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Novo prazo para georreferenciamento de imóveis rurais
Prorrogado o prazo para georreferenciamento de imóveis rurais limite agora para regularização de todos os imóveis é até 29 de outubro de 2029.
Atenção ao prazo para georreferenciamento de imóveis rurais
Prazo para a realização do georreferenciamento de imóveis rurais com área igual ou inferior a 25 hectares vai até o dia 20 de novembro.
Cidade de São Paulo promove leilão de Cepacs da Faria Lima
São Paulo promove leilão de Cepacs da Faria Lima: interessados devem atentar aos requisitos que permitem aproveitar o potencial construtivo adicional
Desafios jurídicos diante de eventos climáticos extremos
Desafios do setor imobiliário diante de eventos climáticos extremos. Como tratar a questão em contratos para garantir a viabilidade dos empreendimentos?
A regularização fundiária como impulso para o agronegócio
Regularização fundiária pode impulsionar o agronegócio ao aumentar o valor agregado nas propriedades e facilitar o acesso a financiamento e novos mercados
Rio de Janeiro define novas regras para licenciamento de construções
Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprova de forma definitiva PLC 2/25, que define novas regras para licenciamento de construções na cidade.
Golden Visa brasileiro
Minuto Inteligência Jurídica sobre o Golden Visa brasileiro, visto permanente para estrangeiros que adquirirem imóveis no país. Assista aos detalhes.
Perspectivas do mercado imobiliário para 2025
Perspectivas jurídicas e econômicas para o mercado imobiliário em 2025, com foco em tendências e riscos regulatórios.
duas alianças em cima de uma mesa
A expectativa é que, com a modernização da CNIB, as autoridades judiciárias e administrativas cada vez mais garantam a eficácia das decisões proferidas, o que poderá facilitar o trabalho de advogados e exequentes na busca por imóveis para a satisfação dos débitos.
Ação renovatória e a retomada de imóvel não residencial
Ação renovatória e a retomada de imóvel não residencial: instrumento é uma forma de proteção fundamental para o locatário, mas seu uso tem exceções.
Visão inferior de prédio espelhado
Receita Federal edita Instrução Normativa 2.243/24, que amplia Regime Especial de Tributação para incluir o parcelamento do solo em condomínios de lotes.
Alienação fiduciária: CNJ suspende efeitos do Provimento 172/24
CNJ suspende efeitos do Provimento 172/24 sobre alienação fiduciária, reconhecendo que aumento de custo gera risco de grave repercussão na economia.
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