Bancário, seguros e financeiro
A Resolução BCB 561/26 atualiza as regras do eFX no Brasil, restringindo o serviço a instituições autorizadas pelo Banco Central e proibindo o uso de ativos virtuais, como stablecoins, na liquidação das operações. Entenda as principais mudanças.
O CMN proibiu derivativos ligados a mercados preditivos no Brasil. Entenda o alcance da Resolução CMN 5.298/26, o que muda para o mercado e os impactos práticos para participantes.
Banco Central do Brasil (BCB) publica norma sobre processo de autorização de sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs).
Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) estabelece novas regras para índices de atualização monetária dos planos de benefícios.
Banco Central do Brasil publica IN BCB 701 que estabelece requisitos para comunicação e certificação técnica de serviços de ativos virtuais.
Banco Central do Brasil (BCB) detalha procedimentos para envio de informações sobre operações com ativos virtuais no mercado de câmbio.
Susep põe em consulta pública minuta de resolução que visa compatibilizar regulamentação dos seguros de danos com o novo Marco Legal do Contrato de Seguro.
BCB publica resoluções para regulamentar o mercado de ativos virtuais no Brasil. Regras para a prestação de serviços de ativos virtuais são definidas.
Nova norma do CNSP visa difundir o seguro de vida universal no Brasil e eliminar dúvidas do mercado segurador e dos consumidores.
Susep põe em consulta pública minutas de resoluções que sugerem novas regras para proteção patrimonial mutualista e corretores de seguros.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu a Consulta Pública SDM 05/25 para reformar a Resolução CVM 88/22. Essa resolução instituiu o regime de ofertas públicas com dispensa de registro por meio de plataformas eletrônicas de...
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reforça diretrizes sobre agente fiduciário em ofertas públicas de securitização sob o rito da Resolução CVM 88.
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