Compliance, investigações e governança corporativa
Entenda como programas de compliance empresarial previnem, detectam e respondem a riscos de integridade e quais fatores definem sua efetividade.
Há algumas semanas, ao tratar da possibilidade de o governo norte-americano designar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas, chamamos atenção para um ponto que ainda parecia distante para parte do mercado: uma decisão dessa natureza poderia produzir efeitos econômicos.
Portaria Normativa CGU/AGU 1/25 reforça o papel das diligências de compliance para preservação de valor e pode ajudar a destravar operações.
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, em 10 de setembro, a Portaria 3.032 com enunciados que esclarecem a aplicação da Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção), oferecendo parâmetros oficiais para temas que geravam insegurança jurídica. O...
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, em 10 de setembro, a Portaria 3.032, que aprova enunciados administrativos para uniformização de entendimentos sobre responsabilização de pessoas jurídicas no âmbito da Lei Anticorrupção...
Estados Unidos volta a aplicar a FCPA. Investigações baseadas na lei americana anticorrupção priorizarão casos que envolvam interesses nacionais.
Decreto 12.304/24 estabelece que vencedor de licitação pública terá seis meses, a partir da celebração do contrato, para implementar programa de integridade.
Com uma proposta mais prática e experiente do que sua primeira publicação, a Controladoria-Geral da União publicou, nesta terça-feira, 15 de outubro de 2024, o segundo volume do guia “Programa de Integridade: Diretrizes para Empresas...
CGU cria instrumento para solucionar casos da Lei Anticorrupção que permite via negocial diferente do acordo de leniência e substitui julgamento antecipado.
União Europeia publica diretiva sobre direitos humanos e meio ambiente. Norma entra em vigor em 26 de julho e deve afetar empresas brasileiras.
Nosso mais recente ebook, “Como uma onda no mar: a relação entre integridade corporativa e ESG”, explora como a integridade corporativa e as práticas de responsabilidade ambiental, social e de governança (ESG) se entrelaçam para formar a base do sucesso empresarial moderno.
Neste Minuto IJ, o sócio Raphael Soré comenta sobre a nova edição do ranking da Transparência Internacional que mede a percepção de corrupção no mundo.
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