Imobiliário | Publicações
Após um longo período pandêmico, 2023 é marcado por ser o primeiro ano que o Brasil inicia com o ciclo completo de vacinação contra a Covid-19. Neste episódio, Maria Flavia Seabra e Luiza Salles, sócia e advogada de imobiliário, comentam sobre as perspectivas e reaquecimento do mercado imobiliário p
STJ reafirma entendimento de que o imposto só é devido após o registro do título de transmissão da propriedade, mesmo no caso de cisão de empresas.
STF abre nova discussão para analisar se cabe incidência do tributo sobre operações dessa natureza.
A permuta de imóveis sem torna pode gerar cobrança de ITCMD. Confira as exigências tributárias e como se preparar.
Neste episódio, Marina Cavali e Patricia Lobo, advogadas do Imobiliário, comentam sobre o gerenciamento de crises na regularização imobiliária. A preparação das empresas na gestão de crises e a visão do imobiliário durante todo o processo são alguns dos temas tratados no episódio. Acompanhe!
Ao julgar o Tema 1.095, tribunal decide que Código de Defesa do Consumidor não é aplicável na hipótese de resolução de contratos garantidos por alienação fiduciária.
Medida é válida para o estado do Rio de Janeiro e permitirá que a venda seja feita por escritura pública sem autorização judicial.
Neste episódio, Daniela de Pontes Andrade, advogada do Imobiliário, conversa com Rodrigo Marinho, sócio do Tributário, sobre a responsabilidade solidária e legitimidade passiva do credor fiduciário no pagamento de IPTU de imóvel objeto da alienação fiduciária, trazendo a visão das duas áreas de atua
Modelo de moradia ainda carece de regras mais definidas no ordenamento jurídico.
Apresentação do documento é obrigatória para atos de registro e averbação no Tabelionato de Notas e no Cartório de Registro de Imóveis.
Medida é alternativa para proprietário que não deseja ou não tem mais condições de possuir um imóvel e arcar com todos os ônus inerentes.
Mudança passa a ser possível com a aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos.
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