Direito digital e proteção de dados
Iniciativas que as empresas envolvidas com gaming, betting e eSports devem tomar para manter a segurança jurídica e obter melhores resultados.
Texto provisório do AI Act (regulamento europeu sobre IA) já indica os contornos daquela que deve ser a primeira norma abrangente sobre IA no mundo.
O que caracteriza as práticas de betting, jogos e apostas, definição de algumas dessas atividades e quais as normas jurídicas relacionadas a elas.
O que são as loot boxes e as práticas play-to-earn e quais os elementos que caracterizam essas funcionalidades presentes nos jogos eletrônicos.
Quais os principais aspectos dos games, fantasy games e eSports e que iniciativas estão sendo tomadas para a regulação dessas práticas.
Implementação de medidas de segurança cibernética requer cuidados como registro de procedimentos e avaliação de parceiros para evitar riscos jurídicos.
ANPD estabelece situações específicas em que empresas de pequeno porte não precisam nomear um encarregado de dados pessoais, também conhecido como DPO.
O que é a prática jurídica de games, betting e eSports, atividades que atraem cada vez mais a atenção e o interesse das novas gerações.
Neste Minuto Inteligência Jurídica, Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, comenta a publicação do Ministério da Fazenda sobre as novas regras para apostas esportivas por cota fixa. Acompanhe o conteúdo na íntegra!
Portaria Normativa 1.330/23 do Ministério da Fazenda estabelece regras para empresas interessadas em atuar no mercado de apostas esportivas.
Neste episódio, Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, conversa com Rafael Yuste, professor da Universidade de Columbia, e Camila Pintarelli, procuradora do Estado de São Paulo, sobre NeuroDireito. Confira!
Confira o último episódio da trilogia sobre inovação nas empresas, tratando de Cibersegurança!
Página 4 de 6
