Publicações | Trabalhista
O cadastramento e o uso do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) são obrigatórios desde 1º de março deste ano para algumas empresas, trazendo novos desafios e obrigações que podem ser complexas.
O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é uma solução 100% digital e gratuita que visa proporcionar a todos um acesso mais rápido e prático aos serviços do Poder Judiciário, sendo parte integrante do Programa Justiça 4.
Se o Direito do Trabalho brasileiro fosse uma casa, a janela mais frondosa e convidativa da sala de estar teria uma vista eterna para o horizonte do Direito Comparado.
Chuvas no Rio Grande do Sul: medidas trabalhistas alternativas importantes que dependem de atos do governo federal continuam pendentes.
Ao analisar a aplicabilidade de cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, TST toma decisão alinhada ao entendimento do Tema 1.046 do STF.
Nosso ebook explica o que é o certificado, detalha as vantagens de obtê-lo e as medidas a serem adotadas para se tornar uma empresa promotora da saúde mental.
STF devolve ao TST caso que envolve a polêmica sobre descumprimento de norma coletiva vs. prevalência do negociado sobre o legislado
Decisão judicial obtida pela Fiemg levanta novas questões a respeito da exigência de publicação dos relatórios de transparência salarial.
Em 21 de março comemora-se o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, instituído pela ONU. O que o direito do trabalho tem a ver com isso?
Apesar de o Supremo ter derrubado decisão do TRT que reconhecia vínculo empregatício de PJ, ainda há dúvidas sobre licitude dessa forma de contratação.
Ministério do Trabalho e Emprego divulga na internet informações de todas as empresas com mais de 100 empregados.
Se STF julgar procedente ADI apresentada pela Confederação Nacional da Indústria, empresas podem ser desobrigadas a apresentar Relatório de Transparência.
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