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Ebook: Regulamentação de Empreendimentos de Mineração - Panorama Nacional e Estadual de Minas Gerais sobre Barragens
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Prosa Agro | Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio
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Boletim Tributário - 19/03/2025
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Série especial de videocasts: Machado Meyer 50 anos | Episódio 5 - Diversidade e Inclusão
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Fim da escala 6x1: o que muda com a decisão do STF e o que as empresas devem esperar?
Trabalhista
Fim da escala 6x1: o que muda com a decisão do STF e o que as empresas devem esperar?
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente, em 12 de novembro...
Meta de redução de emissões de GEE até 2030 traz mais previsibilidade, ainda que abaixo do pleito do setor
Infraestrutura e Energia Artigo
Meta de redução de emissões de GEE até 2030 traz mais previsibilidade, ainda que abaixo do pleito do setor
O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs em 1% a meta anual de redução de emissões de gases de...
Minerais críticos e estratégicos: governo regulamenta a PNMCE, aprova lista de 27 minerais e zera Imposto Seletivo sobre a mineração em 2027
Infraestrutura e Energia Artigo
Minerais críticos e estratégicos: governo regulamenta a PNMCE, aprova lista de 27 minerais e zera Imposto Seletivo sobre a mineração em 2027
O governo federal regulamentou a Lei 15.506/26, que instituiu a Política Nacional de Minerais...
Entre Belém e Antália: os desafios da implementação climática da COP30 à COP31
Ambiental
Entre Belém e Antália: os desafios da implementação climática da COP30 à COP31
Entre os dias 9 e 20 de novembro de 2026, Antália, na Turquia, sediará a COP 31. A conferência...
MP 1.399/26 e PEC 22/26 organizam a transição do imposto seletivo para 2027
Tributário Artigo
MP 1.399/26 e PEC 22/26 organizam a transição do imposto seletivo para 2027
As alíquotas e as normas complementares do Imposto Seletivo (IS) para o primeiro ano de cobrança...
STJ: filho que mora em imóvel da família não adquire a propriedade por usucapião só pelo tempo de ocupação
Imobiliário
STJ: filho que mora em imóvel da família não adquire a propriedade por usucapião só pelo tempo de ocupação
Uma filha e seu marido moraram por 29 anos em um imóvel que pertencia à mãe dela. Após o...
A lei falou em máquinas e equipamentos. Quem autorizou excluir os veículos?
Tributário Artigo
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INAEP abre consultas públicas sobre recursos e classificação de risco
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Quem responde quando o algoritmo define quem será demitido?
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Entenda as consultas públicas de dispositivos médicos
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Open Finance: novas regras ampliam a jornada sem redirecionamento (JSR) e reforçam controle sobre parcerias de dados
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (BCB) alteraram a Resolução...
Fim da escala 6x1: o que muda para as empresas
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A Emenda Constitucional 141/26 (EC 141) muda as regras de duração semanal do trabalho e de...
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Perspectivas do mercado imobiliário para 2026
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Neste episódio, nossas sócias Maria Flavia Seabra e Martina Zajakoff recebem grandes lideranças do...
Innovation Summit: IA no Direito - maturidade, riscos e automação
Inovação e legaltech Videocast
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Neste novo episódio especial, Sávio Andrade conversa com Philippe Seiler, Especialista em produtos...
Innovation Summit: Legal Design e multidisciplinaridade no direito
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Neste episódio da nossa série sobre inovação e Legaltech, o sócio Sávio Andrade conversa com Lucas...
Redata: novo Marco Fiscal para datacenters no Brasil
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Neste novo episódio do videocast Inteligência Jurídica, as sócias Fernanda Sá Freire e Juliana...
Série Transição Energética - Especial COP30: agronegócio e o Pacto Ecológico
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No novo episódio da série especial sobre a COP30, os sócios Eduardo Ferreira e Vitor Fernandes...
Série Reforma Tributária – Episódio 1: impactos no setor de medicamentos
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Está no ar o episódio de estreia da nossa série de videocasts sobre a Reforma Tributária! Com o...
Série Transição Energética - Especial COP30: o Brasil no centro do mercado de carbono
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Série Transição Energética - Especial COP30: o Brasil no centro do mercado de carbono
Com a entrada em vigor da Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de...
O que muda na NFS-e com a Nota Técnica n°3/2025
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O que muda na NFS-e com a Nota Técnica n°3/2025
Nesta edição, o advogado Cesar Manzione comenta sobre a Nota Técnica n°3 de 2025, emitida pelo...
Série Transição Energética – Especial COP 30: créditos de carbono e COP30 no Brasil
Infraestrutura e Energia Videocast
Série Transição Energética – Especial COP 30: créditos de carbono e COP30 no Brasil
No segundo episódio da nossa temporada especial sobre a COP30, os sócios Ana Karina Souza e...
Reforma Tributária e gás natural: impactos, desafios e oportunidades
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Com o avanço da Reforma Tributária, diversos setores precisam acompanhar os novos desdobramentos...
Solução de Consulta 110/25
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Solução de Consulta 110/25
Nesta edição, o sócio André Menon comenta a Solução de Consulta nº 110/25, que traz o entendimento...
Reforma Tributária nas relações contratuais
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Reforma Tributária nas relações contratuais
Neste novo episódio do nosso videocast, os sócios Maria Fernanda Soares, Diogo Teixeira e Vinícius...
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Ebook: Redata - O novo marco legal para Datacenters no Brasil
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Publicada em 18 de setembro de 2025, a Medida Provisória 1.318/2025 (MP 1.318/2025) instituiu...
Ebook: Novo marco regulatório do setor elétrico
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A Lei 15.269/25, publicada em 25 de novembro, promove uma reforma estrutural e moderniza o marco...
Ebook: resiliência urbana e práticas sustentáveis: o setor imobiliário se adapta aos novos tempos
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O avanço das mudanças climáticas impõe às cidades brasileiras um novo paradigma: integrar...
Ebook: COP30 em Belém - O Brasil no centro da ação climática global
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O Brasil sedia entre 10 e 21 de novembro, em Belém, no Pará, a 30ª Conferência das Nações Unidas...
Nota Técnica: Data centers no Brasil: análise do white paper da Anatel
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Nota Técnica: Data centers no Brasil: análise do white paper da Anatel
Clique aqui para baixar o material. Data centers e serviços em nuvem compõem a infraestrutura...
Tributação de altas rendas: o que muda com o PL nº 1087/2025
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Tributação de altas rendas: o que muda com o PL nº 1087/2025
No dia 06 de outubro, o projeto de lei 1087 foi aprovado pela Câmara dos Deputados, com o objetivo...
Ebook: O que a LGLA traz de novo e o que ainda pode mudar
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A Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/25) unifica procedimentos e estabelece as...
Ebook: panorama regulatório das apostas de quota fixa no Brasil
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Ebook: panorama regulatório das apostas de quota fixa no Brasil
Para regular esse mercado, leis e portarias foram publicadas, com o objetivo de dar mais segurança...
Ebook: regulamentação de data centers - Brasil avança em sua estratégia digital
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A consolidação dos data centers como infraestrutura essencial no ecossistema de comunicações e...
Ebook: impactos da PEC 66/23 no pagamento de precatórios
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Ebook: impactos da PEC 66/23 no pagamento de precatórios
A PEC 66/23, atualmente em apreciação no Congresso, propõe mudanças profundas tanto no regime de...
Ebook: novas diretrizes para a emissão de documentos fiscais eletrônicos
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O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto...
Ebook: STF e a controvérsia da mudança nas alíquotas do IOF
Tributário E-book
Ebook: STF e a controvérsia da mudança nas alíquotas do IOF
Ao proferir sua decisão no caso que envolveu a controvérsia entre o Executivo e o Legislativo...
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Boletim Tributário – PL 1087/2025: o que muda no seu Imposto de Renda?
Tributário Podcast
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Neste episódio especial do Boletim Tributário, os sócios Bruna Marrara e Fernando Colucci analisam...
Série Transição Energética - Especial COP30: mineração sustentável e o futuro dos metais
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Em mais um episódio especial da nossa série, os sócios Pedro Henrique Jardim e Liliam Yoshikawa...
Série Transição Energética - Especial COP30: Tributação de ativos ambientais
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Série Transição Energética - Especial COP30: Tributação de ativos ambientais
Neste novo episódio da série especial sobre COP30, os sócios Diogo Teixeira e Camila Galvão...
Boletim Tributário - 10/9/2025
Tributário Podcast
Boletim Tributário - 10/9/2025
Nesta edição, os sócios Diana Lobo e Fernando Munhoz conversam com o advogado Cesar Manzione sobre...
Boletim Tributário - 21/7/2025
Tributário Podcast
Boletim Tributário - 21/7/2025
Na nova edição do Boletim Tributário, os sócios Diana Lobo, André Menon e Fernando Munhoz comentam...
Boletim Tributário - 7/4/2025
Tributário Podcast
Boletim Tributário - 7/4/2025
Nesta edição, os sócios André Menon e Priscila Maria Coelho conversam com o advogado Octavio da...
Boletim Tributário - PL 1087/25: Alteração na legislação do Imposto de Renda
Tributário Podcast
Boletim Tributário - PL 1087/25: Alteração na legislação do Imposto de Renda
Nesta edição do Boletim Tributário, os sócios Fernando Colucci e Bruna Marrara conversam sobre o...
Boletim Tributário - 19/03/2025
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Boletim Tributário - 19/03/2025
Neste episódio, os sócios Diana Lobo, André Menon, Leonardo Alfradique e a...
Boletim Tributário - 24/02/2025
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Boletim Tributário - 24/02/2025
Na primeira edição de 2025, os sócios André Menon, Antônio Valério e Daniel Peixoto conversam...
Série Transição Energética - Temporada 5 - Impactos tributários no setor de energias renováveis
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Série Transição Energética - Temporada 5 - Impactos tributários no setor de energias renováveis
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Fernanda Sá Freire conversam com Bárbara Torres...
Série Transição Energética - Temporada 5 - Marco Legal do hidrogênio de baixo carbono
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Série Transição Energética - Temporada 5 - Marco Legal do hidrogênio de baixo carbono
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares conversam com Fernanda Delgado,...
Boletim Tributário – Regulamentação da Reforma Tributária
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Fim da escala 6x1: o que muda com a decisão do STF e o que as empresas devem esperar?
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