Bancário, seguros e financeiro
CRA de reembolso terá como lastro direitos creditórios do agronegócio que envolvam o reembolso de despesas já incorridas no setor.
Banco Central estabelece nova instrução sobre disponibilização de informações por instituições financeiras
Criação do Sistema Eletrônico de Apostilamento (Apostil) permitirá processar documentos de maneira eletrônica e ágil por plataforma nacional.
ANS abre consulta pública sobre o tema para considerar os riscos a que efetivamente os entes regulados estão sujeitos.
REGCON, lançado pela CVM, viabiliza a concessão automática do pedido de credenciamento
CVM edita resolução para permitir que esses títulos sejam ofertados publicamente, com dispensa automática de registro, a grupos restritos de investidores profissionais.
Comentários sobre a aprovação da Lei 14.430/22, que unifica as normas sobre securitização.
Paulo Markossian Nunes, sócio do Empresarial, e Lucas Sant’Anna, sócio de Direito Público, comentam sobre a emenda constitucional 113, que alterou o regime jurídico aplicável aos precatórios no Brasil e completa 6 meses de vigência. O panorama e o contexto de aprovação das emendas e quando deve ocor
Minuta consolida normas que abordam também operações de resseguro e retrocessão e sua intermediação, cosseguro, operações em moeda estrangeira e contratações de seguro no exterior
Marco unifica as normas sobre setor e permite o uso de quaisquer direitos creditórios como lastro dos certificados de recebíveis.
Nos últimos anos, o mercado de financiamento a aquisição no Brasil se manteve bastante aquecido. As transações, além de aumentarem em quantidade e volume, ganharam complexidade e sofisticação. Neste episódio, Paulo Markossian Nunes, sócio da área empresarial, com foco em direito financeiro e societá
Plataformas de streaming tornaram a cadeia de recebíveis de direitos autorais mais segura, além ajudar a reduzir a pirataria e fornecer informações e dados sobre a potencial rentabilidade dos ativos.
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