Imobiliário | Publicações
Regularização fundiária pode impulsionar o agronegócio ao aumentar o valor agregado nas propriedades e facilitar o acesso a financiamento e novos mercados
Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprova de forma definitiva PLC 2/25, que define novas regras para licenciamento de construções na cidade.
Minuto Inteligência Jurídica sobre o Golden Visa brasileiro, visto permanente para estrangeiros que adquirirem imóveis no país. Assista aos detalhes.
Perspectivas jurídicas e econômicas para o mercado imobiliário em 2025, com foco em tendências e riscos regulatórios.
A expectativa é que, com a modernização da CNIB, as autoridades judiciárias e administrativas cada vez mais garantam a eficácia das decisões proferidas, o que poderá facilitar o trabalho de advogados e exequentes na busca por imóveis para a satisfação dos débitos.
Ação renovatória e a retomada de imóvel não residencial: instrumento é uma forma de proteção fundamental para o locatário, mas seu uso tem exceções.
Receita Federal edita Instrução Normativa 2.243/24, que amplia Regime Especial de Tributação para incluir o parcelamento do solo em condomínios de lotes.
CNJ suspende efeitos do Provimento 172/24 sobre alienação fiduciária, reconhecendo que aumento de custo gera risco de grave repercussão na economia.
Súmula 453 do STJ, Lei 9.514/97, Tema 1095 do STJ, rescisão de contrato com garantia fiduciária, ausência de registro imobiliário.
Novas diretrizes para a habitação de interesse social em São Paulo trazem mudanças sobre uso do solo, proporções entre unidades HIS e HMP e EZEIS.
Novos projetos de lei impactam o potencial construtivo e impulsionam investimentos imobiliários nas regiões da Faria Lima e da Água Espraiada.
Entenda os requisitos para que um imóvel deixe de ser tributado pelo Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e passe a pagar IPTU.
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