Infraestrutura e energia
Previsão é atrair pelo menos R$ 1 bilhão para expansão da infraestrutura de telecomunicações por meio de debêntures nos próximos dois anos.
Medidas de combate à Covid-19 a serem seguidas por viajantes, companhias aéreas, terminais aeroportuários, prestadores de serviços e empresas instaladas em aeroportos estarão abertas para discussão até 9 de setembro.
Serão negociados 11 lotes espalhados por nove estados brasileiros, com previsão de R$ 7,4 bilhões em investimentos. Confira as regras.
Projeto de lei de conversão fez alterações e aperfeiçoamentos relevantes no arcabouço legal do setor portuário, com potencial para resolver antigos impasses e dinamizar a exploração dos portos públicos do país.
Universalização dos serviços de água e esgoto no país deve atrair R$ 500 bilhões em investimentos. Confira as principais mudanças propostas na legislação que regula o setor.
Confira os detalhes do modelo de concessão de água e esgoto desenvolvido pelo BNDES para os municípios do Rio de Janeiro. Projeto está em consulta pública até 8 de julho.
Agência sugeriu que empresas afetadas pela queda da atividade econômica durante a pandemia negociem com distribuidoras no âmbito de norma existente.
Medida visa preservar o fluxo de pagamentos ao longo da cadeia do setor elétrico, mas distribuidoras terão de aceitar condições consideradas polêmicas para ter acesso ao auxílio. Custo total da ajuda será pago pelo consumidor, mesmo que migre para o mercado livre.
Aneel simplifica obtenção de outorgas para centrais geradoras eólicas, fotovoltaicas, termelétricas e de outras fontes alternativas, reduzindo insegurança jurídica e regulatória do setor elétrico.
Nova resolução da ANM e Projeto de Lei nº 550/19 pressionam mineradoras a eliminar rapidamente as barragens construídas pelo método a montante e tornam mais efetiva à Política Nacional de Segurança de Barragens.
Duas novas resoluções da Anac para facilitar a operação do setor de aviação podem dar fôlego financeiro decisivo a companhias aéreas brasileiras. Conheça as novas regras.
Confira as novas medidas sanitárias divulgadas para prevenir a transmissão do coronavírus em aviões e aeroportos.
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