Life sciences e saúde
Anvisa abre consulta pública que propõe critérios e procedimentos para a celebração de termos de compromisso para registro e pós-registro de medicamentos.
Conselho Federal de Medicina (CFM) regula relação entre médicos e indústria. Nova resolução entra em vigor em março de 2025.
Conselho Federal de Farmácia regulamenta atuação farmacêutica em saúde digital e IA. Nova regulação permite a prescrição de terapias digitais.
STJ considera que Anvisa extrapolou seu poder normativo ao editar a RDC 96/08 e delimita atuação da autarquia em publicidade de medicamentos.
Anvisa publica edital para coleta de contribuições sobre proposta de sandbox regulatório. Tomada pública de subsídios vai de 12 de agosto a 11 de outubro.
Nova norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece projeto-piloto para a implementação gradual da bula digital de medicamentos
O ebook Nova estratégia nacional para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) detalha as recentes políticas públicas voltadas para a saúde no Brasil e as novas diretrizes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
MS publica novas regras para programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Desenvolvimento da Inovação Local (PDIL).
Anvisa aprova Sistema Nacional de Controle de Receituário para aprimorar a numeração e o controle de receitas de medicamentos controlados.
Este guia detalhado sobre o cenário regulatório das pesquisas clínicas no Brasil é um recurso essencial para todos os envolvidos em qualquer fase do processo de pesquisa clínica, fornecendo informações relevantes para a realização de estudos conforme as exigências legais mais recentes.
Medidas excepcionais durante calamidade no Rio Grande do Sul tratam de dispensação de medicamentos, álcool 70% e doação de produtos de interesse sanitário.
Projeto de Lei 6.007/23, que aborda requisitos para realização de pesquisas com seres humanos no Brasil, segue para a sanção presidencial.
Página 4 de 7
