Bancário, seguros e financeiro
Nova regulamentação promete movimentar os mercados de meios de pagamento e câmbio.
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Bruno Racy, da área Empresarial, comenta sobre as debêntures de infraestrutura e as mudanças mais recentes trazidas pela publicação do decreto 11.498.
Recomendações da Organização Internacional de Valores Mobiliários deverão impactar o ambiente regulatório no Brasil e no mundo.
Texto presidencial entra em vigor em 20 de junho e permitirá que instituição regulamente as atividades das prestadoras de serviço de ativos virtuais.
Lei 14.478/22 inaugura nova fase da criptoeconomia no país, trazendo mais segurança aos participantes do mercado.
Resolução conjunta estabelece rol mínimo de dados e informações que devem ser compartilhados por instituições e procedimentos a serem seguidos para evitar fraudes.
Proposta faz parte da iniciativa de simplificação e desburocratização do crédito elaborada pelo governo
Instituições poderão se inscrever para participar do ambiente de testes que vai avaliar operações com Real Digital
Por Alessandra Martins, Eduardo Castro, Marcelo Castro, Jéssica de Alencar Araripe e Leticia Quideroli
Frente aos avanços da criptoeconomia e seus reflexos no mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem direcionado os participantes desse mercado a respeito de temas que afetam o setor com o objetivo de trazer maior segurança jurídica para o seu desenvolvimento.
Neste episódio, Thomaz Kastrup e Giovana de Almeida Silva, sócio e advogada da área de Bancário, seguros e financeiro, conversam sobre seguro D&O e contrato de indenidade. Entre os assuntos, eles comentam o que é o seguro D&O, quais as suas coberturas, como funciona a aplicação da teoria do segurado
Objetivo é testar as tecnologias de emissão e circulação e avaliar os impactos e benefícios da moeda digital brasileira.
Objetivos das novas regras estabelecidas pela Resolução BCB 278 são modernizar, simplificar e fortalecer a segurança jurídica das operações.
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