Infraestrutura e energia
Programa do BNDES para recuperar o patrimônio histórico federal com o apoio do setor privado e lei que visa impulsionar a alienação dos imóveis da União prometem melhorar a gestão das mais de 750 mil propriedades do governo.
Embora a pandemia ainda gere desconfiança, o futuro das concessões aeroportuárias promete ser movimentado, com uma licitação marcada para julho em São Paulo, relicitações federais previstas e uma nova rodada de concessões federais envolvendo dois dos principais aeroportos do país: Santos Dumont e Congonhas.
A Resolução ANM nº 68/2021 estabelece normas para planejamento adequado do encerramento das estruturas de mineração.
Confira o que muda com o novo decreto, que permite a dispensa de licitação para arrendamento portuário, além de estabelecer procedimentos e condições para o uso temporário de áreas e instalações do porto organizado.
Lei 14.133/21 busca simplificar e racionalizar a legislação de contratações públicas, ao consolidar disposições até então disciplinadas na Lei 8.666/93 e outras leis esparsas.
Mercado mostra preocupação com os requisitos de aplicação do instituto de consolidação substancial, já que as estruturas do project finance podem apresentar semelhanças com as condições especificadas na nova lei.
Para ministro relator, regime previsto na lei é incompatível com a atuação de empresas de economia mista, que precisam concorrer em pé de igualdade com as organizações privada, demonstrando a mesma agilidade de decisão.
Confira as principais ações da Agência Nacional de Mineração para aumentar a segurança jurídica no segmento e atrair investimentos.
Aguardadas com ansiedade pelo setor, regras ajudarão a reduzir custos e fortalecer um nicho de mercado com alto potencial de desenvolvimento.
Deliberação Arsesp 1105/20, swap de gás e biometano, Consulta Pública Arsesp 17/19, Resolução ANP 11/16, contrato de uso da rede de distribuição para troca de gás, solicitação pública coordenada de propostas para troca de gás
Mesmo com a pandemia, debêntures de infraestrutura e green bonds têm bom desempenho em 2020 e alimentam grandes expectativas para 2021.
Decisão tem caráter vinculante e fortalece a independência da Anvisa em suas resoluções técnicas.
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