Life sciences e saúde
Em 6 de abril de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 1/2026, do Colegiado da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP), que institui o seu Regimento Interno, de caráter provisório. Trata-se de um dos...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública nº 170 de 2026 para receber contribuições sobre a proposta de resolução normativa que unifica e atualiza as regras de celebração de contratos entre operadoras de...
Em 23 de março de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 15.357/2026, que altera a Lei nº 5.991/1973, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de...
Em 27 de fevereiro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução CFM nº 2.454/2026, que normatiza o uso da inteligência artificial na medicina. Apesar da questionável competência do CFM para tratar sobre aspectos...
A importação e comercialização de medicamentos e de produtos industrializados contendo canabidiol (CBD) e/ou tetrahidrocanabidiol (THC) para uso medicinal é permitida desde 2015 e vem crescendo anualmente no Brasil. Em fevereiro de 2025, a...
A Resolução CMED nº 3/2025, em vigor a partir de 29 de abril de 2026, redefine os critérios de precificação de medicamentos novos e de novas apresentações, bem como os prazos e procedimentos para submissão do Documento Informativo de...
Em 10 de dezembro, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Reunião Ordinária Pública, aprovou, por unanimidade, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.000/2025, que dispõe sobre os requisitos...
O Ministério da Saúde publicou, em 25 de novembro de 2025, a Portaria nº 8.913/25, que disciplina os critérios e procedimentos complementares para enquadramento, acompanhamento e fiscalização dos projetos de investimento considerados...
Após um ano e quatro meses da entrada em vigor da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, o AF-Onco é regulamentado.
Em 8 de outubro de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 12.651/25, que regulamenta a Lei nº 14.874/24 (Lei de Pesquisas com Seres Humanos) e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. A...
Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 7265, ação proposta pela UNIDAS, que questionava a constitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.454/22, norma que alterou a Lei de Planos de Saúde para...
Ministério da Saúde abre consulta pública para atualizar Plano de Ação de Pesquisa Clínica no Brasil. Objetivo é desenvolver e atrair pesquisas clínicas.
Página 1 de 6
