordamos os impactos das...
Boletim Tributário - 3/10/2025
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Republicação do Relatório de Transparência Salarial: próximos passos
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Quais os prazos para pedido de anulação de sentença arbitral?
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Novas regras para contratação de reserva de capacidade
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TST esclarece que tema 177 não se aplica a instituições de pagamento
O Tema 177 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fixado em julho de 2025, estabeleceu que...
Relatório de transparência salarial: TRF6 limita dispensa de publicação a indústrias de MG
Às vésperas do prazo de setembro (dia 30) para a publicação do Relatório de Transparência Salarial...
CVM publica consulta sobre ofertas públicas por meio de plataforma de crowdfunding
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu a Consulta Pública SDM 05/25 para reformar a...
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