Life sciences e saúde
Resolução do Conselho Federal de Nutrição sobre telenutrição detalha os requisitos da prática e estabelece deveres e obrigações do nutricionista.
Resolução do Conselho Federal de Nutrição sobre telenutrição detalha os requisitos da prática e estabelece deveres e obrigações do nutricionista.
O crescente número de estudos científicos sobre as propriedades terapêuticas da Cannabis Sativa e de substâncias psicodélicas apontam para a necessidade de atualizações relevantes na regulação brasileira. Nossos especialistas de Life Sciences e Saúde trazem o panorama mais atual sobre o tema, bem como perspectivas para o futuro próximo.
TCU recomenda a Ministério da Saúde suspender novas PDPs e dá prazo para órgão estabelecer cronograma para apuração do valor de tech transfers.
O Ministério da Saúde (MS) anunciou em 26 de setembro de 2023 a nova estratégia nacional para o fortalecimento do complexo econômico industrial de saúde, aplicável a medicamentos, vacinas, reagentes para diagnósticos, tratamentos e serviços em saúde. O programa prevê R$ 42 bilhões em investimento até 2026 para expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS.
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) abre consulta pública para normatizar aspectos éticos relacionados à pesquisa científica com seres humanos.
Lei 14.671/23 atualiza norma que trata das infrações à legislação sanitária federal e autoriza órgãos a celebrar termos de compromisso com infratores.
Conselho Federal de Medicina publica novas regras de publicidade médica, que flexibilizam práticas hoje proibidas. Norma entrará em vigor em março de 2024
Anvisa deve alterar regulação sobre dispositivos médicos e abre consulta pública sobre aproveitamento de análises realizadas por AREE.
Anvisa aprova norma que torna permanente a possibilidade de entrega remota de medicamentos controlados, inclusive por meio de programas de saúde pública
Resolução RDC Anvisa 811/23 diminui para 45 dias prazo para analisar se pedidos de registro de medicamentos devem ser enquadrados como prioritários
ANS aprova critérios para alterações na rede hospitalar das operadoras de planos de saúde por substituição ou redimensionamento dos prestadores.
