MUDAMOS. Nossa nova sede é um ambiente inovador, contemporâneo, pensado nos mínimos detalhes para oferecer a melhor experiência Machado Meyer para nossos colaboradores, clientes e parceiros. Com esse espaço, queremos transmitir a nossa...
As distorções de tratamento em razão do gênero, em especial no mercado de trabalho, são, sem dúvida, um tema da maior atualidade, com reiterados estudos que demonstram os obstáculos estruturais e sociais enfrentados pelas mulheres para...
PGFN publica Portaria que altera normas sobre a transação na cobrança da dívida ativa da União Foi publicada a Portaria nº 25.165, de 17 de dezembro de 2020, que altera as Portarias PGFN nº 9.917/2020, nº 21.561 e nº 21.562/2020, as quais...
Caroline Valois, Maria Cecilia Santos, Natalia Fava de Almeida, Fernanda Quiroga e Patricia Brasil Massmann. Quem nunca ouviu falar que mulher não tem lugar na política? Que não entende ou não se interessa pelo tema e não pode participar do...
A situação de pandemia gerada em decorrência do coronavírus mobilizou a sociedade de muitas formas. Diversas ações têm se desdobrado no sentido de exercitar a solidariedade e a empatia. No Machado Meyer, não poderia ser diferente: somos um...
Resolução GECEX restabelece a tributação de Imposto de Importação sobre determinados produtos hospitalares utilizados no combate ao Coronavírus A Resolução GECEX nº 103, de 20 de outubro de 2020, restabeleceu a tributação de Imposto de...
PGFN publica Portaria para regularizar transação excepcional de débitos de operações de crédito rural e dívidas contraídas no fundo de terras e da reforma agrária Foi publicada a Portaria nº 21.561, de 30 de setembro de 2020, que...
Publicada Lei que disciplina acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública Foi publicada a Lei nº 14.057, de 11 de setembro de 2020, que disciplina o acordo...
Ministério da Economia eleva, temporariamente, o limite do valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo CARF Foi publicada a Portaria n° 296, de 11 de Agosto de 2020, que elevou, temporariamente, o limite de valor para R$...
PGFN prorroga a suspensão de prazos e atos de cobrança e o prazo para adesão à transação extraordinária Foi publicada a Portaria nº 18.176/2020, que alterou as Portarias nºs 7.821/20 e 9.924/20, para prorrogar, até 31 de agosto de 2020, a...
Receita Federal prorroga prazo de validade de CND e CPEND Foi publicada a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178/2020, de 13 de julho de 2020, prorrogando por 30 (trinta) dias a validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos...
Governo prorroga o prazo para recolhimento de outros tributos federais  O Ministério da Economia publicou a Portaria nº 245, de 15 de junho de 2020, que determinou a extensão da prorrogação do prazo para recolhimento das contribuições...

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