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Para a sócia do Machado Meyer, Milene Coscione, "é uma contradição o País ter uma política setorial olhando para a inclusão digital a partir de uma essencialidade claríssima da comunicação, mas com política tributária que a onera por...
Me parece que com a entrada em vigor da reforma tributária, esse planejamento não vai mais fazer sentido. Pelo menos pela simplificação a gente espera esse benefício, visto que na carga tributária, eu não tenho expectativa [positiva]"...
Os palestrantes convidados são: Ariane Costa Guimarães, advogada do Mattos Filho Advogados; Fernanda Sá Freire Figlioulo, advogada e sócia do Machado Meyer; e Lina Santin, professora da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP). Confira...
Na Câmara Superior, o advogado da companhia, Luiz Eduardo Miranda Rosa, sócio do Machado Meyer, afirmou em sustentação oral que a empresa gera cerca de 50 toneladas de gesso por hora na produção de ácido fosfórico, que será usado como...
Segundo Fernanda Sá Freire, sócia do escritório Machado Meyer, a tendência é haver um aumento de tributação, especialmente porque hoje o setor tem uma tributação baixa. O modelo atual é mais simples do que o proposto pela reforma, destaca...
Arte de pilha de notas de dinheiro, moedas e construção com pilares externos.
Nesta edição, André Menon, Diana Lobo e Priscila Coelho, do time Tributário, comentam as principais novidades da área. Entre os assuntos, o julgamento dos Temas 881 e 885, em que o STF afastou a modulação dos efeitos da decisão proferida em...
Visão superior de Navio cargueiro passando abaixo de uma ponte
Entendimento da Sefaz/SP sobre estadia de mercadorias em transit point ou crossdocking para transbordo de cargas impacta a cobrança de ICMS.
Dois homens, lado a lado, olhando para a foto. O do lado esquerdo tem cabelo preto e curto, barba e usa camiseta preta com colarinho quadriculado. O do lado direito,  tem cabelo preto, barba, óculos de grau preto, e usa camisa social azul. No canto inferior esquerdo, frase com os dizeres "André Menon - sócio do Tributário". No canto inferior direito, frase com os dizeres "Guilherme Rubin - advogado do Tributário". No canto superior direito, logotipo do Inteligência Jurídica
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, André Menon e Guilherme Rubin, do time Tributário, comentam sobre o Decreto nº 63.341 que traz alterações no Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e...
Pessoa teclando no notebook. Ao lado, martelo usado no tribunal na cor marrom. No canto esquerdo inferior, box amarelo com os dizeres: "Coluna julgamentos do Carf"
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cria novas turmas de julgamento. Medida deve ajudar a reduzir o estoque de processos.
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) invalidou a amortização de ágio interno realizada pela companhia ArcelorMittal. Porém, por 5×3, permitiu a amortização de ágio com...
Menos da metade das empresas brasileiras (46%) elaborou estudos para medir o impacto da reforma tributária em seus negócios. Entre aquelas que ainda não fizeram nenhum levantamento, boa parte (45%) aguarda a publicação das leis complementares...
Vista superior do oceano, com navio cargueiro atravessando. Mais ao fundo, está a cidade do Rio de Janeiro
Decreto publicado pelo governo do estado do Rio de Janeiro estabelece regras e procedimentos sobre o ICMS em importações temporárias ou definitivas.
Pelo menos 388 contribuintes recorreram à Justiça para ampliar o alcance do programa de autorregularização da Receita Federal (Lei nº 14.740, de 2023), espécie de “Refis”...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todas as ações rescisórias movidas pela União contra contribuintes sobre créditos da “ tese do século” - que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A...
Alvo de discórdia entre o governo federal, de um lado, e empresas e executivos, do outro, as stock options entraram de vez na mira do Judiciário e do Legislativo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu criar uma jurisprudência...
Neste episódio, André Menon, Fernando Munhoz e Fernanda Baracui, sócios e advogada do Tributário, comentam sobre a Portaria 1.634/2023, que altera o Regimento Interno do Carf; o Tema 1079, que discute a limitação da base de cálculo das...
A recente tendência da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de modular os efeitos das teses tributárias que vem fixando, todas com posições favoráveis ao Fisco, deixou alarmados os advogados tributaristas consultados pela revista...
O Imposto de Renda, como um imposto que incide sobre a renda e outros proveitos financeiros de qualquer natureza, requer a declaração de criptomoedas e outros criptoativos desde 2019. Neste ano, porém, a Receita Federal anunciou uma...
Homem olhando para a foto, com cabelo preto, usando camisa azul e óculos de grau. No canto inferior esquerdo, frase com os dizeres "Fernando Munhoz - sócio do Tributário". No canto superior direito, logotipo do Inteligência Jurídica
Nesta edição, Fernando Munhoz, sócio de Tributário, comenta sobre o uso da modulação de efeito de decisões pelo Superior Tribunal de Justiça. Confira o vídeo na íntegra!...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
A Medida Provisória 1.208/24 restabeleceu o adicional de 1% na alíquota da Cofins incidente na importação de produtos de diversos setores. De acordo com a Medida Provisória, tal majoração passará a vigorar a partir de 1° de abril, e afeta...
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