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Visão inferior de prédio com arquitetura espelhada
Análise do Cade sobre acordo de compra conjunta pretendido por duas empresas varejistas destaca pontos a serem considerados em acordos dessa natureza.
Declarações de executivos na mídia levam a investigações do Cade
Cade instaura procedimentos com base em declarações de executivos na mídia, para avaliar se empresa influenciou a adoção de conduta comercial uniforme.
Visão inferior de prédio espelhado com estrutura metálica
Cade confirma presunção relativa de ilicitude para fixação de preço mínimo de revenda. Posição visa evitar redução da concorrência entre marcas.
Muda de planta rodeada de moedas.
Acordos entre empresas concorrentes para obter ganhos de sustentabilidade devem ser analisados com atenção pelas empresas e começam a ser debatidos no Cade
Cade condena cartel hub-and-spoke
Empresas agiam em licitações públicas e vendas privadas no mercado de distribuição e revenda de lousas digitais
Cartéis e ações de reparação de danos concorrenciais
Com intuito de incentivar as ações de reparação de danos concorrenciais, foi promulgada a Lei 14.470/2022, que altera a Lei de defesa da concorrência. Neste episódio, Maria Eugênia Novis, sócia da área Concorrencial, conversa com Carolina Vidal, associada da área Concorrencial no escritório Blomstein, Ana Bátia Glenk e Debora Chaves, advogadas de Concorrencial e Contencioso, sobre as principais mudanças trazidas pela Lei para fomentar a propositura de ações dessa natureza no país, os entraves das ações de reparação de danos concorrenciais e outros temas. Acompanhe!
Imagem de vários prédios, mostrados de baixo para cima
Empresas devem analisar impactos de operações anteriores para avaliar a necessidade de submeter nova operação ao Cade.
Cade retoma planos de guia de análise de atos de concentração verticais
Órgão já formou grupo de trabalho e iniciou processo para contratar consultor externo que dará apoio à elaboração do documento.
Dosimetria de multas por gun jumping
Cade discute a aplicação temporal da Resolução 24/19.
Condenação de empresas por gun jumping
Cade pode aplicar multa por falta de notificação mesmo que a operação tenha ocorrido há mais de cinco anos.
Formação de consórcio entre concorrentes
Cuidados a serem tomados em licitações para evitar alegação de infração concorrencial.
O fator subjetivo no cálculo de multa por gun jumping
Ao fazer a dosimetria da multa, o Cade considera diversos aspectos além do ato deliberado de violação da lei.
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