Imobiliário | Publicações
Desafios do setor imobiliário diante de eventos climáticos extremos. Como tratar a questão em contratos para garantir a viabilidade dos empreendimentos?
Regularização fundiária pode impulsionar o agronegócio ao aumentar o valor agregado nas propriedades e facilitar o acesso a financiamento e novos mercados
Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprova de forma definitiva PLC 2/25, que define novas regras para licenciamento de construções na cidade.
Neste Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Patrícia Lôbo comenta sobre o Golden Visa brasileiro, programa do Governo Federal que concede vistos permanentes aos estrangeiros que adquirirem imóveis no país. Assista na íntegra para mais...
Em um cenário econômico desafiador no Brasil, quais as perspectivas, desafios e oportunidades para o mercado imobiliário? Neste episódio, a sócia Maria Flavia Seabra conversa com Leonardo Shor, Head de Real Estate da Allos, Rafaella Corti...
A expectativa é que, com a modernização da CNIB, as autoridades judiciárias e administrativas cada vez mais garantam a eficácia das decisões proferidas, o que poderá facilitar o trabalho de advogados e exequentes na busca por imóveis para a satisfação dos débitos.
Ação renovatória e a retomada de imóvel não residencial: instrumento é uma forma de proteção fundamental para o locatário, mas seu uso tem exceções.
Receita Federal edita Instrução Normativa 2.243/24, que amplia Regime Especial de Tributação para incluir o parcelamento do solo em condomínios de lotes.
CNJ suspende efeitos do Provimento 172/24 sobre alienação fiduciária, reconhecendo que aumento de custo gera risco de grave repercussão na economia.
Súmula 453 do STJ, Lei 9.514/97, Tema 1095 do STJ, rescisão de contrato com garantia fiduciária, ausência de registro imobiliário.
Novas diretrizes para a habitação de interesse social em São Paulo trazem mudanças sobre uso do solo, proporções entre unidades HIS e HMP e EZEIS.
Novos projetos de lei impactam o potencial construtivo e impulsionam investimentos imobiliários nas regiões da Faria Lima e da Água Espraiada.
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