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Nova Lei Cambial representa impulso a projetos de infraestrutura no Brasil
Nova norma representa um marco significativo para os negócios em moeda estrangeira regidos sob lei brasileira, principalmente o financiamento de projetos de infraestrutura.
Série Transição Energética – Temporada 02: O papel dos títulos verdes na descarbonização/Ep. 03
Ana Karina Souza e Alberto Faro, sócios da área de Infraestrutura, recebem Leisa de Souza, head América Latina da Climate Bonds Initiative, para um debate sobre o papel que os títulos verdes podem desempenhar nas metas de descarbonização, previstas no acordo de Paris. Os esforços para o desenvolvime
Série Transição Energética - Temporada 2 - A crise energética mundial e o futuro da transição/ Ep. 02
Neste episódio, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman, sócios da área de Infraestrutura e Energia, conversam com Ieda Gomes, Senior visiting fellow da Oxford Institute for Energy Studies e membro do conselho de administração de empresas internacionais de energia e infraestrutura. O futuro da transição d
Série Transição Energética - Temporada 2 - O papel dos Hidrocarbonetos na Transição Energética/ Ep.1
No primeiro episódio da segunda temporada da série Transição Energética, os sócios Daniel Szyfman e Camila Galvão conversam com Fernanda Delgado, diretora executiva corporativa do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O impacto da transição energética na precificação das commodities, o papel
A reformulação da Lei de Improbidade Administrativa
A Lei 14.230/21 abrandou certas regras para ajudar a combater a paralisia administrativa, mas é cedo para saber se ela será capaz de trazer um melhor equilíbrio entre o combate à impunidade e a defesa do agente público bem-intencionado.
Novo modelo da 7ª rodada de concessão de aeroportos: qual é o novo formato da licitação e por que Santos Dumont será licitado somente em 2023?
Anac publica minuta do edital revisada, que traz nova configuração para evitar possível concorrência predatória entre os dois maiores aeroportos do Rio de Janeiro.
ANM regulamenta a oferta de direitos minerários como garantia em operações de financiamento
Resolução define os casos em que concessões de lavra e manifestos de minas podem ser oferecidos como garantia a financiadores, além das condições para a transferência de sua titularidade.
Novo Marco Regulatório da Cabotagem, que implementa o Projeto BR do Mar, é sancionado com promessa de aquecer o setor
Nova lei traz medidas que visam ampliar a oferta de cabotagem no país, melhorar a qualidade do serviço, incentivar a concorrência e estimular o desenvolvimento da indústria naval.
Infraestrutura – A Lei 14.300/2022 e as principais mudanças do Marco Legal da Geração Distribuída
Neste episódio, os sócios Ana Karina Souza e Paulo Machado, da área de infraestrutura, recebem Guilherme Chrispim, presidente executivo da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), para debater a Lei 14.300/2022. Dentre os assuntos abordados estão os principais destaques da lei, as expect
2021 se encerra com novas medidas de desburocratização do setor aéreo brasileiro introduzidas pela Medida Provisória 1.089/21
Simplificação da exploração de serviços de transporte aéreo internacional deve atrair novos investimentos para o setor e tem o potencial de promover a entrada de novas companhias aéreas no mercado, aumentando a concorrência e a oferta de serviços.
Novo regramento sobre o aproveitamento de rejeitos e estéreis
Entre as disposições da Resolução ANM 85/21 destacam-se questões referentes à titularidade, forma de aproveitamento e regime jurídico de rejeitos e estéreis, além da redução da CFEM.
Série Transição Energética - Ep. 10: Energia Eólica
Neste episódio, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Élbia Gannoum, presidente executiva na ABEEólica, sobre a importância da energia eólica no contexto da transição rumo a uma economia de baixo carbono, e em especial, a contribuição dos projetos eólicos para a otimização dos recursos ene
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