Infraestrutura e energia
Edição 1
Perspectiva de novas licitações no setor de petróleo e gás no ano de 2013
Com a 11ª Rodada, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (“ANP”) rompeu o silêncio de mais de 4 (quatro) anos sem licitações dos blocos petrolíferos brasileiros.
Edição 2
Governo Federal amplia o leque de garantias a projetos de PPPs
A Lei 12.
Edição 3
Enfim um Novo Marco Regulatório para Mineração no Brasil
Após longa espera de quase cinco anos, foi publicado hoje o Projeto de Lei Nº 5.
Edição 4
Planos de saneamento não avançam
Em janeiro de 2007, foi promulgada a Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico – Lei nº 11.
Edição 5
Novas regras do REIDI tranquilizam o mercado livre
Em meio às discussões referentes ao atraso do enquadramento de empreendimentos elétricos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura – REIDI, o Ministério de Minas e Energia publicou, em 19 de agosto de 2013, a Portaria MME n° 274/2013 com o objetivo de destravar as solicitações para o benefício fiscal até então paradas no Ministério.
Edição Extraordinária
Atualização sobre o Novo Código de Mineração
Ontem, em cerimônia oficial que contou com a presença massiva de investidores e autoridades dos governos federais, estaduais e municipais, o Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, juntamente com a presidente em exercício Dilma Rousseff, formalizaram a submissão de projeto de lei contendo as propostas de alteração às atuais regras do Código de Mineração ao Congresso Nacional em regime de urgência.
Edição 7
Consulta sobre alíquota zero de IR em afretamento de navios-sonda
Em 20 de agosto de 2014 foi disponibilizada pela Receita Federal do Brasil (“RFB”) a Solução de Consulta COSIT nº 225/2014, que analisou a aplicação da alíquota zero do Imposto de Renda Retido na Fonte (“IRRF”) sobre os pagamentos realizados para o exterior em razão de contrato de afretamento de navios-sonda, nos termos do artigo 1º do inciso I da Lei nº 9.
Edição 8
Retomada da Energia Nuclear no Brasil
Em um contexto de escassez hidrológica o governo brasileiro tem passado gradativamente a incentivar o desenvolvimento de unidades de geração baseadas em fontes alternativas, tais como energia eólica, biomassa, solar e até mesmo nuclear.
Extraordinary Edition
Governo Federal anuncia novo Programa de Investimentos em Logística
Como forma de promover a retomada do crescimento da economia, na última terça-feira, dia 9, a Presidente Dilma Rousseff lançou a nova etapa do Programa de Investimento em Logística – PIL.
Ao instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei 12.
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