Life sciences e saúde
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de outubro de 2026, a Consulta Pública nº 2/2026 e a Consulta Pública nº 3/2026, do Colegiado da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP). As consultas submetem a comentários...
A Anvisa abriu 4 consultas públicas para recebimento de contribuições para revisão parcial do marco regulatório para o processamento de dispositivos médicos, o que deve resultar na atualização denormas editadas há quase duas...
A Lei nº 15.471/2026 instituiu a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS), com o objetivo de reduzir a dependência produtiva e tecnológica do país no setor de saúde, fomentar a inovação e o...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar ("ANS") publicou o Edital de Chamamento Público ANS nº 4/2026, com o objetivo de colher dados e informações de empresas e entidades que atuam no mercado de cartões de desconto, cartões pré-pagos ou...
Em 21 de julho de 2026, foi publicada a Lei nº 15.471/2026, que institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS), com o objetivo de fomentar a inovação e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial...
O Ministério da Saúde publicou a Consulta Pública nº 7, de 3 de junho de 2026, submetendo à contribuição da sociedade o Projeto de Resolução nº 04/21 do Mercosul. A proposta estabelece novos "Requisitos de Boas Práticas para Avaliação...
O sistema de saúde brasileiro vem passando por um intenso processo de transformação digital, através da aplicação de ferramentas tecnológicas como IA, blockchain, IoT e outras em processos de gestão, pesquisa & desenvolvimento...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar ("ANS") formalizou a criação de um Comitê Interno dedicado a estudar cartões de desconto, produtos pré-pagos e serviços correlatos por meio da Portaria PRESI nº 8, de 28 de abril de 2026, publicada...
Em 6 de abril de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 1/2026, do Colegiado da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP), que institui o seu Regimento Interno, de caráter provisório. Trata-se de um dos...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública nº 170 de 2026 para receber contribuições sobre a proposta de resolução normativa que unifica e atualiza as regras de celebração de contratos entre operadoras de...
Em 23 de março de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 15.357/2026, que altera a Lei nº 5.991/1973, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de...
Em 27 de fevereiro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução CFM nº 2.454/2026, que normatiza o uso da inteligência artificial na medicina. Apesar da questionável competência do CFM para tratar sobre aspectos...
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