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Caio Do Rosario Nicolino

Advogado

+55 11 3150-7510
Área de atuação
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Especialista em direito tributário, com experiência no atendimento a fiscalizações municipais, estaduais e federais e atuação estratégica no contencioso administrativo e judicial. Tem experiência em projetos envolvendo grandes empresas nacionais e internacionais de diversos setores, como automotivo e autopeças, bancário, comércio eletrônico, bebidas, farmacêutico, energia, têxtil, serviços e varejo.

Formação acadêmica

  • Universidade de São Paulo (USP) - Mestrado em Direito Tributário, 2025
  • Fundação Getúlio Vargas (FGVLAW) - Pós-graduação em Direito Tributário, 2018
  • Universidade Presbiteriana Mackenzie - Bacharelado em Direito, 2015

Outras qualificações

  • Professor da Pós-Graduação do IBDT desde 2024
  • Artigo: A importância dos benefícios fiscais para investimentos em obras ferroviárias. In: CONTI, José Maurício; MARRARA, Thiago; IOCKEN, Sabrina Nunes; DAL POZZO. Augusto Neves (orgs.). Direito da infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2025, p. 63-74
  • Artigo: A responsabilidade tributária prevista pelo art. 135 do CTN: natureza jurídica e consequências práticas. Revista dos Tribunais, Ano 107, Volume 994. São Paulo, 2018, p. 543-568.
  • Capítulo de livro: Uniformização da Jurisprudência, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Amicus Curiae. Livro: “Os impactos do Novo CPC no Processo Judicial Tributário. São Paulo: Impressão Régia, 2016

Entidades

  • Ordem dos Advogados do Brasil
  • Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
  • Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) 

Reconhecimentos

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