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Arbitragem em contratos de trabalho como oportunidade estratégica
Arbitragem em contratos de trabalho como oportunidade estratégica para empresas: requisitos, vantagens e alternativas legais desse método alternativo.
Empresas enfrentam novo risco em reclamações trabalhistas
Aumenta o risco de INSS mover ações regressivas contra empresas em casos de reclamações trabalhistas envolvendo acidente ou doença de trabalho
Empréstimo consignado do empregado - por que os empregadores devem ficar atentos?
Burocracia de empréstimo consignado feito por empregados passou para o empregador, que pode sofrer penalidades financeiras caso descumpra as tarefas
Burnout e responsabilidade da empresa: emitir CAT?
Burnout: empresas têm enfrentado desafios para se adaptar às mudanças sobre saúde mental no ambiente de trabalho que impactam a questão da emissão de CAT.
MTE prorroga entrada em vigor do novo texto da NR-1
MTE prorroga a entrada em vigor do novo texto da NR-1. Gerenciamento de riscos psicossociais será exigido somente a partir de 2026.
Novas obrigações previstas na NR-1 poderão ter novo prazo
MTE discute com centrais sindicais a prorrogação da entrada em vigor do novo texto da NR-1 e a divulgação de guias para auxiliar as empresas a se adequarem.
Assédio moral: o crescente risco jurídico e reputacional
Assédio moral em ambiente corporativo. Empresas devem adotar medidas de prevenção para evitar aumento de condenações e fiscalizações trabalhistas.
Adequação à NR-1: minha empresa tem riscos psicossociais?
Adequação das empresas às alterações da NR-1 que entram em vigor em 26 de maio deste ano. Será que a minha organização tem riscos psicossociais?
TST: contratos de transporte de cargas têm natureza comercial
TST fixa tese de que contratos de transporte de cargas têm natureza comercial, afasta a terceirização e a responsabilização subsidiária da contratante.
A revista nos pertences dos empregados é legal?
Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolida jurisprudência sobre revista nos pertences dos empregados e reconhece a legalidade do ato, mas há limites.
Dia da mulher e o impacto do Relatório de Transparência Salarial
Dia da Mulher e o Relatório de Transparência Salarial: ao contrário do esperado, iniciativa não vem contribuindo para reduzir a desigualdade de gênero.
Terceiros podem recolher custas e depósito recursal?
Não há uniformização sobre a validade da terceirização do pagamento do preparo recursal. Tema deverá ser analisado este ano pelo TST.

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