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Expulsão de condômino por comportamento racista
Acusações em edifício no Rio de Janeiro reaquecem discussão sobre a exclusão de condômino antissocial.
Escada rolante dentro de um shopping
Locador empreendedor de shopping center deve obedecer às obrigações impostas pela Lei de Locações.
Revisão Intermediária do Plano Diretor
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Marina Rosa Cavalli, advogada de Imobiliário, comenta sobre a Revisão Intermediária do Plano Diretor, encaminhada pela prefeitura de São Paulo à Câmara Municipal, que objetiva corrigir rumos e aperfeiçoar o atual Plano. Confira!
Regras de funcionamento das dark kitchens em São Paulo
Lei municipal é pioneira na regulamentação desse tipo de estabelecimento.
Perspectivas do mercado imobiliário para 2023
Após um longo período pandêmico, 2023 é marcado por ser o primeiro ano que o Brasil inicia com o ciclo completo de vacinação contra a Covid-19. Neste episódio, Maria Flavia Seabra e Luiza Salles, sócia e advogada de imobiliário, comentam sobre as perspectivas e reaquecimento do mercado imobiliário p
Qual é o fato gerador do ITBI?
STJ reafirma entendimento de que o imposto só é devido após o registro do título de transmissão da propriedade, mesmo no caso de cisão de empresas.
ITBI sobre cessão de direitos de compra e venda de imóvel
STF abre nova discussão para analisar se cabe incidência do tributo sobre operações dessa natureza.
A permuta de imóveis sem torna e a exigência do ITCMD
A permuta de imóveis sem torna pode gerar cobrança de ITCMD. Confira as exigências tributárias e como se preparar.
Regularização imobiliária no gerenciamento de crises
Neste episódio, Marina Cavali e Patricia Lobo, advogadas do Imobiliário, comentam sobre o gerenciamento de crises na regularização imobiliária. A preparação das empresas na gestão de crises e a visão do imobiliário durante todo o processo são alguns dos temas tratados no episódio. Acompanhe!
STJ: Inaplicabilidade do CDC em contratos de compra e venda de imóvel garantidos por alienação fiduciária
Ao julgar o Tema 1.095, tribunal decide que Código de Defesa do Consumidor não é aplicável na hipótese de resolução de contratos garantidos por alienação fiduciária.
Nova regra visa facilitar a alienação de bens do espólio
Medida é válida para o estado do Rio de Janeiro e permitirá que a venda seja feita por escritura pública sem autorização judicial.
O credor fiduciário e o pagamento de IPTU no imóvel objeto da garantia - de quem é a responsabilidade?
Neste episódio, Daniela de Pontes Andrade, advogada do Imobiliário, conversa com Rodrigo Marinho, sócio do Tributário, sobre a responsabilidade solidária e legitimidade passiva do credor fiduciário no pagamento de IPTU de imóvel objeto da alienação fiduciária, trazendo a visão das duas áreas de atua
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