Life sciences e saúde
Em 7 de maio de 2025, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) proferiu o Acórdão TCU 1.014/25, negando provimento ao reexame interposto pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde (MS), contra as determinações do...
Autoridade também iniciou um edital de chamamento sobre divulgação de preços em mídias especializadas.
Lei 15.120/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para modificar a composição da Conitec no SUS e incluir representante da sociedade civil
Anvisa institui GT voltado à implantação do CMD-Visa, estratégia de coleta de dados de atendimentos em saúde realizados em qualquer estabelecimento do país
Principais aspectos da consulta aberta pela Anvisa para atualização da regulamentação de produtos de cannabis no mercado brasileiro.
Entre as mudanças implementadas pela nova resolução, destacamos a fixação de critérios para a alteração na rede credenciada hospitalar e a ampliação das regras de portabilidade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em setembro, o julgamento de dois leading cases envolvendo fornecimento de medicamentos.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abre consulta sobre processo administrativo sanitário. Contribuições podem ser feitas até 3 de fevereiro.
Anvisa estabelece nova norma que dispõe sobre o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos.
Ministério da Saúde publica regimento interno do CD do Ceis. A reformulação dos regimentos internos do CD e da CTA foi determinada pelo TCU.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamenta sandbox regulatório: regra sobre cartões de desconto pode ser o primeiro objeto a ser testado.
Ministério da Saúde publica regimento interno da Comissão Técnica de Avaliação (CTA) do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis).
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