Saltar para o conteúdo

Notícias em
destaque

Trabalhista
Empregados desligados têm direito à PLR?
Empregados desligados têm direito à PLR?
Fundos de investimento
CVM flexibiliza regras sobre ETFS e BDRS de ETF
Tributário
Mercosul autoriza ampliação temporária da LETEC
Gerenciamento de Crises
Ebook: Regulamentação de Empreendimentos de Mineração - Panorama Nacional e Estadual de Minas Gerais sobre Barragens
Ebook: Regulamentação de Empreendimentos de Mineração - Panorama Nacional e Estadual de Minas Gerais sobre Barragens
Tributário
Ebook: Reforma Tributária e os Serviços Financeiros
Trabalhista
Ebook: casos trabalhistas nos tribunais superiores – uma análise de 2024 e tendências para 2025
Tributário
Prosa Agro | Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio
Prosa Agro | Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio
Tributário
Boletim Tributário - 19/03/2025
Gerenciamento de Crises
Série Gerenciamento de Crises - Ep.03: Direitos humanos e empresas
Institucional
Série especial de videocasts: Machado Meyer 50 anos | Episódio 5 - Diversidade e Inclusão
Série especial de videocasts: Machado Meyer 50 anos | Episódio 5 - Diversidade e Inclusão
Institucional
Série especial de videocasts: Machado Meyer 50 anos | Episódio 2 - Os desafios da liderança
Institucional
Série especial de videocasts: Machado Meyer 50 anos | Episódio 1 - Nossa história
Veja por tipo
escolha o formato que deseja

Minuto IJ

Ver Todos

Séries para
Maratonar

Nossas séries especiais exploram múltiplos formatos para proporcionar uma análise estratégica e aprofundada dos temas mais relevantes e atuais no universo jurídico e empresarial.

Fique por dentro das principais atualizações
jurídicas que impactam o mercado.

Sessão de Artigos

Ver Todos

Sessão de Vídeos

Ver Todos

Sessão de Podcast

Ver Todos

Sessão de Ebook

Ver Todos
Todas as publicações
Filtrar por tipo:
ANPD publica estudo técnico sobre deepfakes e proteção de dados pessoais
Direito digital e proteção de dados Artigo
ANPD publica estudo técnico sobre deepfakes e proteção de dados pessoais
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou um estudo técnico dedicado aos deepfakes,...
TRF1 esclarece quando a prescrição administrativa extingue o embargo ambiental
Ambiental
TRF1 esclarece quando a prescrição administrativa extingue o embargo ambiental
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a prescrição da pretensão punitiva no...
Reforma Tributária: guia para empresas no segundo semestre de 2026
Tributário Artigo
Reforma Tributária: guia para empresas no segundo semestre de 2026
A Reforma Tributária deixou de ser uma discussão distante. Em 2026, especialmente na reta final do...
União Europeia aprova AI Omnibus e simplifica regras do AI ACT
Direito digital e proteção de dados Artigo
União Europeia aprova AI Omnibus e simplifica regras do AI ACT
A União Europeia simplificou a aplicação do Regulamento (UE) 2024/1689 (“AI Act”), principal norma...
Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura entra em vigor para o Brasil em 1º de agosto de 2026
Comércio exterior e direito aduaneiro Artigo
Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura entra em vigor para o Brasil em 1º de agosto de 2026
O Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul e a República de Singapura (Acordo...
Pejotização: como se preparar para o Tema 1389
Trabalhista
Pejotização: como se preparar para o Tema 1389
A pejotização será o próximo grande ponto de inflexão das relações de trabalho no Brasil? A...
Secex abre consulta pública sobre proposta de alteração permanente da TEC e da NCM em códigos dos setores químico, têxtil, siderúrgico e de reboques
Comércio exterior e direito aduaneiro Artigo
Secex abre consulta pública sobre proposta de alteração permanente da TEC e da NCM em códigos dos setores químico, têxtil, siderúrgico e de reboques
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços...
Secex inicia revisão das medidas antidumping sobre cilindros para GNV originários da China
Comércio exterior e direito aduaneiro Artigo
Secex inicia revisão das medidas antidumping sobre cilindros para GNV originários da China
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) abriu revisão de final de período das medidas...
RFB e CGIBS definem cronograma oficial de obrigatoriedade dos documentos fiscais eletrônicos com IBS e CBS
Tributário Artigo
RFB e CGIBS definem cronograma oficial de obrigatoriedade dos documentos fiscais eletrônicos com IBS e CBS
Em 31 de julho de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União, o Ato Conjunto RFB/CGIBS 4/26,...
Contratações no âmbito da ENSCEIS: o que sua empresa precisa saber
Life sciences e saúde Artigo
Contratações no âmbito da ENSCEIS: o que sua empresa precisa saber
A Lei nº 15.471/2026 instituiu a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da...
Receita Federal institui teste de procedimentos no âmbito do diferimento do pagamento de tributos na importação do Programa OEA
Comércio exterior e direito aduaneiro Artigo
Receita Federal institui teste de procedimentos no âmbito do diferimento do pagamento de tributos na importação do Programa OEA
A Receita Federal instituiu o Teste de Procedimentos para o diferimento do pagamento de tributos...
Alienação Fiduciária: CNJ confirma a possibilidade de uso de instrumento particular
Imobiliário
Alienação Fiduciária: CNJ confirma a possibilidade de uso de instrumento particular
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, em decisão de 24 de julho de 2026, que a alienação...
Ver todos
Perspectivas do mercado imobiliário para 2026
Imobiliário Videocast
Perspectivas do mercado imobiliário para 2026
Neste episódio, nossas sócias Maria Flavia Seabra e Martina Zajakoff recebem grandes lideranças do...
Innovation Summit: IA no Direito - maturidade, riscos e automação
Inovação e legaltech Videocast
Innovation Summit: IA no Direito - maturidade, riscos e automação
Neste novo episódio especial, Sávio Andrade conversa com Philippe Seiler, Especialista em produtos...
Innovation Summit: Legal Design e multidisciplinaridade no direito
Inovação e legaltech Videocast
Innovation Summit: Legal Design e multidisciplinaridade no direito
Neste episódio da nossa série sobre inovação e Legaltech, o sócio Sávio Andrade conversa com Lucas...
Redata: novo Marco Fiscal para datacenters no Brasil
Direito digital e proteção de dados Videocast
Redata: novo Marco Fiscal para datacenters no Brasil
Neste novo episódio do videocast Inteligência Jurídica, as sócias Fernanda Sá Freire e Juliana...
Série Transição Energética - Especial COP30: agronegócio e o Pacto Ecológico
Ambiental Videocast
Série Transição Energética - Especial COP30: agronegócio e o Pacto Ecológico
No novo episódio da série especial sobre a COP30, os sócios Eduardo Ferreira e Vitor Fernandes...
Série Reforma Tributária – Episódio 1: impactos no setor de medicamentos
Tributário Videocast
Série Reforma Tributária – Episódio 1: impactos no setor de medicamentos
Está no ar o episódio de estreia da nossa série de videocasts sobre a Reforma Tributária! Com o...
Série Transição Energética - Especial COP30: o Brasil no centro do mercado de carbono
Ambiental Videocast
Série Transição Energética - Especial COP30: o Brasil no centro do mercado de carbono
Com a entrada em vigor da Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de...
O que muda na NFS-e com a Nota Técnica n°3/2025
Tributário Videocast
O que muda na NFS-e com a Nota Técnica n°3/2025
Nesta edição, o advogado Cesar Manzione comenta sobre a Nota Técnica n°3 de 2025, emitida pelo...
Série Transição Energética – Especial COP 30: créditos de carbono e COP30 no Brasil
Infraestrutura e Energia Videocast
Série Transição Energética – Especial COP 30: créditos de carbono e COP30 no Brasil
No segundo episódio da nossa temporada especial sobre a COP30, os sócios Ana Karina Souza e...
Reforma Tributária e gás natural: impactos, desafios e oportunidades
Tributário Videocast
Reforma Tributária e gás natural: impactos, desafios e oportunidades
Com o avanço da Reforma Tributária, diversos setores precisam acompanhar os novos desdobramentos...
Solução de Consulta 110/25
Tributário Videocast
Solução de Consulta 110/25
Nesta edição, o sócio André Menon comenta a Solução de Consulta nº 110/25, que traz o entendimento...
Reforma Tributária nas relações contratuais
Tributário Videocast
Reforma Tributária nas relações contratuais
Neste novo episódio do nosso videocast, os sócios Maria Fernanda Soares, Diogo Teixeira e Vinícius...
Ver todos
Ebook: Novo marco regulatório do setor elétrico
Infraestrutura e Energia E-book
Ebook: Novo marco regulatório do setor elétrico
A Lei 15.269/25, publicada em 25 de novembro, promove uma reforma estrutural e moderniza o marco...
Ebook: resiliência urbana e práticas sustentáveis: o setor imobiliário se adapta aos novos tempos
Imobiliário E-book
Ebook: resiliência urbana e práticas sustentáveis: o setor imobiliário se adapta aos novos tempos
O avanço das mudanças climáticas impõe às cidades brasileiras um novo paradigma: integrar...
Ebook: COP30 em Belém - O Brasil no centro da ação climática global
Infraestrutura e Energia E-book
Ebook: COP30 em Belém - O Brasil no centro da ação climática global
O Brasil sedia entre 10 e 21 de novembro, em Belém, no Pará, a 30ª Conferência das Nações Unidas...
Nota Técnica: Data centers no Brasil: análise do white paper da Anatel
Telecomunicações E-book
Nota Técnica: Data centers no Brasil: análise do white paper da Anatel
Clique aqui para baixar o material. Data centers e serviços em nuvem compõem a infraestrutura...
Tributação de altas rendas: o que muda com o PL nº 1087/2025
Tributário E-book
Tributação de altas rendas: o que muda com o PL nº 1087/2025
No dia 06 de outubro, o projeto de lei 1087 foi aprovado pela Câmara dos Deputados, com o objetivo...
Ebook: O que a LGLA traz de novo e o que ainda pode mudar
Ambiental E-book
Ebook: O que a LGLA traz de novo e o que ainda pode mudar
A Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/25) unifica procedimentos e estabelece as...
Ebook ­– O que você precisa saber sobre o redata
Tributário E-book
Ebook ­– O que você precisa saber sobre o redata
Instituído pela Medida Provisória 1.318/25 (MP 1.318/25), o Regime Especial de Tributação para...
Ebook: panorama regulatório das apostas de quota fixa no Brasil
Direito digital e proteção de dados E-book
Ebook: panorama regulatório das apostas de quota fixa no Brasil
Para regular esse mercado, leis e portarias foram publicadas, com o objetivo de dar mais segurança...
Ebook: regulamentação de data centers - Brasil avança em sua estratégia digital
Infraestrutura e Energia E-book
Ebook: regulamentação de data centers - Brasil avança em sua estratégia digital
A consolidação dos data centers como infraestrutura essencial no ecossistema de comunicações e...
Ebook: impactos da PEC 66/23 no pagamento de precatórios
Contencioso E-book
Ebook: impactos da PEC 66/23 no pagamento de precatórios
A PEC 66/23, atualmente em apreciação no Congresso, propõe mudanças profundas tanto no regime de...
Ebook: novas diretrizes para a emissão de documentos fiscais eletrônicos
Tributário E-book
Ebook: novas diretrizes para a emissão de documentos fiscais eletrônicos
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto...
Ebook: STF e a controvérsia da mudança nas alíquotas do IOF
Tributário E-book
Ebook: STF e a controvérsia da mudança nas alíquotas do IOF
Ao proferir sua decisão no caso que envolveu a controvérsia entre o Executivo e o Legislativo...
Ver todos
Boletim Tributário – PL 1087/2025: o que muda no seu Imposto de Renda?
Tributário Podcast
Boletim Tributário – PL 1087/2025: o que muda no seu Imposto de Renda?
Neste episódio especial do Boletim Tributário, os sócios Bruna Marrara e Fernando Colucci analisam...
Série Transição Energética - Especial COP30: mineração sustentável e o futuro dos metais
Infraestrutura e Energia Podcast
Série Transição Energética - Especial COP30: mineração sustentável e o futuro dos metais
Em mais um episódio especial da nossa série, os sócios Pedro Henrique Jardim e Liliam Yoshikawa...
Série Transição Energética - Especial COP30: Tributação de ativos ambientais
Tributário Podcast
Série Transição Energética - Especial COP30: Tributação de ativos ambientais
Neste novo episódio da série especial sobre COP30, os sócios Diogo Teixeira e Camila Galvão...
Boletim Tributário - 10/9/2025
Tributário Podcast
Boletim Tributário - 10/9/2025
Nesta edição, os sócios Diana Lobo e Fernando Munhoz conversam com o advogado Cesar Manzione sobre...
Boletim Tributário - 21/7/2025
Tributário Podcast
Boletim Tributário - 21/7/2025
Na nova edição do Boletim Tributário, os sócios Diana Lobo, André Menon e Fernando Munhoz comentam...
Boletim Tributário - 7/4/2025
Tributário Podcast
Boletim Tributário - 7/4/2025
Nesta edição, os sócios André Menon e Priscila Maria Coelho conversam com o advogado Octavio da...
Boletim Tributário - PL 1087/25: Alteração na legislação do Imposto de Renda
Tributário Podcast
Boletim Tributário - PL 1087/25: Alteração na legislação do Imposto de Renda
Nesta edição do Boletim Tributário, os sócios Fernando Colucci e Bruna Marrara conversam sobre o...
Boletim Tributário - 19/03/2025
Tributário Podcast
Boletim Tributário - 19/03/2025
Neste episódio, os sócios Diana Lobo, André Menon, Leonardo Alfradique e a...
Boletim Tributário - 24/02/2025
Tributário Podcast
Boletim Tributário - 24/02/2025
Na primeira edição de 2025, os sócios André Menon, Antônio Valério e Daniel Peixoto conversam...
Série Transição Energética - Temporada 5 - Impactos tributários no setor de energias renováveis
Infraestrutura e Energia Podcast
Série Transição Energética - Temporada 5 - Impactos tributários no setor de energias renováveis
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Fernanda Sá Freire conversam com Bárbara Torres...
Série Transição Energética - Temporada 5 - Marco Legal do hidrogênio de baixo carbono
Infraestrutura e Energia Podcast
Série Transição Energética - Temporada 5 - Marco Legal do hidrogênio de baixo carbono
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares conversam com Fernanda Delgado,...
Boletim Tributário – Regulamentação da Reforma Tributária
Tributário Podcast
Boletim Tributário – Regulamentação da Reforma Tributária
No último episódio do ano, os sócios de tributos indiretos - André Menon, Diogo Teixeira e...
Ver todos
ANPD publica estudo técnico sobre deepfakes e proteção de dados pessoais
Direito digital e proteção de dados Artigo
ANPD publica estudo técnico sobre deepfakes e proteção de dados pessoais
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou um estudo técnico dedicado aos deepfakes,...
TRF1 esclarece quando a prescrição administrativa extingue o embargo ambiental
Ambiental Artigo
TRF1 esclarece quando a prescrição administrativa extingue o embargo ambiental
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a prescrição da pretensão punitiva no...
Reforma Tributária: guia para empresas no segundo semestre de 2026
Tributário Artigo
Reforma Tributária: guia para empresas no segundo semestre de 2026
A Reforma Tributária deixou de ser uma discussão distante. Em 2026, especialmente na reta final do...
União Europeia aprova AI Omnibus e simplifica regras do AI ACT
Direito digital e proteção de dados Artigo
União Europeia aprova AI Omnibus e simplifica regras do AI ACT
A União Europeia simplificou a aplicação do Regulamento (UE) 2024/1689 (“AI Act”), principal norma...
Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura entra em vigor para o Brasil em 1º de agosto de 2026
Comércio exterior e direito aduaneiro Artigo
Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura entra em vigor para o Brasil em 1º de agosto de 2026
O Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul e a República de Singapura (Acordo...
Pejotização: como se preparar para o Tema 1389
Trabalhista Artigo
Pejotização: como se preparar para o Tema 1389
A pejotização será o próximo grande ponto de inflexão das relações de trabalho no Brasil? A...
Secex abre consulta pública sobre proposta de alteração permanente da TEC e da NCM em códigos dos setores químico, têxtil, siderúrgico e de reboques
Comércio exterior e direito aduaneiro Artigo
Secex abre consulta pública sobre proposta de alteração permanente da TEC e da NCM em códigos dos setores químico, têxtil, siderúrgico e de reboques
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços...
Secex inicia revisão das medidas antidumping sobre cilindros para GNV originários da China
Comércio exterior e direito aduaneiro Artigo
Secex inicia revisão das medidas antidumping sobre cilindros para GNV originários da China
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) abriu revisão de final de período das medidas...
RFB e CGIBS definem cronograma oficial de obrigatoriedade dos documentos fiscais eletrônicos com IBS e CBS
Tributário Artigo
RFB e CGIBS definem cronograma oficial de obrigatoriedade dos documentos fiscais eletrônicos com IBS e CBS
Em 31 de julho de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União, o Ato Conjunto RFB/CGIBS 4/26,...
Contratações no âmbito da ENSCEIS: o que sua empresa precisa saber
Life sciences e saúde Artigo
Contratações no âmbito da ENSCEIS: o que sua empresa precisa saber
A Lei nº 15.471/2026 instituiu a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da...
Receita Federal institui teste de procedimentos no âmbito do diferimento do pagamento de tributos na importação do Programa OEA
Comércio exterior e direito aduaneiro Artigo
Receita Federal institui teste de procedimentos no âmbito do diferimento do pagamento de tributos na importação do Programa OEA
A Receita Federal instituiu o Teste de Procedimentos para o diferimento do pagamento de tributos...
Alienação Fiduciária: CNJ confirma a possibilidade de uso de instrumento particular
Imobiliário Artigo
Alienação Fiduciária: CNJ confirma a possibilidade de uso de instrumento particular
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, em decisão de 24 de julho de 2026, que a alienação...
Ver todos

Quem somos

Áreas de atuação

Carreira

Inteligência Jurídica

Privacidade

Segurança da Informação

Integridade

Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2025
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS