Infraestrutura e energia
Anac determina fim das categorias de registro de aeronaves a partir de abril de 2025 para simplificar a regulamentação do setor de aviação.
Os eVTOLs prometem revolucionar o setor da aviação e sua chegada implica novos regulamentos, investimentos e oportunidades de negócio.
Mercado livre de gás: onda de modernizações regulatórias implementadas nos últimos meses pode levar a maior convergência entre regulações estaduais.
Resolução publicada pelo Conselho Monetário Nacional estabelece proibições importantes a lastros de CRIs E CRAs emitidos por securitizadoras.
No último episódio da quarta temporada, produzido no final de 2023, Ana Karina Souza e Laura Souza, sócias de Infraestrutura, conversam com Camila Ramos, Diretora geral da CELA Clean Energy Latin America, sobre as propostas de políticas públicas de hidrogênio verde no Brasil, incluindo os Projetos d
Nesta terça-feira, dia 09 de janeiro, foi publicada a Lei Federal 14.
Entrou em vigor em 1º de janeiro a nova redação do artigo 130 da Lei de Registros Públicos. O novo texto altera regra de registro em títulos e documentos.
Congresso aprova criação de debêntures de infraestrutura e altera debêntures incentivadas. Projeto agora aguarda sanção presidencial.
Auditoria operacional realizada pelo TCU e estudo da Antaq podem indicar caminhos para aprimorar o marco regulatório do setor portuário.
Neste episódio, nosso sócio administrador Tito Andrade e Ana Karina Souza, sócia de Infraestrutura e energia, conversam com Carlos Portinho, senador da República e filiado do Partido Liberal do Rio de Janeiro, sobre alguns dos principais temas no Legislativo envolvendo a transição energética no Bras
Projeto de Lei 1.501/23 enviado em caráter de urgência à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo reconfigura o modelo de desestatização da Sabesp.
STJ afasta legitimidade da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para cobrar multa aplicada no mercado de energia elétrica.
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