Publicações | Trabalhista
STF reconhece repercussão geral da questão sobre vínculo empregatício entre motorista e aplicativo, tratada no RE 1.446.336. Mérito ainda será julgado.
Liminares e projeto de lei questionam envio de dados e prazo referentes ao Relatório de Transparência Salarial, mas empresas devem manter seu planejamento.
MTE prorroga prazo para que empresas enviem, no Portal Emprega Brasil, informações complementares que vão compor o Relatório de Transparência Salarial.
Antes de responder que possuem plano de cargos e salários no Portal Emprega Brasil, empresas devem entender o que é e quais são as consequências de ter um plano desse tipo.
Empresas devem ficar atentas aos prazos e procedimentos que devem cumprir para a elaboração do Relatório de Transparência Salarial.
Números de 2023 da Justiça do Trabalho e do MTE apontam a necessidade de as empresas adequarem suas práticas internas relacionadas à legislação trabalhista.
MTE esclarece em live metodologia que será utilizada no Relatório de Transparência Salarial e quais os próximos passos para as empresas.
Uso dos embargos de terceiro e denunciação da lide na Justiça do Trabalho em caso de constrição patrimonial do terceiro adquirente de boa-fé.
Esta publicação exclusiva oferece um olhar detalhado sobre os julgamentos trabalhistas mais importantes de 2023, destacando as tendências jurídicas para 2024.
A nova Lei Federal 14.
Empresas já podem preencher a Declaração de Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios, como parte do Relatório de Transparência Salarial.
O recesso e as férias forenses escondem armadilhas para os advogados trabalhistas, mas há estratégias especiais que eles podem usar na CGJT nesse período.
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