Life sciences e saúde
Ministério da Saúde divulga ações para cumprir determinações do TCU sobre Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, que tinham sido suspensas.
Anvisa estabelece procedimento otimizado para análise de registros de dispositivos médicos reconhecidos por autoridade reguladora estrangeira equivalente.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica resolução que atualiza requisitos de segurança e desempenho para dispositivos médicos.
Ministério da Saúde lança Programa de Saúde Digital no SUS para promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde e ampliar acesso a serviços.
Estado de São Paulo decreta emergência em saúde pública devido à dengue, para governo poder tomar medidas de contenção à doença e mitigação de riscos.
Pesquisas clínicas são estudos realizados para descobrir ou confirmar fatores de risco de doenças, novas indicações terapêuticas, reações adversas e/ou efeitos em uma determinada terapia (inclusive gênica ou celular), técnica, medicamento e/ou dispositivo médico.
Lei 14.785/23, em vigor desde dezembro, estabelece novas regras para aprovação, uso e comercialização de defensivos agrícolas no país.
Duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas em dezembro atualizam regulamentação de dispositivos médicos.
Nova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer foi sancionada em 20 de dezembro e entrará em vigor em 20 de junho de 2024.
Ministério da Saúde também divulgou a lista de produtos estratégicos para o SUS. Novo marco é aplicável a medicamentos, vacinas, entre outros.
Projeto de Lei 7.082/17 aprovado pela Câmara dos Deputados aborda requisitos para realização pesquisas com seres humanos no Brasil.
Novo modelo de registro para vacinas instituído pelo Ministério da Saúde visa permitir interoperabilidade de informações de saúde e implementação da RNDS.
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