Imobiliário | Publicações
Câmara Municipal derruba 17 vetos aplicados pelo prefeito Ricardo Nunes na revisão parcial da Lei de Zoneamento da cidade de São Paulo.
Neste Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Patrícia Lôbo comenta sobre o Provimento 161/24, que entrará em vigor no dia 2 de maio.
Provimento 161/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça controle e transparência em transações imobiliárias feitas por meio de escrituras públicas.
Receita Federal regulamenta aplicação do RET a loteamentos do Minha Casa, Minha Vida e deixa fora do alcance do regime lotes sem construções vinculadas.
Neste episódio, Daniela de Pontes Andrade, advogada do time Imobiliário, comenta sobre a recente alteração na Lei de concentração dos Atos na matrícula, por meio da Lei 14.
Neste episódio, a sócia Maria Flavia Seabra conversa com Michel Wurman, Head de investimentos imobiliários no BTG, sobre as principais perspectivas do ano para o mercado imobiliário.
Com demanda por práticas sustentáveis, empresas certificadas registram valorização de empreendimentos e acesso a condições de financiamento mais favoráveis.
Uso de inteligência jurídica é importante para superar desafios comuns no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários sob a forma de loteamento.
O Marco Legal de Garantias (Lei 14.
STJ autoriza penhora de bem de família por dívidas de reforma e abre precedente que pode colocar em risco o princípio de proteção da entidade familiar.
As transformações urbanísticas que estão redefinindo São Paulo são o tema do nosso mais recente ebook, uma análise detalhada da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), ocorrida em julho de 2023, e da Lei de Zoneamento, sancionada em janeiro de 2024.
Câmara Municipal de São Paulo aprova Lei de Zoneamento. Texto segue para prefeito e a expectativa é que seja sancionado em janeiro
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