Publicações | Trabalhista
MTE discute com centrais sindicais a prorrogação da entrada em vigor do novo texto da NR-1 e a divulgação de guias para auxiliar as empresas a se adequarem.
Assédio moral em ambiente corporativo. Empresas devem adotar medidas de prevenção para evitar aumento de condenações e fiscalizações trabalhistas.
Adequação das empresas às alterações da NR-1 que entram em vigor em 26 de maio deste ano. Será que a minha organização tem riscos psicossociais?
TST fixa tese de que contratos de transporte de cargas têm natureza comercial, afasta a terceirização e a responsabilização subsidiária da contratante.
Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolida jurisprudência sobre revista nos pertences dos empregados e reconhece a legalidade do ato, mas há limites.
Dia da Mulher e o Relatório de Transparência Salarial: ao contrário do esperado, iniciativa não vem contribuindo para reduzir a desigualdade de gênero.
Não há uniformização sobre a validade da terceirização do pagamento do preparo recursal. Tema deverá ser analisado este ano pelo TST.
FGTS e multa podem ser pagos diretamente ao empregado? Polêmica envolve jurisprudência consolidada pelo TST em 2025 e decisão do STJ proferida em 2024.
Com mais de 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e 1.587 Varas do Trabalho espalhadas pelo país, somado ao crescimento anual de novas reclamações trabalhistas, decisões conflitantes sobre temas semelhantes têm se tornado cada vez mais frequentes.
Esta publicação exclusiva oferece um olhar detalhado sobre os julgamentos trabalhistas mais importantes de 2024 e destaca as tendências jurídicas para 2025.
Relatório de Transparência Salarial: empresas vêm sendo monitoradas? MTE manda mensagens às empresas que não emitiram o segundo relatório.
Rescisão de empregado aposentado por invalidez: é possível rescindir o contrato de trabalho nessa situação com segurança jurídica?
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