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Ebook: Regulamentação de Empreendimentos de Mineração - Panorama Nacional e Estadual de Minas Gerais sobre Barragens
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Prosa Agro | Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio
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Boletim Tributário - 19/03/2025
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Série especial de videocasts: Machado Meyer 50 anos | Episódio 5 - Diversidade e Inclusão
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Receita federal libera manuais sobre a apuração assistida
Tributário Artigo
Receita federal libera manuais sobre a apuração assistida
Para orientar os contribuintes sobre procedimentos relacionados à Reforma Tributária do Consumo, a...
MME publica nota sobre código de atividade para comercialização de gás natural
Tributário Artigo
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Nota Informativa 12/2025, com orientações sobre o...
O aviso prévio deve ser considerado no cálculo da PLR?
Trabalhista Artigo
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Ao longo dos últimos anos, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) têm decidido que o aviso...
Novo marco do licenciamento ambiental: avanços, desafios e debates
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A tramitação do projeto de lei (PL) que propõe um novo marco para a regulamentação geral...
Série Reforma Tributária – Episódio 1: impactos no setor de medicamentos
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Está no ar o episódio de estreia da nossa série de videocasts sobre a Reforma Tributária! Com o...
CVM flexibiliza regras sobre ETFS e BDRS de ETF
Fundos de investimento Artigo
CVM flexibiliza regras sobre ETFS e BDRS de ETF
A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores...
Fórum de diálogo sobre a regulamentação da reforma tributária
Tributário Artigo
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Em mais um artigo sobre o Fórum de Diálogo sobre a Regulamentação da Reforma Tributária, que está...
CVM abre consulta para mudar regras sobre ofertas públicas de valores mobiliários
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CVM abre consulta para mudar regras sobre ofertas públicas de valores mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 31 de julho, o Edital de Consulta Pública SDM...
RFB libera ferramenta de cálculo da reforma tributária para toda a sociedade
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A Receita Federal do Brasil (RFB) liberou, em 18 de julho, a versão Beta da Calculadora de...
NFS-E relacionada à tributação do IBS e da CBS ganha novo leiaute
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A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional...
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A estabilidade provisória no emprego, prevista em diversas hipóteses pela legislação trabalhista...
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Com a entrada em vigor da Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de...
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Série Reforma Tributária – Episódio 1: impactos no setor de medicamentos
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#ElasConectam: Ep.16 - Vibra Energia
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O que muda na NFS-e com a Nota Técnica n°3/2025
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Nesta edição, o advogado Cesar Manzione comenta sobre a Nota Técnica n°3 de 2025, emitida pelo...
Série Transição Energética – Especial COP 30: créditos de carbono e COP30 no Brasil
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Série Transição Energética – Especial COP 30: créditos de carbono e COP30 no Brasil
No segundo episódio da nossa temporada especial sobre a COP30, os sócios Ana Karina Souza e...
Reforma Tributária e gás natural: impactos, desafios e oportunidades
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Com o avanço da Reforma Tributária, diversos setores precisam acompanhar os novos desdobramentos...
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Nesta edição, o sócio André Menon comenta a Solução de Consulta nº 110/25, que traz o entendimento...
Reforma Tributária nas relações contratuais
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Neste novo episódio do nosso videocast, os sócios Maria Fernanda Soares, Diogo Teixeira e Vinícius...
Congresso Nacional anula aumento do IOF
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Nesta edição, o sócio Fernando Colucci comenta os recentes desdobramentos sobre o aumento do IOF....
Falando de Negócios: Oportunidades de investimentos e M&A no Brasil
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Neste episódio, nosso sócio da área empresarial, Décio Pio Borges, conversa com Domenica Noronha,...
Boletim Tributário - 12/6/2025
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Nesta edição em vídeo do nosso boletim, Leonardo Alfradique comenta sobre o Tema 914 do...
Mudanças no IOF: O que está em jogo?
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Neste Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Fernando Colucci comenta sobre a alteração das...
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Ebook: novas diretrizes para a emissão de documentos fiscais eletrônicos
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O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto...
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Ao proferir sua decisão no caso que envolveu a controvérsia entre o Executivo e o Legislativo...
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O ano de 2025 marca a introdução do Regime Fácil, uma iniciativa voltada a simplificar o acesso a...
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Instituído pela Portaria RFB 549/25, em 17 de junho, o Piloto da Reforma Tributária do Consumo...
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Neste ebook, apresentamos as principais modificações referentes aos tópicos abaixo, indicando...
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O piloto do programa foi lançado em fevereiro deste ano e pretende estimular tanto o cumprimento...
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Em vigor desde 19 de março, a Lei 10.688/25 altera o regime de ICMS no estado do Rio de Janeiro e...
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) é um mecanismo processual que...
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A estruturação e implementação desses instrumentos envolvem aspectos tributários, trabalhistas,...
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Boletim Tributário - 21/7/2025
Tributário Podcast
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Na nova edição do Boletim Tributário, os sócios Diana Lobo, André Menon e Fernando Munhoz comentam...
Boletim Tributário - 7/4/2025
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Boletim Tributário - PL 1087/25: Alteração na legislação do Imposto de Renda
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Nesta edição do Boletim Tributário, os sócios Fernando Colucci e Bruna Marrara conversam sobre o...
Boletim Tributário - 19/03/2025
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Boletim Tributário - 24/02/2025
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Na primeira edição de 2025, os sócios André Menon, Antônio Valério e Daniel Peixoto conversam...
Série Transição Energética - Temporada 5 - Impactos tributários no setor de energias renováveis
Infraestrutura e Energia Podcast
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Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Fernanda Sá Freire conversam com Bárbara Torres...
Série Transição Energética - Temporada 5 - Marco Legal do hidrogênio de baixo carbono
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Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares conversam com Fernanda Delgado,...
Boletim Tributário – Regulamentação da Reforma Tributária
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No último episódio do ano, os sócios de tributos indiretos - André Menon, Diogo Teixeira e...
Data Centers e a janela de oportunidades no Brasil
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Diante das discussões que permeiam o Projeto de Lei da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023),...
Cibersegurança: detalhes e ações de prevenção | Ep.02
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No segundo episódio do tema, a sócia de Direito digital e proteção de dados, Juliana Abrusio,...
Cibersegurança: detalhes e ações de prevenção | Ep.01
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O Fórum Econômico Mundial tem colocado, há alguns anos, as ameaças cibernéticas como uma das...
Boletim Tributário - 21/11/2024
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Nesta edição, o sócio André Menon conversa com a advogada Luciana Figueiredo Rocha sobre as...
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Receita federal libera manuais sobre a apuração assistida
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Boletim Tributário - 1/8/2025
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O mês de julho trouxe mudanças importantes para os projetos de geração centralizada de usinas...
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