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Debêntures de Infraestrutura, Debêntures Incentivadas e outros instrumentos
Neste episódio, Bruno Racy e Paulo Markossian Nunes, sócios de Empresarial, conversam sobre o Decreto 11.964/24, que regulamenta, dentre outros temas, as debêntures de infraestrutura (Lei 14.801/24) e as debêntures incentivadas (Lei 12.431/11)...
CMN estabelece novas regras para emissão de CRI e CRA
Nova norma estabelecida pelo CMN sobre CRI e CRA reduz os tipos de lastro que podem ser usados para a emissão desses certificados de recebíveis.
Ebook: Novo Código de Ofertas Públicas da ANBIMA
A Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) divulgou, no dia 26 de dezembro, seu novo Código de Ofertas Públicas, que deverá entrar em vigor em 1° de fevereiro deste ano. Entre as mudanças promovidas...
visão inferior de estrutura geométrica espelhada
Marco regulatório dos fundos de investimento entra em vigor com alterações pontuais da CVM para atender a solicitações de participantes do mercado.
Ilustração gráfica da bolsa de valores
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga novo ofício com orientações para as ofertas públicas de valores mobiliários reguladas pela Resolução CVM 160.
fotografia feita de baixo para cima de um teto de vidro, espelhado em azul
Ajustes pontuais ao marco regulatório do setor abordam FII, FIP, ETF, entre outras categorias de fundos.
CVM edita novas normas sobre a emissão e oferta de BDRs
Mudanças ampliam as possibilidades de emissores estrangeiros terem acesso a esses certificados.
A equiparação de tokens de recebíveis a valores mobiliários
Ofício Circular CVM/SSE 4/2023 regula tema para prestadores de serviços de tokenização.
Mulher branca com cabelo longo e preto, vestindo camiseta marrom
Nesta edição Minuto Inteligência Jurídica, a sócia Luciana Costa Engelberg, comenta sobre a Resolução CVM 175/22, que representa um novo marco regulatório dos fundos de investimento, com a modernização das regras sobre constituição, funcionamento e divulgação de informações dos fundos e prestação de serviços para os fundos. Confira nosso vídeo sobre o tema!
Alterações realizadas pela nova Resolução CVM 180
Norma altera conteúdos da Resolução CVM 80 e Resolução CVM 160 para facilitar os procedimentos relacionados às ofertas.
Publicações de demonstrações financeiras
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, André Figueiredo, advogado de Mercado de capitais, comenta sobre as obrigações de publicações de demonstrações financeiras dos diferentes tipos de sociedades e as últimas atualizações trazidas pela CVM sobre o tema. Confira!
Prédio espelhado azulado
Ofício Circular Anual 2023 aborda mudanças incluídas no documento com a edição da Resolução CVM 59/21.
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